Gaspar terá R$ 3 milhões para investimentos em infraestrutura - Jornal Cruzeiro do Vale

O Prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, avaliou como positiva a participação, na manhã desta segunda-feira, 29, da reunião para esclarecimentos e orientações sobre o funcionamento do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). O encontro, que reuniu prefeitos de 51 municípios catarinenses na sede da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau, apresentou mais detalhes do programa do governo do Estado que destinará mais de R$ 500 milhões em investimentos às prefeituras catarinenses.

O encontro teve como objetivo apresentar detalhes do Fundo de Apoio, esclarecer os procedimentos que deverão ser adotados e repassar orientações aos municípios para o envio dos projetos a partir de agosto. Estiveram presentes os representantes das regionais de Blumenau, Ibirama, Taió, Rio do Sul, Timbó, Ituporanga e Brusque, totalizando 51 municípios. O prefeito esteve acompanhado da secretária de Planejamento e Desenvolvimento Patrícia Scheidt.

Zuchi ressaltou que a reunião serviu para explicar como vai ser feito o rateio deste valor e quais os procedimentos para o envio de projetos. Segundo ele, o município está finalizando os projetos, que devem ser encaminhados para o BRDE nos próximos dias, contemplando principalmente as áreas de maior reivindicação da população. ?Nosso maior pedido são obrasdeinfraestrutura e pavimentação. Como podem ser enviados no máximo dois projetos, vamos ficar dentro dessa área mesmo, que são obras importantes para a cidade?, avaliou. De acordo com o prefeito, a regra para distribuição dos valores é o número de habitantes. Como Gaspar tem cerca de 59 mil moradores, receberá recursos na ordem de R$ 3 milhões. 

O Fundam

Instituído pela Lei n. 16.037 e regulamentado pelo Decreto nº 1.621, o Fundo de Apoio aos Municípios destinará R$500 milhões exclusivamente para investimentos nas cidades catarinenses. O principal critério para a distribuição dos recursos será o número de habitantes por município. O objetivo do Governo do Estado é que as prefeituras recebam, no mínimo, R$700 mil e que municípios com mais de 50 mil habitantes possam pleitear cerca de R$ 3 milhões.

Edição 1510