A Comissão de Gestão Pública da Câmara de Vereadores de Gaspar apresentou nesta semana um requerimento pedindo mais informações sobre um repasse do Ministério da Saúde destinado ao município que estaria bloqueado. Segundo a comissão, a verba seria destinada ao pagamento de salários de agentes de saúde e do Programa de Saúde da Família e estaria em atraso.
O vereador Luis Carlos Spengler Filho, o Lu, presidente da comissão, revela que a intenção do requerimento é solicitar mais informações como o motivo do bloqueio e a previsão de liberação dos recursos. ?Solicitamos mais informações ao Executivo para saber se os agentes de saúde estão trabalhando, estão sendo pagos corretamente e se o serviço oferecido à comunidade continua em atividade?, explica.
A vereadora Ivete Hammes, integrante da comissão que acompanha o caso, explica que uma portaria no início de abril suspendeu o repasse alegando irregularidades no cadastro de 30 agentes. ?Queremos saber como está a situação, que problemas foram esses, como corrigir para não prejudicar o orçamento municipal da saúde e qual assistência está sendo dada à comunidade?, destaca.
Troca de agentes
A secretária de Saúde de Gaspar, Márcia Cansian, conta que ainda não recebeu nenhuma solicitação de informações sobre o repasse, mas acredita que os questionamentos da comissão estejam ligados ao convênio referente aos agentes comunitários de saúde. Segundo ela, um problema no sistema do governo federal impediu o pagamento da parcela de fevereiro, referente à remuneração de 30 agentes comunitários de saúde. ?Tivemos a troca de agentes comunitários e o sistema não aceitou a mudança. Diante do problema, enviamos uma solicitação por escrito no início de abril solicitando a liberação dos recursos?, explica.
Márcia revela que o repasse corresponde a cerca de R$ 30 mil e afirma que nenhum agente teve atraso nos vencimentos, já que a diferença dos salários foi subsidiada pelo município e deve ser recompensada com a liberação retroativa solicitada junto ao Ministério.
Mesmo com a solicitação feita pela Secretaria de Saúde, a comissão pretende seguir acompanhando o caso. A Secretaria de Saúde tem 15 dias para responder aos questionamentos dos vereadores.
Edição 1487

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