Recurso da coligação de Zuchi deve ficar para depois das eleições - Jornal Cruzeiro do Vale

 

 

O candidato Pedro Celso Zuchi, da coligação ?Pra Gaspar Seguir em Frente?, pretende recorrer da decisão desta quinta-feira que cassou o registro da candidatura petista. O coordenador da campanha de Zuchi, Doraci Vanz, revela que precisa esperar a publicação da decisão no Diário Oficial para apresentar recurso em até três dias. A expectativa dele é de que a publicação saia até o início da próxima semana, quando deve ser encaminhada a defesa ao Tribunal Regional Eleitoral, TRE.

Com isso, o processo eleitoral deve ocorrer com os quatro candidatos na disputa e a definição sobre a possibilidade de Zuchi assumir em caso de vitória deve ficar para depois da votação. O coordenador da campanha petista aproveitou para classificar a decisão como arbitrária, já que, segundo ele, o Ministério Público teria votado pelo indeferimento da denúncia.

Vanz defende que todos os repasses e reajustes citados na investigação foram feitos dentro do prazo e se mostra confiante em decisão favorável à candidatura no TRE. Segundo ele, a agenda de campanha segue normal nos dois dias que antecedem a eleição.

Entenda o caso

O Cruzeiro do Vale conversou pela manhã com o coordenador de campanha da coligação ?Pra Gaspar Seguir em Frente?, Doraci Vanz, e com a juíza eleitoral da Comarca de Gaspar, Ana Paula Amaro da Silveira, para esclarecer algumas dúvidas sobre o processo eleitoral após a decisão de cassação da candidatura de Celso Zuchi. Veja abaixo alguns pontos abordados:

- Como ficam as eleições de domingo?
 

Mesmo com o registro de candidatura cassado, Celso Zuchi concorre normalmente. Após a eleição, porém, se for eleito, o candidato terá que dar sequência à batalha jurídica para poder assumir o cargo em janeiro de 2013. Os caminhos são o Tribunal Regional Eleitoral, em Florianópolis, onde a coligação já prepara defesa para ser apresentada no início da próxima semana, e o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

- Como fica a situação se Celso Zuchi vencer a eleição e conseguir reverter a situação no TRE?

Neste caso, quem terá prazos para recorrer e tentar uma condenação em instância superior serão os autores do pedido de investigação judicial apresentado à Comarca de Gaspar ? a coligação ?Mais por Gaspar?, do candidato Adilson Schmitt. Caso decidam por isso, o caminho será o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

- Como fica a situação se Celso Zuchi vencer a eleição, mas a cassação for mantida nas outras instâncias?
 

Neste caso, criam-se duas possibilidades. Se Celso Zuchi obtiver mais de 50% dos votos válidos, será necessário convocar nova eleição. Se ele vencer a eleição com percentual menor que isso, quem assume é o segundo colocado na eleição deste domingo.

 

- Como fica a situação se Celso Zuchi perder a eleição?
 

Se outro candidato vencer a eleição já neste domingo, nada deve mudar no resultado da eleição, mas a tendência é de que os candidatos continuem tentando recorrer da decisão para garantir, ao menos, os direitos políticos nos próximos anos.

 

- Algo pode mudar ainda nesta sexta-feira?
 

Segundo a juíza eleitoral da Comarca de Gaspar, Ana Paula Amaro da Silveira, é praticamente impossível que o Tribunal Regional Eleitoral, TRE, consiga julgar um possível recurso apresentado ainda nesta sexta-feira pela coligação ?Pra Gaspar Seguir em Frente?. Além disso, o próprio coordenador da campanha de Celso Zuchi, Doraci Vanz, já revelou que o recurso só deve ser apresentado após a publicação da decisão local em Diário Oficial, que deve ocorrer entre segunda e terça-feira da próxima semana.

 

- Por que a candidatura de Celso Zuchi foi cassada?
 

Após avaliar os documentos apresentados no pedido de investigação judicial apresentado pela coligação ?Mais por Gaspar?, do candidato Adilson Schmitt, contra os candidatos Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, a juíza eleitoral decidiu pela cassação do registro de candidatura e pela inelegibilidade de Celso e Mariluci por oito anos. A punição se deve a dois projetos de lei do Executivo que teriam determinado aumentos e gratificações salariais para servidores da prefeitura dentro do prazo eleitoral, conduta vedada por lei. Além disso, a juíza determinou multa de R$ 25 mil por causa de repasses financeiros feitos pela prefeitura a entidades privadas também no período eleitoral. O coordenador da campanha petista, por sua vez, alega que as decisões foram tomadas dentro do prazo legal e por métodos autorizados pelo Tribunal de Contas.

