Invasores pedem casas populares em passeata - Jornal Cruzeiro do Vale

Acompanhadas por um carro de som e discursos calorosos, as famílias invasoras do terreno localizado no Jardim Primavera realizaram uma manifestação pacífica em frente à Prefeitura de Gaspar na manhã de ontem, quinta-feira. Os moradores vieram em marcha pelo Centro, passando pelas principais ruas da cidade e distribuindo panfletos com relatos de suas principais reivindicações.
Para tentar solucionar o impasse, o procurador do município, Mário Mesquita, o secretário de Assistência Social, Ednei Souza, e o diretor de Habitação, Heriberto Geraldo Kuntz, se reuniram com o advogado e porta-voz do grupo, Célio Hohn, e outros representantes das famílias em uma longa reunião no gabinete do prefeito Celso Zuchi, que não estava na Prefeitura.
Após muita discussão, Célio garantiu que irá agendar uma reunião com o advogado Celso Garcia, representante do Banco Econômico S/A, empresa proprietária do terreno invadido, para tentar resolver o caso ou adiar a ordem de despejo. Já o Poder Público marcará uma reunião interna para buscar alternativas para o processo. Os encontros ainda não têm data definida.
Uma das soluções habitacionais propostas pela Prefeitura é a adesão das famílias ao programa de habitação do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida", que contempla famílias de baixa renda com a construção de imóveis através de parcelas mínimas de R$ 50. Apesar de o acordo que viabiliza a execução do projeto já ter sido estabelecido, ainda não há previsão para o início das obras.
Célio explica que o período de transição entre a saída das famílias e a disponibilização das residências é o que gera insegurança entre os moradores instalados na rua Antônio Moser. "Depois que eles saírem, para onde vão? Queremos a desapropriação da área ou que a Prefeitura disponibilize outro terreno temporário até que haja outra opção concreta", enfatizou o advogado.
Mesquita ressaltou que, apesar de se tratar de uma questão particular da qual a Prefeitura não tem parte, já que o terreno invadido corresponde a uma área privada, o Poder Público tem buscado alternativas para auxiliar as famílias. "Não há como fazer o que está sendo solicitado. Não podemos passar estas famílias à frente de outras que já efetuaram o cadastro na Assistência Social, mas iremos trabalhar para encontrar uma solução".


Manifestantes se reuniram com autoridades municipais no gabinete do prefeito Celso Zuchi para ouvir o parecer da Prefeitura sobre a situação. Advogado e representantes das famílias aproveitaram a oportunidade para expor suas incertezas com relação ao futuro das pessoas que invadiram o terreno.


Policiais que promoviam a segurança da manifestação impediram as famílias de entrar na Prefeitura em um dos momentos de maior tensão da manhã de ontem. Representantes tiveram de ser escolhidos entre a comunidade para participar da reunião com o procurador do município Mário Mesquita e outras autoridades.

Declaração do Movimento dos Atingidos pelo desastre

"Depois do desastre de novembro de 2008, ocupamos uma área de terra no bairro Jardim Primavera/Gaspar.
A terra ocupada estava abandonada e faz parte do litígio que envolve o falido Banco Econômico e fica próxima a área "da Marinha" já ocupada por outras famílias a mais de sete anos.
Somos 43 famílias do Movimento dos Atingidos pelo Desastre e estamos lutando pelo direito a um pedaço de terra e construção de nossas moradias para viver com dignidade.
Já conseguimos vitórias em nossa luta. O desembargador adiou para o próximo dia 11 de julho o prazo para a reintegração de posse que o Banco conseguiu na justiça de Gaspar.
Nós já estivemos na Prefeitura para conversar sobre nossa situação. Mas o prefeito está tirando o corpo fora.
Enquanto isto, já estamos construindo, de forma organizada, as nossas moradias provisórias.
Reinvidicamos a desapropriação da área por interesse social e o direito de permanecer lá, de forma definitiva, numa área legalizada e urbanizada.
Exigimos que o Poder Público (prefeito e Poder Judiciário) dialogue conosco para encontrar uma solução conjunta.
Não vamos sair da área sem uma resposta definitiva para a nossa situação.
Contamos com o apoio de todos(as) para evitar o despejo, pois vamos lutar até o fim pelo direito de permanecer na terra e dar dignidade para as nossas famílias".

