Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, começaram a ser distribuídos nesta semana em Ilhota. O tributo pode ser pago à vista até 22 de julho, com 10% de desconto, ou em até seis parcelas, com vencimento entre julho e dezembro. No total serão distribuídos aproximadamente 3,7 mil carnês. O reajuste real foi de 5,32%, correspondente à inflação segundo o IPCA, mas como o município fez uma revisão dos valores entre 2001 e 2004, período em que não houve atualização dos valores, o aumento total acabou sendo de 39%.
Juntamente com o IPTU estão sendo entregues os boletos com a taxa de lixo. As duas cobranças estão sendo alvo de polêmica e insatisfação na capital da moda íntima e moda praia. Alguns moradores consideram que os reajustes ficaram acima do esperado. O empresário Ederval Scottini, por exemplo, revela que teve um aumento de 62% somando as duas cobranças e diz que apenas a taxa de lixo deste ano chegou a R$ 1,4 mil.
O secretário de Finanças de Ilhota, Odir Pereira, o Zezinho, alega que se a lei atual, aprovada em 2008 mas não usada até então, fosse aplicada, o valor da taxa de lixo poderia ser em média 10 vezes maior. Em função disso, o município decidiu aplicar o cálculo determinado no projeto de lei criado em abril, mas ainda não votado pela Câmara de Vereadores ? a expectativa é de que a proposta seja analisada na próxima semana. Segundo o secretário, os novos valores não oneram tanto os empresários e contribuintes. ?Mesmo com esse esforço, a arrecadação ainda corresponde a apenas 40% do custo do serviço de coleta de lixo?, ressalta.
Cronograma
O secretário conta que o prazo para entrega do IPTU é março, mas como o município iniciou um levantamento territorial para atualizar o cadastro do imposto, o cronograma acabou atrasando. Por precisar de receita para manter os serviços, o município decidiu emitir os carnês de IPTU e taxa de lixo com o cálculo que ainda deve ser aprovado na Câmara. ?Entendemos que o valor da lei anterior era absurdo, seria a maior taxa de lixo do país, por isso adequamos a cobrança aos novos valores, que são cabíveis para a realidade da cidade?, argumenta.
Na quarta-feira, 26, cerca de 100 representantes de empresas de Ilhota estiveram reunidos com o prefeito Daniel Bosi. Na pauta houve espaço para a discussão sobre a taxa de lixo, com queixas de alguns empresários, que reclamaram dos valores. O secretário de Finanças explica que alguns casos de contribuintes que questionam a cobrança estão sendo revistos, mas que até agora não foi registrada nenhuma grande diferença no valor cobrado.
Revisão nos bairros
No início do ano, a Prefeitura informou que daria início a um levantamento para atualização da planta de valores, já que haveria imóveis que sequer constavam na relação para receber o IPTU. Segundo o secretário de Administração, Fernando Neves, este estudo está em fase de desenvolvimento e deve ser usado na aplicação do IPTU a partir do próximo ano. ?Tem muito carnê que está sendo cobrado como terreno, mas que já tem casa construída. A região do Baú, por exemplo, também não consta no cadastro de IPTU. Então estamos levantando essas informações, que podem representar um aumento no imposto do próximo ano, mas que por outro lado vão ajudar muito na arrecadação do município?, justifica.
Edição 1501
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