Proposta quer acabar com recesso na Câmara de Vereadores - Jornal Cruzeiro do Vale

Uma mudança de postura, exigida pelos novos tempos e pela nova forma com que a política nacional precisa ser tratada. É esta a justificativa dos vereadores Ciro André Quintino, Marli Iracema Sontag, Jaime Kirchner, Ivete Mafra Hammes e Luis Carlos Spengler Filho para o Projeto de Emenda à Lei Orgânica protocolado na tarde desta quinta-feira, 1º, e que deve entrar na próxima reunião da Câmara de Vereadores, na próxima terça-feira, 6, e que altera o período de recesso parlamentar em Gaspar.

Hoje, a paralisação nas sessões ordinárias acontece duas vezes ao ano.Em julho, durante o recesso de quinze dias, e ao final do ano, durante 30 dias de férias dos servidores. A nova redação, proposta pela emenda, fixa este período em apenas 30 dias, compreendidos entre 22 de dezembro e 21 de janeiro. O vereador Ciro André Quintino diz que o principal impeditivo para que este projeto seja aprovado seria a questão financeira representada pela contratação imediata de pessoal. ?Seriam necessários pelo menos três ou dois novos profissionais, em virtude das férias dos servidores. Hoje, com a atual estrutura, não teríamos como cumprir a determinação. Mas é uma medida necessária, sou plenamente a favor do fim do recesso como existe hoje?, argumentou o vereador.

Luis Carlos Spengler Filho, o Lu, concorda com Ciro, e diz que não é mais compreensível que no meio do ano a Câmara não tenha sessões e deixe de votar projetos importantes para o município durante 15 dias. ?Essa demanda veio da própria sociedade, são novos tempos, novas diretrizes, o povo exige nas ruas. Temos que nos adequar a isso e abrir as portas da Câmara durante todo o ano, realizando as sessões normalmente?, avaliou o parlamentar.

O texto que justifica a alteração na Lei Orgânica argumenta que sabendo que no período de recesso, ?os vereadores continuam a trabalhar e atender a população, mas precisamos ir além, estar aqui de fato e de direito, adequando essa realidade aos anseios do povo?. O fim do recesso de julho trará uma continuidade dos trabalhos desta Casa sem interrupção, ampliando-se o atendimento à  população, garantido maior eficiência, um princípios constitucionais da administração pública.A proposta deve ser analisadas pelas comissões da Casa e, findo esse período, será encaminhada para votação. Se aprovada, entra em vigor ainda esse ano.

Edição 1511