Moradores ameaçam invadir área da Sulfabril

As famílias que invadiram um terreno na localidade do Jardim Primavera após a tragédia de novembro estão ameaçando fazer nova invasão. Desta vez, no terreno que está sendo adquirido pela Prefeitura para a construção de casas populares que serão entregues para as famílias que perderam suas casas na tragédia de novembro do ano passado.
Na tarde da última quarta-feira, dez homens estiveram no local para visualizar o espaço onde as famílias pretendem se alojar. O terreno fica na Margem Esquerda, às margens da BR-470, e pertence à Sulfabril.
Uma moradora que preferiu não se identificar por medo de sofrer represálias, conta que viu os homens chegando em dois carros. Segundo ela, eles estavam com uma planta do terreno e no documento já estavam definidos os locais em que cada casa será construída. A moradora revela que os homens garantiram que a invasão ocorreria em breve.
Outra moradora do local que também optou por não se identificar, afirmou que há cerca de um mês nove homens apareceram e afirmaram que iriam invadir o terreno. "Eles me disseram que iriram vir e invadir e que se eu escutasse alguma coisa durante a noite não era pra me preocupar, porque seriam eles vindo com os carros e as casas", revelou.
Maria Inês Testoni Theiss, diretora da Defesa Civil, conta que foi informada dos fatos e que esteve no local, onde ouviu os depoimentos dos moradores e foi informada de que a invasão poderá acontecer dentro de poucos dias. Para evitar o fato, a Administração Pública está encaminhando ofício para a Polícia Militar, solicitando que sejam realizadas diversas rondas no local durante toda a noite.
O diretor de Habitação, Heriberto Geraldo Kuntz, destaca que o espaço será destinado à construção das casas para os atingidos e que não poderá abrigar as famílias invasoras. "A pessoa tem que ter um contrato ou escritura comprovando que perdeu sua casa na tragédia para ser contemplada, por isso não podemos destinar este espaço às famílias que invadiram o terreno", explica Heriberto.

Entenda o caso
A invasão do terreno localizado no Jardim Primavera teve início logo após os desastres naturais que atingiram a cidade em novembro do ano passado. Em pouco tempo, diversas famílias se alojaram no local e começaram a construir pequenas casas de madeira improvisadas com a ajuda de outros moradores, já que a região em que moravam foi considerada como área de risco.
A divisão do espaço no terreno ficou por conta da própria comunidade, que separou a área em cerca de 40 lotes, um para cada família. Cada pedaço de terra possui aproximadamente 10 metros de frente e 20 metros de fundo. As casas foram construídas no terreno devido à proximidade com suas antigas residências, já que os moradores residem na região há anos e não queriam deixar o local.
Além das construções, as famílias também abriram uma pequena estrada de barro que corta o terreno e liga as residências à rodovia Jorge Lacerda.

À sombra da figueira
Primeira manifestação das famílias que invadiram o terreno no bairro Jardim Primavera aconteceu no mês de abril. Moradores se reuniram embaixo da Figueira, na praça Getúlio Vargas, para solicitar uma audiência com o prefeito Celso Zuchi, que não estava presente. O grupo aproveitou para ouvir as palavras do advogado Célio Hohn, que incitou os manifestantes a lutar pela causa. De acordo com levantamento dos moradores do local, cerca de 43 famílias residem na área invadida desde a tragédia que atingiu a cidade em novembro do ano passado.

"Saneamento Integrado" seria solução de habitação
Uma das opções habitacionais para as famílias é o projeto "Saneamento Integrado", que prevê a criação de um espaço amplo com praças, prédios e ruas pavimentadas no Jardim Primavera.
A proposta foi apresentada aos moradores das residências irregulares em abril, durante uma reunião entre representantes das famílias invasoras e autoridades municipais.
O terreno onde o projeto será executado ainda não foi definido e, neste primeiro momento, deverão ser construídos dois edifícios para relocar 32 famílias que moram em áreas de risco da região ou que encontram-se em situação irregular.
O projeto, que está em fase de aprovação pela Caixa Econômica Federal, terá um investimento de R$ 2,7 milhões com verbas do Governo Federal do Programa de Aceleração de Crescimento, PAC.
O valor já está previsto no Orçamento da União e a previsão é de que as obras devem ter início até o final do ano de 2010.