Este foi o terceiro processo que pedia a cassação de Celso Zuchi. No primeiro, que denunciava problemas numa licitação, o candidato petista foi absolvido em decisão local e também no Tribunal Regional Eleitoral, TRE. No segundo, que abordava o uso de procuração da prefeitura para tratar de assuntos da campanha eleitoral, a juíza da comarca gasparense determinou multa de R$ 53 mil, mas não optou pela cassação da candidatura.

- Por que a decisão saiu apenas ontem?

De acordo com a juíza eleitoral da Comarca de Gaspar, Ana Paula Amaro da Silveira, ela recebeu o pedido de investigação judicial para apreciação final apenas na terça-feira, 2, após avaliação do Ministério Público no processo. O prazo de três dias para definição terminava nesta quinta. Ainda segundo a juíza, caso ela deixasse de dar alguma decisão, teria que justificar na corregedoria por que não se posicionou durante o prazo.

 

- Outra pessoa poderia concorrer no lugar de Celso?

O coordenador da campanha petista, Doraci Vanz, descarta qualquer possibilidade de mudança deste tipo e se diz confiante na vitória nas urnas e no tribunal eleitoral. A juíza Ana Paula também acredita que nem haveria tempo hábil para mudança de candidatos.

 

A decisão

A notícia veio na noite desta quinta-feira, 5, em primeira mão no site do Jornal Cruzeiro do Vale, e logo ganhou repercussão no cenário eleitoral. Três dias antes da eleição, a juíza eleitoral da Comarca de Gaspar, Ana Paula Amaro da Silveira, decidiu pela cassação da candidatura do atual prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, e da vice, Mariluci Deschamps Rosa, da coligação ?Pra Gaspar Seguir em Frente?.

A decisão responde ao pedido de investigação judicial apresentado pela coligação ?Mais por Gaspar?, do candidato Adilson Schmitt, que denunciava supostos repasses financeiros a entidades e reajustes salariais para servidores durante o período eleitoral. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

 

Edição 1430

 

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Justiça eleitoral cassa candidatura de Pedro Celso Zuchi

 

A coligação "Mais por Gaspar", do PPS e DEM, ingressou com a investigação judicial por abuso de poder político-administrativo e de autoridade contra  Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa. Foram mais de duas semanas ouvindo, analisando documentos, comparando dispositivos legais e na tarde desta quinta-feira, dia 4,, a juíza eleitoral da Comarca de Gaspar, Ana Paula Amaro da Silveira, foi definitiva. Julgou procedente a representação ofertada pela Coligação "Mais por Gaspar" em desfavor dos candidatos Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa para declarar a inelegibilidade dos representados para as eleições a se realizarem nos próximos oito anos, e, ainda, para cassar seus registros de candidatura, nos moldes do art. 22, XIV da LC n. 64/90.  Mas a magistrada aplicou uma multa de R$25 mil ao candidato. 

 

Mais detalhes da longa sentença está publicada na coluna Olhando a Maré, de Herculano Domício, que mais uma vez publicou a notícia em primeira mão para os leitores do Cruzeiro do Vale.

 

O que vai acontecer? 

 

É natural que o PT recorra da sentença da juíza. Devido ao adiantado da hora, o partido ainda não se manifestou. Recorrendo, é possível quem por instrumento jurídico e liminar, Celso Zuchi e Mariluci Deschamps participarem do pleito de domingo, dia 7, e se vencendo, podem continuar a batalha jurídica combatendo os argumentos da investigação judicial, bem como o entendimento do juízo de primeiro grau da Comarca. Existem ainda dois recursos especiais sendo analisados no Superior Tribunal Eleitoral. Eles se referem ao indeferimento pedido pelo PPS e DEM, mas que Zuchi e Mariluci venceram em Gaspar e em Florianópolis. 

 

Há dez dias, Zuchi e Mariluci escaparam da cassação e foram multados em R$53 mil pela mesma magistrada por uso de material público em defesa do candidato, do uso de servidor comissionado para a mesma finalidade e a dúvida sobre o direito de licença prêmio do coordenador da campanha, Doraci Vanz, razão que o levou ao afastamento da campanha.