Gaspar prepara projetos para receber recursos para habitação - Jornal Cruzeiro do Vale

O município de Gaspar integra a lista de 151 cidades catarinenses autorizadas a encaminhar projetos para receber recursos do Ministério das Cidades para obras de melhoria e produção de moradias. A lista integra cidades atingidas por catástrofes naturais e foi divulgada no dia 30 de abril. A equipe da Planejamento da Prefeitura tem até o dia 17 de maio para preparar e encaminhar os projetos ao Ministério, que está liberando R$150 milhões para investimentos nesta área. O resultado com os projetos aprovados será divulgado dia 2 de junho.

Patrícia Scheidt, secretária de Planejamento, explica que o município está preparando três projetos para serem enviados para Brasília. ?O primeiro é de drenagem pluvial e urbanização no bairro Coloninha, o segundo será para urbanização e regularização fundiária nos bairros Bateias e Barracão, e o terceiro projeto é a conclusão da urbanização do loteamento Gaspar Mirim (loteamento Novo Horizonte) e a construção de duas edificações habitacionais verticais cada uma com 16 apartamentos. O valor de cada projeto ainda está sendo calculado, mas todos serão finalizados dentro do prazo?, garante.

A secretária explica que os projetos foram selecionados de forma a atingir o maior número de famílias que são vítimas de catástrofes naturais e/ou eventos climáticos. ?a aprovação dos projetos parte do princípio de que a Secretaria ou a Prefeitura tenha um projeto de engenharia com um volume significativo de famílias na área, que estejam em situação precária, e tenham renda mínima pré-estabelecida. O governo de Gaspar tem sido contemplado com vários projetos pelo Governo Federal e que tiveram o mesmo procedimento. Portanto, temos grande probabilidade de sermos atendidos?, comenta Patrícia.  
 

Os recursos

O Ministério das Cidades orienta que, apesar de haver um limite relativamente alto por proposta, essa chamada está direcionada às situações mais críticas, com projetos menores e mais urgentes.
Serão selecionadas propostas enquadradas nos parâmetros da Secretaria Nacional de Habitação, segundo os manuais de dois dos programas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social: Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social.

Os recursos foram destinados pela Medida Provisória nº 480, de 26 de janeiro de 2010. O resultado da seleção será divulgado até 2 de junho de 2010.