Revisão do Plano Diretor amplia perímetros urbanos - Jornal Cruzeiro do Vale

MACUCO e Gaspar Mirim devem ter maior ocupação urbana

Iniciada no fim de 2011, a revisão do Plano Diretor de Gaspar se encaminha para a fase final. O instrumento é responsável por dar diretrizes e planejar o crescimento e a expansão da cidade. A próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento Urbano, que discute as mudanças juntamente com o Executivo e a empresa Iguatemi, que elabora o projeto, está marcada para o final de agosto e a expectativa é de que até setembro o processo esteja concluído. A partir daí devem ser convocadas três audiências públicas para discutir o assunto e, então, a revisão será enviada para aprovação da Câmara de Vereadores.

Uma das principais novidades já encaminhadas pela revisão do Plano Diretor de Gaspar é o direcionamento do crescimento urbano para duas áreas do município. Uma delas é a região do Macuco, que inclui também Barracão e Bateias. A outra envolve os bairros Gaspar Mirim, Gasparinho e Gaspar Grande, no trecho próximo ao trajeto do futuro Anel de Contorno. Essas duas regiões, hoje com predominância de área rural, terão o perímetro urbano ampliado, o que deve fortalecer a infraestrutura e facilitar o parcelamento do solo, aumentando o número de moradias e construções empresariais.

A secretária de Planejamento e Desenvolvimento de Gaspar, Patrícia Scheidt, revela que muitos investidores já haviam demonstrado interesse por terrenos naquela região, mas como predominava a área rural, o município ficava impossibilitado de liberar construções. ?Na revisão do Plano Diretor, verificamos que essas localidades têm pouquíssimas áreas de risco e de preservação, o que faz delas áreas propícias para receber o crescimento do município?, argumenta.

Restrições

Se em algumas localidades o perímetro urbano será ampliado para receber mais empresas e moradores, em outras os critérios para permitir novas construções serão mais rigorosos. É o caso dos bairros Poço Grande, Lagoa e parte do Figueira, que terão maior restrição em função da formação do solo e da existência de áreas com risco de alagamentos ou deslizamentos. Já nas áreas Sul e Norte da cidade, pouca coisa deve mudar em relação ao Plano Diretor atual, em função da alta presença de vegetação e das consequentes limitações ambientais.

As mudanças devem elevar a área de perímetro urbano da cidade de 79 quilômetros quadrados para mais de 100 quilômetros quadrados. Um ponto que ainda será discutido e deve causar polêmica é a definição da Área de Preservação Permanente, APP, ao longo do leito do rio Itajaí-Açu. Segundo a secretária, será preciso fazer uma avaliação detalhada para definir o que já é área consolidada e onde serão feitas restrições, como distanciamento mínimo da margem do rio. ?Nossa atividade econômica é muito dispersa, mas estamos tentando direcionar uma organização. O foco principal é o desenvolvimento sustentável, criando meios para que a expansão urbana possa ser maior em áreas com menor risco?, assinala Patrícia.

Aposta nos centros de bairro

Dentro da ideia de direcionar o desenvolvimento urbano para novas áreas, a intenção é também criar os chamados centros de bairro ? regiões com moradias e serviços que possam dar mais autonomia às localidades. Neste modelo, a ideia é aproveitar quadras inteiras, alterando um pouco o modelo de expansão atual, que se baseia em construções em volta das principais vias da cidade, os chamados corredores de serviço. ?Isso costuma trazer problemas futuros, quando o fluxo de veículos aumenta e o espaço para ampliar as vias fica reduzido. Por isso a ideia é aproveitar vias transversais e paralelas para criar esses centros de bairro num modelo menos linear?, argumenta a secretária de Planejamento, Patrícia Scheidt. A revisão do Plano Diretor está prevendo áreas deste perfil para os bairros Barracão, Gaspar Mirim, Bela Vista, Coloninha e Belchior. Nestas regiões a verticalização deve ser estimulada com permissões para prédios mais altos, ao contrário do que ocorre no Centro. A intenção seria aproveitar melhor o espaço e estimular o crescimento para essas localidades.

A revisão do Plano Diretor também envolve a criação de uma Lei de Patrimônio Histórico para Gaspar. Imóveis que fazem parte da cultura e da história do município, como casas antigas do Centro e até mesmo heranças da Estrada de Ferro, já foram cadastrados e deverão receber atenção especial para preservação. A contrapartida aos proprietários ainda está sendo estudada, mas poderia vir em forma de reduções em impostos ou facilitação para construções em outras propriedades.

Calçadas e ciclovias

A revisão do Plano Diretor também deve incluir um modelo de padronização das calçadas do município. Além disso, a construção de passeios deve fazer parte das exigências para a liberação do alvará final de novas edificações. Atualmente as calçadas devem fazer parte do projeto, mas não há fiscalização sobre a execução desses espaços após o fim da obra. A promessa da secretária de Planejamento é de que a rota de ciclovias da cidade também será ampliada no novo Plano Diretor, criando um circuito que facilite a adesão às bicicletas no município.

Edição 1514