Maioria dos projetos apresentados em 2012 na Câmara já virou Lei - Jornal Cruzeiro do Vale

Em 2012, a Câmara de Vereadores de Gaspar votou um total de 110 Projetos de Lei, enviados pelo Executivo ou pelo próprio Legislativo. Destes, 96 (87,82%) foram aprovados, sendo sancionados e promulgados posteriormente, transformando-se em leis.

Dos projetos apreciados pela Câmara, apenas 14 não foram aprovados. Seis foram retirados pelos seus autores, a maioria deles o Executivo. Outros três foram rejeitados, um foi vetado e quatro encontram-se baixados em comissão para pareceres.

Os quatro projetos em parecer são o 046/2012(dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - Comad e dá outras providências), 069/2012 (autoriza o Município de Gaspar a indenizar o sr. Oswaldo Kuenel Filho, em razão dos danos causados em seu veículo), 101/2012 (adequação de largura de determinada rua da cidade) e 106/2012 (autoriza a criação de cargo de provimento em comissão junto ao quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município de Gaspar). 

De quem são?

O poder Executivo é o autor da grande maioria dos projetos enviados para votação na Câmara. Partiram do prefeito Pedro Celso Zuchi 80 Projetos de Lei, ou 72,72%. Os vereadores encaminharam para a Casa outros 27 projetos, ou 24,56%. A Mesa Diretora do Legislativo foi responsável por três Projetos de Lei, ou apenas 2,72% de todas as matérias deste tipo que deram entrada na Câmara.

Dentre os vereadores da última legislatura que mais elaboraram Projetos de Lei de forma individual (execetuando-se os projetos enviados por uma bancada, por exemplo) o petista Antônio Carlos Dalsochio, com seis encaminhamentos, foi o que mais enviou projetos, seguido de José Amarildo Rampelotti, também do PT, com cinco, e Raul Schiller (PMDB) com quatro.

Edição 1463