07/02/2020
Muitos consumidores já ouviram falar de gasolina refinada e gasolina formulada. Mas, será que há diferença de ‘qualidade’ entre elas? O problema é que não existe uma resposta unânime. O tema é polêmico e nem os especialistas se entendem.
De fato, há diferença no processo de produção da gasolina refinada para a gasolina formulada, pois enquanto a gasolina refinada é produzida na refinaria a gasolina formulada é produzida por centrais petroquímicas ou formuladores. O cerne da discussão basicamente diz que uma (a refinada) seria mais pura - de melhor qualidade e maior rendimento, enquanto a outra (a formulada) seria oriunda da mistura mecânica para alcançar os padrões da ANP - tendo menor qualidade e menor rendimento.
Em nota técnica publicada em 2018, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP explicou que toda gasolina deve atender integralmente a Resolução ANP 40/2.013, e por isso não há distinção entre a gasolina refinada e gasolina formulada, mas ao que parece a ANP não se posicionou sobre a diferença de densidade entre ambas.
Contraponto, segundo o diretor de combustíveis da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), Rogério Gonçalves, mesmo atendendo as especificações “você pode ter um produto com menos energia”, completando que estima um aumento do consumo do veículo abastecido com gasolina formulada em 4% até 5%.
Como há diferença no processo de produção e pode haver diferença de densidade, é direito básico do consumidor ser informado sobre isto. Inclusive temos especificamente a Lei estadual 17.171/2017, que obriga o fornecedor (posto de combustíveis) em Santa Catarina a informar previamente o consumidor.
Evidentemente que o fornecedor (posto de combustíveis) pode vender gasolina refinada ou formulada, ou as duas - em bicos diferentes. Porém, o consumidor deve ser informado previamente e somente decidir pela aquisição do produto a partir da informação.
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