Calçada bem cuidada pode gerar IPTU menor

02/09/2013

Uma indicação do vereador Jaime Kirchner sugere ao executivo que elabore um programa de incentivo aos contribuintes que padronizarem as calçadas da cidade. O parlamentar sugere que seja liberado um desconto de 50% sobre o IPTU da residência que se enquadrar no projeto.

Segundo o vereador, muitos pedestres são obrigados a caminhar na rua devido à má conservação, ou inexistência, das calçadas. ?Quem percorre as ruas do nosso município percebe que há falta calçadas para que os nossos pedestres possam circular com segurança, principalmente nos bairros. Ter a calçada da nossa residência em plenas condições de uso é essencial, principalmente por causa da segurança. Hoje, muitas pessoas são obrigadas a dividir as ruas com carros e motocicletas por falta de calçadas bem cuidadas, fazendo com que corram risco de serem atropeladas?, defendeu.

Edição 1519

Comentários

giuliano hilton koprowski 03/09/2013 00:16: 1º) Se quando adquirimos um terreno o qual, anualmente, paguamos IPTU, e temos que ceder entre 1,5 e 2,0 m para calçadas, objetivando uso público, as mesmas deveriam ser de responsabilidade das Prefeituras Municipais, sendo dever das mesmas padronizarem e executarem as manutenções das mesmas.

2º) Observo, em várias ruas do município, "projeções feitas à facão", de diversas rampas de garagem que ultrapassam o limite das calçadas, invadindo as ruas e atrapalhando, também, o escoamento das águas pluviais. Estes proprietários destas residências deveriam, em primeiro lugar, serem fiscalizadas e notificadas, objetivando a reforma das rampas para dentro do limite das calçadas, dando - lhes um prazo para execução. Caso contrário, autuação.

3º) Mesmo nos terrenos vazios, onde ainda não há construções, além de na maioria dos casos estarem sem manutenção adequada e periódica, seus proprietários deveriam, pela legislação atual, construir calçadas, além de deixá - los limpos e roçados. Sendo assim, haveria uma estética adequada em cada comunidade, além da eliminação de insetos (inclusive o mosquito da dengue), répteis e roedores. Caso contrário, autuação.