Por Fernanda PereiraRuas de barro, com alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas compõem o cenário do Jardim Primavera, uma das cinco localidades de Gaspar consideradas pelo Censo 2010 como aglomerados subnormais ? que são assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, comunidades, vilas, entre outras especificações.
Segundo o Censo, Gaspar possui 1.859 residências nestas localidades, que reúnem 6.120 moradores das mais variadas idades. Os dados colocam Gaspar no topo da lista das cidades catarinenses com maior percentual de famílias residindo em aglomerados de pobreza, com 10,34% de domicílios nesta situação, acima de cidades como Itajaí, que tem um percentual de 1,37%, Blumenau com 6,78%, Florianópolis com 3,40% e Joinville com 1,20%.
Os índices de Gaspar se equiparam a grandes cidades como São Paulo, que possui 9,8% de domicílios em aglomerados subnormais, Fortaleza com 11,5% e Maceió, que possui 10,2% de moradias nesta situação.
Os dados foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, durante o Censo realizado em 2010 e divulgado no final de dezembro do ano passado. O último Censo, realizado no ano 2000, não levantou informações referente aos aglomerados e, por isso, não há como comparar o crescimento deste tipo de localidade nos últimos anos.
O que são Aglomerados Subnormais:
O Manual de Delimitação dos Setores do Censo 2010 classifica como aglomerado subnormal cada conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A identificação atende aos seguintes critérios:
a) Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos); e
b) Possuírem urbanização fora dos padrões vigentes (refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos) ou precariedade na oferta de serviços públicos essenciais (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica).
Elas escolheram viver nestes aglomeradosApesar da falta de infraestrutura no bairro onde mora, Elza Garbin garante que não trocaria o Sertão Verde por nenhum outro local. A senhora de 55 anos mora há 11 na localidade e garante que a amizade dos vizinhos e a tranquilidade são os principais atrativos do bairro. ?Temos problemas, claro, como em todos os bairros. Mas é muito bom morar aqui. A maioria são pessoas que vieram de outras cidades para tentar uma vida melhor em Gaspar e aqui no Sertão Verde encontraram um lugar bom para morar?, comenta a senhora, que é agente comunitária de saúde e, por isso, conhece quase todos os moradores da localidade.
Além de ruas de barro, estreitas e sem delimitações de lotes, o Sertão Verde sofre com valas que estão assoreadas e correm a céu aberto, provocando alagamentos a cada dia de chuvas mais fortes. Uma destas valas fica atrás da casa de dona Elza, que garante que este é um dos poucos pontos negativos da bela vista que tem da varanda de sua casa.
Para Roseli da Trindade dos Santos, 47 anos, que também reside no Sertão Verde, o bairro é bom, mas poderia ser melhor. ?Nossas ruas são de barro, o que causa muita lama e pó. Mas gosto de morar aqui. Outra coisa que precisaríamos também é de um posto de saúde?, sugere a moradora.
As ruas de barro deixaram de ser um problema para quem mora na região atrás do cemitério municipal, no bairro Santa Terezinha. A localidade, que também é considerada aglomerado subnormal pelo IBGE, recebeu pavimentação em 2010 e a moradora Ivonete Arieli Frotscher, 23 anos, aprovou o investimento. ?Gosto muito de morar aqui, temos tudo o que precisamos, creche, escola, mercado, ônibus, banco e agora ruas calçadas. O único problema é a insegurança. Muitas pessoas de outras cidades se mudam para cá, pessoas que a gente não conhece?, afirma a moradora.
Resultados apontam perfil das famílias que residem nestas localidades
Os 6.120 gasparenses que em 2010 residiam nas áreas de aglomerados subnormais estão distribuídos em cinco localidades, mapeadas pelo Censo após levantamento realizado através de imagens de satélite de alta resolução e após reuniões realizadas com as Comissões Municipais de Geografia e Estatística, formada por representantes da Prefeitura e da sociedade.
