O secretário de Planejamento, Soly Waltrick, revela que a obra de construção de um galpão na rua Bruno Celso Zimmermann, no bairro Bela Vista, foi embargada porque o proprietário iniciou a construção sem o processo de aprovação estar concluído. "A Prefeitura agora vai fiscalizar a obra para garantir que a execução fique de acordo com o projeto aprovado", explica o secretário.
Segundo Soly, desde o início do processo, que começa com a consulta de viabilidade do interessado para construção, esta obra foi tratada de forma especial, pois o terreno é confrontante com uma via estrutural de acordo com o Plano de Mobilidade, do Plano Diretor. "A rua Bruno Celso Zimmermann tem uma largura já implantada e no plano de mobilidade está previsto seu alargamento quando da construção da ponte que ligará os bairros Belchior Baixo e Bela Vista. O tratamento especial fez a liberação demorar mais do que o normal para poder estudar todas as possibilidades que garantissem a concretização do Plano de Mobilidade e que ao mesmo tempo não inviabilizassem o desenvolvimento econômico do bairro", garante o secretário.
Soly destaca que o estudo verificou que o imóvel poderia contemplar, além da reserva para ampliação do sistema viário, a construção desejada pelo proprietário, porém, com algumas restrições. "A alternativa foi indicada ao proprietário, que acatou as modificações solicitadas na primeira análise. Sendo que o recuo do sistema viário foi observado em sua totalidade nesta propriedade", revela.
O secretário destaca ainda que, além disso, foi verificado que o Plano Diretor determina apenas a diretriz do sistema viário, que seria a largura da rua, e, o projeto geométrico com dimensões e traçado exato será determinado na elaboração dos projetos básico e executivo. O Plano Diretor, Lei nº2803/06, permite adequações durante o projeto executivo, inclusive de gabarito.
Entenda o caso
Um galpão que estava sendo erguido de forma irregular na rua Bruno Celso Zimmermann, no bairro Bela Vista, foi embargado no início desta semana. A obra começou a ser erguida no final de 2009, foi denunciada pela Associação de Moradores do bairro junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e aguarda despacho do juiz da 1ª Vara da Comarca de Gaspar.
De acordo com o Plano Diretor da cidade, a rua onde o galpão está sendo construído, é uma via estruturante e de acesso à futura ponte entre os bairros Bela Vista e Belchior Baixo, e que fará a ligação da Rodovia Jorge Lacerda com a BR 470.
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