O que é feito com o dinheiro apreendido? - Jornal Cruzeiro do Vale

O trabalho da polícia é sempre divulgado na mídia em geral. Apreensões de quadrilhas, bandidos, drogas, máquinas caça-níqueis, produtos piratas, etc, sempre ganham destaque nas manchetes dos jornais impressos e televisivos.

A finalização destes trabalhos muitas vezes também é alvo de reportagens, que mostram as máquinas caça-níquel e produtos piratas sendo destruídas por tratores, drogas sendo incineradas e os criminosos indo parar atrás das grades.

Mas, e quando junto com eles é apreendido algum valor em espécie, o que é feito com o dinheiro?

De acordo com o delegado da Comarca de Gaspar, Paulo Koerich, todo o dinheiro apreendido pela polícia em suas operações é repassado diretamente ao poder judiciário. O juiz responsável pela Vara Crime da Comarca de Gaspar, Sérgio Agenor Aragão, explica que o dinheiro que tanto polícia civil quanto a polícia militar apreendem em caso de flagrante é encaminhado ao Fórum, onde é depositado em uma conta única, aguardando a destinação que será dada na sentença do julgamento do caso.

?Nos moldes da lei penal, os valores apreendidos com o acusado que forem comprovadamente produtos de crime têm o seu perdimento decretado em favor da União. Tudo isto, obviamente, depende do trânsito em julgado da sentença condenatória?, detalha o juiz.
Caso o réu seja absolvido do crime que foi acusado, ou não seja possível provar que o dinheiro apreendido tinha relação com o crime, o valor é devolvido ao acusado.


Valor total

Em várias ocorrências que aconteceram no ano de 2011 em Gaspar, foram apreendidos valores em espécie, como em casos de tráfico de drogas e assaltos.

Até a data de 30 de março deste ano, de acordo com dados fornecidos pelo juiz Sérgio Agenor Aragão, foram apreendidos R$4.739,10.
?Como explicado, este valor fica apreendido até a sentença final do caso, podendo tanto ser perdido em favor da União, quanto restituído ao acusado?, finaliza o juiz.

	A foto mostra um trator destruindo uma máquina caça-níquel apreendida pela polícia. Os caça-níqueis são proibidos no Brasil desde 20 de fevereiro de 2004, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que proibia o funcionamento de máquinas deste tipo. Na época, estabelecimentos com estas máquinas foram notificados e, desde então, aqueles em que são encontrados caça-níveis são fechados, conforme foi instituído pela medida provisória citada.
	Os quilos de drogas ilícitas de todos os tipos que são apreendidos em pequenas e grandes operações contra o tráfico da polícia têm apenas um destino: o incinerador. Isto é necessário para destruir de vez estes artigos apreendidos em flagrantes e que são responsáveis por várias ocorrências. Esta operação é geralmente feita e acompanhada por membros da polícia, para que seja certificado que a droga realmente teve o fim determinado e é uma parte do trabalho de combate ao tráfico de entorpecentes.
	A maior apreensão de dinheiro realizada este ano em Gaspar foi na ocasião em que assaltantes levaram dinheiro dos supermercados Archer e Arno Goedert. O valor ultrapassava R$100 mil, mas neste caso o dinheiro foi devolvido aos dois supermercados e não encaminhado ao poder judiciário. Em diversas vezes que os policiais detiveram pessoas portando ou traficando drogas foram encontrados valores em dinheiro. Este sim, levado ao Fórum, em cuja conta deve permanecer até que os casos sejam julgados.