Mais de vinte dias após o acidente na boate Kiss, que deixou 237 mortos na cidade gaúcha de Santa Maria, a discussão sobre a estrutura de segurança contra incêndios chegou a Gaspar. Após solicitação da vereadora Andreia Zimmermann Nagel, DEM, sobre a situação atual de prevenção das escolas no município, o Corpo de Bombeiros elaborou um levantamento com base em informações de vistorias feitas nos últimos meses nas instituições de ensino gasparenses.
Três escolas da rede municipal estão em situação irregular segundo o levantamento do Corpo de Bombeiros: Norma Mônica Sabel, no bairro Margem Esquerda, Dolores Krauss, no bairro Figueira, e Luiz Franzói, no bairro Bateias. Outras quatro precisam de ajustes menores e têm a situação definida como de fácil regularização. Apenas sete escolas estão regularizadas. Mais três escolas da rede estadual e duas da rede privada apresentam situação irregular.
O subtenente José Marildo de Azevedo, do Corpo de Bombeiros de Gaspar, informa que as situações mais preocupantes estão na Escola Norma Mônica Sabel e no Colégio Universitário. ?Nesses casos a adequação é mais complexa. Por isso, o Ministério Público deve acompanhar o andamento junto com os bombeiros?, revela. Nas outras escolas, ele explica que a regularização depende de ajustes menores, como instalação de mais extintores ou sinalização.
Apesar da situação regular de algumas instituições de ensino, nenhuma delas atende a todas as exigências dos bombeiros, que vão desde o projeto preventivo até a expedição do habite-se. Apenas a rede municipal de ensino fundamental conta com 4,5 mil alunos matriculados.
Contraponto
O secretário de Educação de Gaspar, Neivaldo da Silva, já conhecia o problema e afirma que pretende adequar a situação ao longo desse ano. Ele lembra que uma empresa terceirizada faz projetos preventivos para as escolas, mas que algumas unidades estão à frente das outras na implantação desses projetos. ?Este é um problema generalizado nos municípios, mas vamos dar prioridade à regularização global das escolas?, garante.
Em alguns casos, ele explica que a estrutura de prédios antigos dificulta adaptações a normas mais recentes de segurança. ?Na Norma Mônica Sabel, por exemplo, o prédio vertical se torna um problema, mas já temos plano preventivo em andamento para buscar soluções?, explica. O acesso às escadas e a falta de uma segunda saída são os principais pontos em questão na escola do bairro Margem Esquerda.
Irregulares
Norma Mônica Sabel (municipal)
Dolores Krauss (municipal)
Luiz Franzói (municipal)
Frei Policarpo (estadual)
Honório Miranda (estadual)
Marina Vieira Leal (estadual)
Madre Francisca Lampel (particular)
Universitário (particular)
Fácil regularização
Vitório Anacleto Cardoso (municipal)
Ervino Venturi (municipal)
Aninha Rosa Pamplona (municipal)
Professora Ana Lira (municipal)
Arnoldo Agenor Zimmermann (estadual)
Regularizadas
Zenaide Schmitt Costa (municipal)
Ferandino Dagnoni (municipal)
Mário Pederneiras (municipal)
Escola Belchior (municipal)
Augusto Schramm (municipal)
Olímpio Moretto (municipal)
Professor Rodolfo Gunther (municipal)
Frei Godofredo (estadual)
Ivo D?Aquino (estadual)
Fonte: relatório do Corpo de Bombeiros de Gaspar
O prédio da Prefeitura de Gaspar, na esquina das ruas Coronel Aristiliano Ramos e São Pedro, também está em situação irregular no Corpo de Bombeiros. Segundo informações do batalhão, o edifício não tem habite-se e até mesmo o projeto preventivo não chegou a ser aprovado.
A secretária de Planejamento da Prefeitura de Gaspar, Patrícia Scheidt, alega que desde a ampliação do prédio, em 2003, a administração tem adotado normas de segurança na construção, como a instalação de para-raios de acordo com a área construída e o respeito à largura necessária nas portas. ?Até onde eu sei, o prédio está de acordo com as normas, mas vamos checar a situação junto aos bombeiros para saber se houve algum problema com relação a vistorias?, afirma.
Em 2002, já com situação irregular no paço municipal, o Corpo de Bombeiros teria notificado a Prefeitura para se adequar às normas. Por enquanto, os bombeiros aguardam chamado para fazer nova vistoria e conferir de perto a situação do prédio.
O mesmo relatório que apresentou a situação das escolas no que diz respeito a prevenção contra incêndios mostrou a situação de prédios ligados à Secretaria de Educação de Gaspar. Órgãos públicos como a Biblioteca Municipal, o Conselho Municipal de Educação, o centro de Educação de Jovens e Adultos, EJA, o Serviço de Fonoaudiologia, Psicopedagogia e Psicologia Escolar, Sefoppe, e o Centro Educativo Maria Hendricks estão todos irregulares, segundo o documento.
O secretário de Educação, Neivaldo da Silva, revela que em alguns casos os prédios onde essas instituições estão instaladas são particulares e os detalhes de regularização junto ao Corpo de Bombeiros acaba ficando a cargo dos proprietários. Ainda assim, segundo ele, o município deve reavaliar a situação e tentar pressionar os responsáveis para fazer as adequações necessárias.
Creches
Se nas escolas a situação passa a ser de alerta, nas creches municipais a situação é mais preocupante. Dos 14 centros de educação infantil da cidade, apenas o núcleo de educação infantil da Escola Frei Godofredo está em situação regular junto ao Corpo de Bombeiros. Outras 12 ? uma não existe mais desde 2008 ? necessitam de ajustes, embora quatro sejam consideradas de fácil regularização.
Edição 1463

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