Comunidade tira dúvidas sobre regulamentação dos cemitérios - Jornal Cruzeiro do Vale

O projeto de lei que regulamenta a atuação dos cemitérios municipais e capelas mortuárias em Gaspar foi discutido na noite desta segunda-feira, 29, na Câmara de Vereadores. Na ocasião, vereadores apresentaram avaliações sobre o tema e a secretária de Planejamento, Patrícia Scheidt, foi responsável por apresentar o projeto de lei.

Entre os principais pontos discutidos pela comunidade estiveram a preocupação com a questão ambiental, a construção de cemitérios verticais para suprir a necessidade de espaços e a concessão onerosa do direito de uso da sepultura.

Ao final do encontro, foi sugerido que o Executivo retire o projeto da Câmara e reformule o documento com uma redação mais abrangente, que envolva situações específicas e esporádicas que possam surgir ao longo da aplicação da nova legislação.

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Audiência pública discute regulamentação de cemitérios

Uma audiência pública na noite desta segunda-feira, 29, discutiu o projeto de lei que regulamenta instalação, normas e procedimentos a serem seguidos nos cemitérios públicos e capelas mortuárias de Gaspar. O encontro ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores e reuniu representantes da comunidade. O projeto de lei ganhou destaque após a polêmica das supostas cobranças irregulares envolvendo o funcionamento dos cemitérios municipais.

A audiência pública para discutir o tema foi proposta pelos vereadores Luis Carlos Spengler Filho, PP, e Rodrigo Boeing Althoff, PV, e foi aprovada por unanimidade em sessão da Câmara. A ideia é de que a participação da comunidade ajude a aprimorar a legislação que irá padronizar os serviços nos cemitérios e casas mortuárias.

Um dos pontos que chama a atenção no projeto é a orientação para que novos cemitérios sejam construídos em orientação vertical, com locais cobertos e sem estabelecer contato direto com o solo. O texto não altera a situação dos cemitérios já construídos, mas cria padrões como o prazo máximo de 10 anos de uso para espaços que venham a ser construídos para abrigar os falecidos. Preocupações como áreas de instalação e licenças ambientais também fazem parte do projeto discutido junto com a comunidade.

Edição 1436