As localidades levantadas em Gaspar são: Jardim Primavera, no Bela Vista; loteamento atrás do cemitério, no bairro Santa Terezinha; Rua Carlos Zuchi Neto, no Bateias; Rua Vitório Fantoni, no Bateias; e o bairro Sertão Verde.
Patrícia Scheidt, secretária de Planejamento e Desenvolvimento, explica que as cinco áreas foram delimitadas com ajuda do Município, que solicitou que fossem incluídas, pois com os dados cadastrados pelo instituto as possibilidades de captar recursos junto ao Governo Federal são maiores. ?Não adianta o município fingir que os aglomerados subnormais não existem e que está tudo bem nestas localidades. Precisamos que estas informações constem nos dados do IBGE para que possamos buscar soluções para os moradores que vivem em situações precárias?, afirma Patrícia.
Perfil
As 1.859 casas construídas nos aglomerados subnormais de Gaspar em sua maioria possuem água encanada, 1.741; a maioria não possui rede geral de esgoto ou pluvial, apenas 332, mas pelo menos 1.268 possuem fossa séptica; praticamente todas possuem coleta de lixo feita pela Prefeitura, 1.857; e quase todas, 1.855, possuem rede de energia elétrica. O perfil de cada moradia foi levantado com o objetivo de mostrar quantas pessoas vivem e quantos domicílios existem nessas áreas, os serviços públicos existentes e algumas de suas características socioeconômicas (composição da população por sexo e idade; cor ou raça; analfabetismo e rendimento).
Apesar dos altos índices de pessoas vivendo nestas áreas de pobreza, se comparados com os resultados nacionais as famílias gasparenses que residem nestas localidades têm condições de vida bem superior às demais regiões brasileiras. No Brasil, apenas 67,3% dos domicílios têm rede de coleta de esgoto ou fossa séptica; 72,5% recebem energia elétrica com medidor exclusivo; 88,3% são abastecidos por rede de água; e 95,4% têm o lixo coletado diretamente ou por caçamba.
Renda
Com relação ao rendimento familiar, os dados mostram que, de todas as famílias que vivem nas regiões de pobreza em Gaspar, 38 não possuem nenhuma renda familiar, 19 vivem com uma renda per capita de até 1/4 de salário mínimo, e 104 vivem com uma renda per capita de 1/4 a 1/2 salário mínimo. Apenas 12 afirmam viver com uma renda per capita de mais de cinco salários mínimos. A renda per capita é a soma do salário de todos os moradores que trabalham, dividida pelo número de pessoas que residem na moradia.
O que o Município está fazendo para mudar esta realidade
Das cinco regiões mapeadas pelo Censo, a que concentra maior número de moradores é a localidade do Jardim Primavera, no Bela Vista. Segundo a secretária de Planejamento e Desenvolvimento, Patrícia Scheidt, em breve o Jardim Primavera receberá uma grande obra, orçada em mais de R$7 milhões, que irá melhorar a situação dos moradores e da comunidade do entorno. O projeto de Urbanização do Jardim Primavera já possuía uma carta de anuência da União dizendo que a melhoria da área era prioridade no município. E no ano passado recebeu a aprovação de uma verba do Programa de Aceleração do Crescimento. A Caixa Econômica Federal aprovou o projeto no início deste mês de janeiro e o Município aguarda a liberação do órgão para poder abrir a licitação.
?A localidade atrás do cemitério do Santa Terezinha recebeu obra de drenagem e pavimentação em 2010, gerando melhorias tanto no acesso às residências como também o saneamento básico?, explica. Já o Sertão Verde recebeu melhorias na escoagem de água da chuva, com a abertura das valas em 2011. Para este ano, Patrícia explica que estão previstas ainda obras de melhorias na drenagem e pavimentações de ruas.
Além dessas obras, segundo Patrícia, a preocupação da Prefeitura é também coibir a formação de novos aglomerados, como, por exemplo, a ação realizada para retirar invasores de uma área comunitária no bairro Santa Terezinha, em agosto de 2010.
Edição 1355
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