A Arrecadação de ICMS em Gaspar cresceu 14,11% em 2007 e o município alcançou a 21ª posição no ranking dos municípios que mais arrecadam no estado. Ao todo, o município arrecadou R$ 36.546.605,98, e as dez empresas que mais contribuíram para esse incremento foram: Círculo S/A, Cia Brasileira de Alumínio, Celesc Distribuição S.A, Bunge Alimentos S/A, Indústria de Plásticos do Vale do Itajaí Ltda, Brasil Telecom, S/A, Vineplast Exportação e Importação Ltda, Móveis Schmitz Ltda, Dicotone Têxtil Ltda, Britagem Gaspar Ltda.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, é um tributo arrecadado pelo estado, conforme estabelecido na Constituição Federal, em seu artigo 158, IV, parte dessa arrecadação, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) é entregue aos municípios proporcionalmente à participação de cada um no movimento geral de operações que constituem fatos geradores desse imposto, realizados em todo o estado durante determinado exercício. Conforme a Lei 8.203 de 26 de dezembro de 1990, deste montante, a distribuição aos municípios ocorre da seguinte forma: 85% (oitenta e cinco por cento) conforme o índice do Valor Adicionado do município e 15% (quinze por cento) em partes iguais entre os 293 municípios do estado de Santa Catarina.
Dessa forma, os municípios onde se efetuam operações que geram um maior valor econômico, tendem a ser compensados com uma participação mais significativa no produto de sua arrecadação, ou seja, quanto maior for o seu Valor Adicionado, maior será sua participação.
Valor Adicionado
O Valor Adicionado corresponde à diferença entre o valor das mercadorias saídas de uma empresa, acrescido do valor das prestações de serviços e o valor das mercadorias e serviços recebidos na mesma empresa, em cada ano civil.
Em termos de municípios, representa o somatório dos valores adicionados de cada contribuinte.
Pelo estado
São Francisco do Sul foi a cidade catarinense que mais cresceu na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, ICMS, no ano de 2007. O município tinha o 25º melhor desempenho do estado e saltou para o primeiro lugar no ranking estadual.
Com o crescimento, a cidade do litoral norte catarinense foi responsável por 10,4% da receita do estado com o imposto. Blumenau manteve a terceira maior arrecadação, com R$ 369,1 milhões, representando 5,4% do valor total do imposto.
No ano de 2006, o ICMS havia sido responsável por R$ 6,1 bilhões na arrecadação estadual. Os R$ 6,8 bilhões levantados no último ano com o tributo representam um aumento de 11,4% nos recursos do ICMS. Já a arrecadação total, que envolve outras tarifas e repasses federais, passou de R$ 7,7 bilhões para 8,8 bilhões, chegando a um aumento de 14,2%.
Ranking
Posição Cidade Arrecadação/2007 (R$)
1 São Franc. do Sul 713.977.407,26
2 Joinville 387.162.636,69
3 Blumenau 369.154.223,01
4 Itajaí 338.008.356,03
5 Florianópolis 232.965.262,97
6 Lages 184.777.239,06
7 Jaraguá do Sul 166.973.551,26
8 São José 135.157.449,18
9 Criciúma 126.199.635,62
10 Brusque 106.326.540,78
11 Palhoça 83.725.796,57
12 Chapecó 82.478.782,67
13 Tubarão 54.606.645,06
14 Guaramirim 54.590.701,92
15 Içara 48.189.060,14
16 São Bento do Sul 43.884.723,91
17 Antônio Carlos 43.776.100,18
18 Indaial 43.067.139,56
19 Biguaçu 42.857.677,99
20 Pomerode 39.256.983,32
21 Gaspar 36.993.665,99
22 Timbó 31.499.783,67
23 Rio do Sul 30.271.898,09
24 Navegantes 29.268.741,48
25 Imbituba 28.803.211,68
26 Balneário Camboriú 24.415.730,33
27 Caçador 22.918.990,83
28 Concórdia 21.977.672,52
29 Xanxerê 21.064.565,23
30 Nova Veneza 19.347.327,45
Fonte: www.noticenter.com.br
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