PT de Gaspar tenta parcelar multa de R$ 88 mil do TRE - Jornal Cruzeiro do Vale

O Partido dos Trabalhadores de Gaspar vai ter que pagar uma multa de R$ 88.176,37 referente a problemas na prestação de contas do ano de 2009. A informação, divulgada em primeira mão pela coluna Olhando a Maré de sexta-feira, 22, ainda diz que o partido pode sofrer uma intervenção local em função destas pendências.

O presidente do PT na cidade, Élcio Carlos de Oliveira, explica que a prestação de contas foi feita e entregue no prazo e, por conta de uma interpretação na Lei, o TRE não aceita que sejam feitos descontos de salário dos cargos comissionados da Prefeitura como forma de contribuição para manter o partido em funcionamento.

?O PT entende que essa é uma forma transparente de fazer política, prestando contas ao cidadão de onde vem o dinheiro que mantém nosso partido. Como os outros partidos se mantém, se não há esse tipo de contribuição? Caixa 2? É no mínimo estranho?, desabafa Élcio.

Segundo ele, há duas interpretações distintas sobre a prática da contribuição de comissionados para financiar o partido, e uma delas é favorável a essa prática. ?Infelizmente o Tribunal Regional Eleitoral nos multou com base em uma outra resolução do Tribunal Superior Eleitoral, segundo a qual isso não era recomendado. Mas é uma questão de interpretação?, alega o presidente.

Parcelamento

O prazo para o pagamento da multa, ou depósito no Fundo Partidário, conforme especificado na sentença, expirou em 14 de março. Inclusive sobre o valor incidiriam correção monetária e juros do período. Entretanto, Élcio argumenta que o Partido dos Trabalhadores não tem esse dinheiro em caixa, e não teria como arcar com este pagamento em uma única vez, conforme a sentença.

O presidente do PT local explica que a direção executiva do partido entrou com pedido de parcelamento da multa, o que inclusive já foi feito em outra oportunidade. ?Sabemos de casos em que a multa foi parcelada em até 60 vezes. Como é um valor alto e não temos como pagar de uma só vez, estamos conversando com os demais membros da Executiva para tomarmos uma decisão definitiva. Por enquanto, vamos esperar a resposta do pedido de parcelamento. Temos como fazer este reembolso em prestações mensais e é isso que estamos propondo?, finaliza o presidente.

Edição 1474