Educação infantil: A longa espera por uma vaga - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Thiago Moraes

Pai de um menino de 1 ano, José Odair Rodrigues de Souza, 32 anos, morador da localidade Jardim Primavera,  está à espera de uma vaga para o seu menino, prevista, segundo ele, para o início de 2015. ?É complicado ficar na fila de espera, pois conciliar o trabalho com os cuidados que o meu filho exige limita o meu serviço em uma série de coisas?, lamenta José, que trabalha com artesanato. 

Gaspar hoje tem 2.843 vagas preenchidas e uma carência de aproximadamente 700 vagas na lista de espera. ?Certamente, 95% desta lista são crianças de 0 a 3 anos. Gaspar praticamente atende a demanda referente à pré-escola, 4 a 6 anos?, assegura a diretora da Educação Infantil, Sanira Cristina Dias.

A secretária de Educação de Gaspar, Marlene Almeida, frisa que neste ano foram abertas 329 vagas no município, principalmente pela abertura de duas unidades: CDI Dorvalina Fachini, no Sete de Setembro, com 163 vagas, e CDI Professora Mercedes Melato Beduschi, no Bateias, com 93. ?A previsão para 2015 e 2016 é atender 60 crianças com a ampliação do CDI Sônia Gioconda, iniciando em fevereiro de 2015, além da criação de mais uma turma no CDI Professora Mercedes Melato Beduschi, com o atendimento de crianças de 1 a 2 anos, com 18 crianças também iniciando em fevereiro de 2015?, ressalta Marlene. 

De acordo com Marlene, a estrutura dos CDIs de Gaspar tenta manter uma qualidade de atendimento às crianças em todos os quesitos. ?Temos um acompanhamento do trabalho pedagógico referente à proposta de nossa rede de ensino. Atendemos desde bebês até crianças com deficiência e também oferecemos formação continuada aos professores para qualificarem o seu trabalho?, destaca Marlene.

Com relação às creches domiciliares, o objetivo da secretaria é manter as atuais, e não criar mais espaços com esta característica. O motivo é uma orientação do Plano Nacional de Educação, PNE, aprovado em junho, de diminuir novas creches neste estilo, devido às dificuldades de fiscalização na infraestrutura destes espaços.

Construções

No bairro Coloninha, um dos locais onde há maior demanda de vagas em função das mais de 200 famílias que chegaram à localidade em 2013, a Secretaria de Educação ainda avalia a possibilidade de construção de um CDI para aproximadamente 200 crianças, entre 2015 e 2016. Outro local visado pelo município para uma possível construção de CDI é o bairro Belchior Central.

Demanda alta de crianças retarda a espera

De acordo com a Secretaria de Educação, o gargalo da fila de espera se encontra na faixa etária de 0 a 3 anos. Segundo a diretora da Educação Infantil, Sanira Cristina Dias, para cada criança que sai da creche há aproximadamente de cinco a 10 na fila.  ?O crescimento de crianças entre 0 e 3 anos é contínuo. Acima dos três anos nossa fila está praticamente zerada. Estamos para receber uma pesquisa em conjunto com os agentes de saúde do município para concluir qual é a real quantidade de crianças que temos em Gaspar?, aponta.

Marlene Almeida e Sanira Cristina Dias ressaltam que, entre 2015 e 2016, há a previsão de abrir atendimento de Educação Infantil em escolas do ensino fundamental das turmas de 5 a 6 anos, com objetivo de diminuir a lista de 0 a 3 anos dos CDIs. ?Precisa ser levado em conta também que o custo da educação infantil é alto, principalmente quando se trata de berçários?, pondera Marlene.

Forasteiros

A secretária de Educação menciona ainda que um complicador para diminuir as filas de espera é o fato de hoje Gaspar abrigar filhos de famílias que não residem na cidade. ?Em 2015, pessoas que não moram em Gaspar não poderão matricular seus filhos na cidade. No entanto, as crianças que já estão nos CDIs não serão retiradas. Há casos, hoje, de nordestinos com até oito filhos que já pediram vagas, além do crescente número de haitianos que têm chegado à cidade. Tudo isso ajuda a criar uma enorme demanda para o município?, pontua Marlene.

As inscrições para as rematrículas, para quem já é aluno das escolas e Centros de Desenvolvimento Infantil, CDIs, serão realizadas entre os dias 3 e 14 de novembro. As matrículas para novas crianças será realizada por telefone, conforme lista de espera.

Dados das vagas preenchidas nos 14 CDIs

Vagas preenchidas em escolas municipais na educação infantil: 181
Vagas preenchidas em creches domiciliares: 187

Vagas preenchidas em convênio com a cheche particular Lar Maria de Nazaré, na categoria denominada comunitária: 162 

Déficit de vagas é acompanhado pelo Ministério Público

Em fevereiro deste ano, uma decisão do juiz Raphael de Oliveira e Silva Borges, da 1ª Vara da Comarca de Gaspar, favoreceu o acesso de crianças de até 5 anos a unidades de educação infantil da cidade. 

O documento foi resultado de uma ação civil aberta pelo Ministério Público, que determinou que o MP deverá ingressar com ações individuais para cada criança ou grupo de irmãos que reclamam da ausência de vagas em creches, o que pode garantir a inclusão dessas crianças na educação infantil municipal ou permitir o ressarcimento de valores gastos com transporte e mensalidades em creches privadas.

Segundo os autos do processo na época, mais de 800 crianças estariam aguardando por uma vaga na rede municipal de educação infantil. Quase oito meses depois, segundo dados da Secretaria de Educação, a fila de espera por vagas chega a 700 crianças. ?Temos uma linha direta com a promotoria e o diálogo tem prevalecido na busca por soluções. 

O Ministério Público tem compreendido o esforço que fazemos, em especial com as ampliações dos CDIs. Outros municípios de nossa região também têm carência de vagas, como Brusque e Blumenau, esta última com uma fila de 3 mil vagas?, argumenta a secretária de Educação, Marlene Almeida.

À frente da promotoria responsável no período da última ação judicial, no início do ano, a promotora Renata de Souza Lima preferiu não se pronunciar a respeito da carência atual de 700 vagas pelo fato de atualmente estar apenas como substituta na promotoria responsável, não respondendo mais pelo assunto. O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Gaspar, o promotor Márcio Rio Branco Nabuco de Gouvêa, reassume o posto na próxima semana.

Desde 2009

Em novembro de 2009, a Justiça já havia obrigado a prefeitura a providenciar a matrícula de todas as crianças que estavam na fila de espera em creches e pré-escolas, seja na rede municipal ou em instituição conveniada. 

Como a decisão não foi cumprida, o MP solicitou o pagamento da multa determinada no primeiro despacho. No entanto, como o valor chegaria a quase R$ 10 milhões, na última decisão o juiz decidiu pelo indeferimento da cobrança. 

Edição 1632