Aterro irregular gera polêmica no bairro Bateias - Jornal Cruzeiro do Vale

Aterro irregular gera polêmica

Os montes de barro espalhados sobre o terreno da rua Vitório Fantoni, no bairro Bateias, revelam o aterro realizado no local, antes ocupado por verdes pastos, córregos e uma lagoa.

A obra foi executada por uma empreiteira da cidade, à pedido da Prefeitura Municipal. O aterro do local teve início em meados de março e foi executado sem nenhuma autorização da Fundação do Meio Ambiente, a Fatma. Ao menos é o que afirma o ex-secretário de Planejamento e Desenvolvimento e atual secretário de Obras, Soly Waltrick, que nesta segunda-feira, 5, anunciou ter apenas uma autorização da Diretoria Municipal de Meio Ambiente para aterrar o local e disse estar aguardando a liberação da Fatma.

O fato chegou ao conhecimento da Polícia Civil, responsável por investigar crimes ambientais, que desde então investiga o caso. Uma perícia ambiental foi realizada no local, mas ainda não foi finalizada.

O diretório regional do Partido Verde também entrou na briga, e nesta semana vai apresentar uma denúncia junto ao Ministério Público, e entrar com uma representação na Justiça de Gaspar e na Justiça Federal para pedir que a obra seja paralisada, os danos sejam reparados e os responsáveis sejam punidos.

Ivan Naatz, representante do PV de Blumenau, é o responsável pela ação. Segundo o advogado, a obra de aterro executada no local descumpre as determinações do Código das Águas, que proíbe aterro, manejo, desvio e colocação de tubulação em áreas com nascentes de águas. "Fomos informados sobre esta obra e entendemos que é uma agressão ao meio ambiente. Não podemos, como defensores do Verde, deixar que ela continue", esclarece o advogado.

O diretor do Departamento de Meio Ambiente de Gaspar, Walter Brunken, garante que a obra está respeitando as determinações da Resolução 369/06 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente. "Vamos esclarecer estes fatos em entrevista coletiva com a imprensa. A entrevista deverá ser marcada ainda para esta semana, mas o que podemos adiantar é que no local existia uma lagoa artificial e duas fontes de nascentes de água, que foram respeitadas", revela o diretor.

Segundo Walter, o aterro está distante 50 metros da fonte e 15 metros do córrego de água, conforme prevê a resolução do Conama.

Obra ainda espera por autorização da Fatma

O ex-secretário de Planejamento e Desenvolvimento e atual secretário de Obras, Soly Waltrick, que acompanha o caso desde seu início, informa que o município possui uma licença de aterro assinada pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente e que deu encaminhamento na documentação junto a Fundação do Meio Ambiente, que na tarde desta segunda-feira, 5, deveria liberar a execução da obra de construção da escola no local. A equipe de reportagem do Jornal Cruzeiro do Vale entrou em contato com os responsáveis pela Fatma em Blumenau, que ficaram de analisar o caso e dar um retorno à reportagem, porém, até o fechamento desta edição, a Fatma não havia se pronunciado sobre os fatos.

No local será erguida escola

O terreno denunciado pertence à Prefeitura Municipal, foi adquirido em 1999, pelo então prefeito Bernardo Leonardo Spengler.

No local, a atual administração espera construir uma nova sede para a escola Luiz Franzói, que atualmente atende 480 crianças do primeiro ano até a oitava série do Ensino Fundamental. Segundo a diretora da escola, Kelli Cristine Silva Santos, a escola precisa de um novo espaço com urgência. "Temos duas turmas estudando em salas cedidas pela Comunidade Católica de nosso bairro. Com a construção desta nova escola nossos alunos serão muito beneficiados", destaca a educadora, que se diz preocupada com a falta de espaço que a escola vem enfrentando. Coma construção de uma nova sede, o espaço atualmente ocupado pela escola seria utilizado para a implantação de um centro de Desenvolvimento Infantil, CDI, outra carência do bairro.