Governo quer permitir que empresas reduzam pela metade carga horária e salário - Jornal Cruzeiro do Vale

O Governo do Estado de Santa Catarina quer permitir que as empresas afetadas pela pandemia do coronavírus tenham a possibilidade de cortar pela metade e temporariamente a jornada de trabalho e o salário de seus colaboradores. As medidas foram anunciadas na quarta-feira, dia 18 de março, e tem como objetivo flexibilizar as relações entre patrões e empregados. As normas trabalhistas estão sendo estudadas e uma medida provisória deve ser editada para ter valia neste período de calamidade pública.

A medida está sendo tomada para evitar demissões e perdas de emprego. Como o salário dos trabalhadores não pode ser diminuído, a saída é reduzir proporcionalmente a carga horária de trabalho. As empresas, porém, devem pagar, pelo menos, um salário mínimo.

Na medida provisória, está previsto ainda a possibilidade de trabalho remoto, antecipação de férias e feriados e a decretação de férias coletivas. Trabalhadores com banco de horas poderão usar o período trabalhado a mais para tirar folga ou trocar por reposição salarial quando a pandemia chegar ao fim.

Edição 1943