Sábado, 16 de Agosto de 2025
Aumentar de forma abusiva o preço de um produto é crime contra a economia popular e também crime previsto no Código de Defesa do Consumidor. Além do Procon, em Gaspar a Polícia Civil também recebeu denúncias anônimas em relação ao aumento do valor de produtos diretamente relacionados à prevenção do coronavírus: álcool em gel, máscara e luvas.
Nesta sexta-feira, dia 20 de março, após denúncia anônima de elevação de preço de álcool em gel em uma farmácia, as autoridades foram até o local e constataram, através de Nota Fiscal, que o estabelecimento estava atuando dentro dos parâmetros legais de preços.
O caso não gerou autuação. Porém, a situação serve como alerta à população. “A orientação é de que o consumidor colha elementos de prova, como registros fotográficos do preço e cupom/nota fiscal, e denuncie através do 181”, enfatiza o delegado Bruno Fernando, da Polícia Civil de Gaspar.
Aumento abusivo tem penalidade de 2 a 10 anos e multa.
No dia 18 de março, também após denúncias, o Procon de Gaspar esteve em sete estabelecimentos comerciais da cidade e, ao final da ação, autuou e recolheu mercadorias de duas farmácias e um mercado. Isso porque os estabelecimentos não comprovaram o motivo pelo qual o álcool em gel estava sendo vendido com o preço elevado.
Denúncias relativas ao aumento abusivo de preço também podem ser feitas pelo 151 das 8h ao meio dia e das 13h às 17h.
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