Convênio entre Prefeitura de Gaspar e ONG que cuida de animais é suspenso

08/05/2020

A Associação Gasparense de Amparo e Proteção dos Animais (Agapa) acaba de ter adiada uma parceria estabelecida há pouco tempo e que era tida como um respiro para a ONG. O convênio entre a Prefeitura de Gaspar e a Clínica Veterinária Gaspar, firmado em fevereiro e que garantia o pagamento de castrações de cães em situação de rua, foi suspenso por tempo indeterminado.

Entenda o caso

Em fevereiro deste ano, a prefeitura realizou uma licitação no valor de R$18 mil para castração de cães em situação de rua, em abrigos ou em lar temporário. A Clínica Veterinária Gaspar foi a única participante e ganhou o processo licitatório. A licitação garantia a utilização do valor total no período de um ano. “Fomos orientados a utilizar o valor até outubro, antes das eleições. Porém, no final de abril, veio a informação da suspensão do contrato. Essa suspensão do aconteceu em um momento em que as arrecadações da entidade caíram consideravelmente devido à pandemia de coronavírus. Isso nos preocupa, porque vivemos de doações e de trabalho voluntário e não sei por quanto tempo vamos continuar atendendo com o saldo que nos resta em banco”, diz o presidente da Agapa, Rafael Araujo de Freitas.

Nos pouco mais de dois meses em que ficou vigente, o convênio possibilitou a castração de mais de 50 animais de rua por um valor de cerca de 8 mil (sendo R$6,3 mil empenhados e pagos e o restante a pagar). “Lamentamos que o poder público não cumpra o seu dever, que é promover políticas públicas de proteção e amparo dos animais, o que envolve castração de animais de rua, fortalecimento dos abrigos e promoção de campanhas educativas nas escolas. É importante que o executivo entenda que a ONG é parceira e que tenha noção da importância que é mantê-la em pleno funcionamento. Se pararmos os atendimentos, por exemplo, toda essa carga de trabalho vai ficar sob responsabilidade da prefeitura”.

A busca por uma parceria entre a Agapa e a prefeitura de Gaspar se arrasta há anos. Diversas ajudas chegaram a ser sinalizadas, porém poucas foram concluídas. “Nos cederam uma sala e colocamos piso e mobília. A prefeitura se comprometeu em contratar uma estagiária e fornecer um computador, mas ainda estamos aguardando. A passos lentos, o convênio das castrações saiu do papel. Porém, o que conseguimos foi suspenso de um minuto para o outro. Isso sem falar na doação de um carro que era utilizado na Câmara de Vereadores e que facilitaria muito os nossos atendimentos. Aguardamos de agosto até dezembro o envio do projeto por parte da prefeitura e, com essa demora, a aprovação aconteceu em janeiro e os prazos coincidiram com a legislação eleitoral, que não permite a doação ou cessão de bens desse tipo. Mais uma vez, a Agapa ficou de lado”.

O que diz a prefeitura

Segundo o secretário de Agricultura de Gaspar, André Waltrick, o convênio de castrações foi adiado devido à pandemia de coronavírus e, consequentemente, o corte de gastos. “Optamos por não ter esse gasto agora. Assim que a situação melhorar, voltamos com as castrações. A licitação tem prazo de 12 meses e pode ser prorrogada. No momento, optamos pelo essencial para ver como a situação fica”.

A Agapa

Hoje, a Agapa gasta entre R$5 e R$6 mil por mês para se manter ativa em Gaspar. O valor é utilizado em atendimentos veterinários, castrações e compra de medicamentos. “Todas as ONGs que atam na causa animal enfrentam dificuldades. Em Blumenau, a Aprablu já manifestou problemas financeiros. A Acapra, de Brusque, encerrou as atividades com dívida de mais de R$90 mil. Não queremos que a Agapa chegue a este ponto. Por isso, precisamos de doações da comunidade e, principalmente, da ajuda do poder público. Hoje temos uma situação financeira saudável. Mas, com a queda nas arrecadações, não sei por quanto tempo essa vai ser a nossa realidade”.