Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Leo
25/09/2017 09:08

ATÉ PARECE REPRISE DE NOVELA.MAIS UMA VEZ O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FIGUEIRA ESTÁ SEM MÉDICO.

Herculano
24/09/2017 19:21

NESTA SEGUNDA É DIA DE MAIS UMA COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA

Herculano
24/09/2017 19:20

A "PRUDÊNCIA" DE DORIA NO CAMAROTE

Conteúdo de O Antagonista.No camarote VIP do Rock In Rio na noite de sábado, o prefeito de São Paulo, João Doria, negou ao Globo ter discutido sua eventual ida para o DEM em jantar com membros do partido.

"Tivemos um jantar na minha casa em que recebi a direção do DEM na última quinta-feira. Foi uma boa conversa, de bons amigos. Aliás, amigos que eu fiz fora da política. Esse não foi um tema (ida para o DEM) discutido e debatido. Falamos sobre o Brasil, de proteger o Brasil, proteger as reformas. O Brasil está melhorando e há boas perspectivas de o país seguir nesse passo. Temos que ter um olhar menos partidário. E a partir do ano que vem, aí sim, vamos pensar em campanha, pensar em eleição e pensar o Brasil a partir de 2018."

Doria reiterou:

"Esse assunto não foi discutido até por uma questão de prudência. Não é hora de uma discussão como essa. O DEM é nosso aliado, como é aliado do governador Geraldo Alckmin. Temos uma boa aliança. Não era o tema e não foi objeto de discussão. Poderá ser até no futuro, mas neste momento, não."

Como cantou Axl Rose: "Just a little patience, yeah, yeah."

ALCKMIN X DORIA

Além de não ter se manifestado sobre a condenação de Lula nem sobre privatizações das estatais brasileiras, Geraldo Alckmin tem se aproximado de alguns ditos "movimentos sociais", entre eles o MST, pregando o diálogo e atendendo reivindicações, em contraposição à postura de João Doria.

O prefeito já avisou, como lembra O Globo, que o tratamento que esses movimentos receberão dele é "a aplicação da lei" em caso de invasões.

"Atitudes como essas, somadas ao estilo pessoal, que é antagônico, fazem das duas figuras alternativas bem diferentes do PSDB para 2018. Com um discurso revanchista na política e liberal na economia, ancorado em privatizações, estado mínimo e parcerias privadas, Doria, se for o escolhido, levará o PSDB ao campo da centro-direita, de linha mais conservadora.

Alckmin, apesar da fama de conservador, mais resultado do perfil religioso do que pela ideologia política, representaria nas urnas um PSDB mais conhecido, de viés de centro e que transita dos partidos de direita aos de esquerda."

A "fama de conservador" de Alckmin é mais resultado da propaganda petista que de qualquer outra coisa.

Alckmin é, na verdade, um conservador do estatismo.

BOATARIA PETISTA

A boataria sobre as candidaturas de Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima só é boa para Lula.

O presidente do PT do Paraná, Doutor Rosinha, sabe disso.

Ele disse ao Estadão:

"Eu torço por isso. Seria uma forma de desmascarar o quanto o trabalho desses procuradores é político".

CADEIA É CULTURA

Para cada livro lido na cadeia, a Justiça diminui quatro dias da pena de 96 anos de prisão de Nem, o chefão do tráfico na Rocinha, informa O Globo.

"Uma decisão do último dia 27 de junho, assinada pelo juiz federal Nelson Liu Pitanga, de Rondônia, onde Nem está preso atualmente, revela que o traficante já diminuiu 319 dias de sua pena com leituras e cursos desde que foi preso, em novembro de 2011.

Segundo o documento, obtido pelo Extra, Nem leu dez livros, participou de 35 atividades e concluiu o Ensino Fundamental, após ser aprovado no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos."

Cadeia é cultura.

Recomendamos a Lula, Dilma Rousseff e demais membros das denunciadas Orcrins.

Herculano
24/09/2017 10:02

OS COXINHAS LGBT, por Guilherme Fiuza, na revista Época

O mercado de causas sociais, sexuais e raciais virou uma praga, lucrativa nos balcões eleitorais

O Brasil tinha 200 milhões de técnicos de futebol, mas eles mudaram de emprego. Agora são 200 milhões de fiscais ideológicos. Todos prontos para dar carteiradas solenes a cada esquina do espectro esquerda x direita ?" ou seja, no mundo da lua. O circo sangrento está animado (a guerra é de ketchup, mas impressiona) e o caso da exposição do Santander espirrou sangue cenográfico por todo lado. Naturalmente, como sempre ocorre por aqui, a polêmica soterrou o que interessa.

A decisão dos organizadores de suspender o evento em Porto Alegre, após protestos contra uma suposta catequese homossexual no universo infantil (ou algo assim, tanto faz), virou festa para moralistas e demagogos ?" que foram feitos uns para os outros. Um falso profeta da liberdade de expressão reza todos os dias para topar com um plantonista decrépito da moralidade familiar, e vice-versa. Quando se dá essa conjunção mágica, ambos sacam radiantes seus estandartes e panfletos, capricham na coreografia para delírio dos respectivos fiéis e voltam para suas tocas de barriga cheia. É bom para todo mundo.

Menos para o pessoal do outro mundo ?" um que fica bem abaixo da lua. Esse aí não está achando a menor graça no debate do caso Santander, porque sabe que direita x esquerda é um dilema mentiroso, feito para esconder a covardia intelectual sob etiquetas sem nada dentro. Claro que quem quiser detestar e boicotar tem todo o direito de fazê-lo, assim como quem quiser expor e adorar a bizarrice que seja, chamando ou não de arte, também tem. E chega de perder tempo com lições primárias. O papo é outro.

O que interessa da reação à exposição Queermuseu é a crítica ao arrastão mercadológico das pautas politicamente corretas. Minoria defendia sua avó. O movimento gay eclodiu em San Francisco há meio século. Qualquer ativista sério da causa homossexual nos dias de hoje acha ridículo quem usa orgulho gay para se fantasiar de vanguarda. Estes são os coxinhas LGBT. E essa mercantilização de causas sexuais, raciais e sociais virou uma praga ?" um tsunami de butique altamente lucrativo nos balcões eleitorais, comerciais, de marketing e de reputações, invariavelmente atrapalhando a defesa da própria causa original.

Aí vem o outro batendo no peito e dizendo que era um grande banco realizando a exposição com dinheiro público, "o meu dinheiro" etc. Ok, companheiro, mas a má notícia é que nessa pornografia o buraco é mais embaixo: fique à vontade para reclamar, de boca cheia (com todo o respeito), do uso do dinheiro privado também. Traduzindo: a praga politicamente correta dominou as oportunidades de mercado, produzindo uma fenomenal hegemonia da burrice.

Do autor de telenovela ao dono da emissora, do patrocinador esportivo ao pesquisador universitário, passando pelo vereador e pelo camelô da esquina, todos sabem que projeto com proselitismo coitado é vendedor. O enésimo recital de pieguice racial ou sexual, que pelo teor demagógico já é em si uma afronta à própria vítima que finge defender, está fadado ao sucesso. Não tem erro. Sim, é assustador ?" assustadoramente real. O pobre coitado do marketing do Santander não tinha dúvidas de que convidar crianças recém-alfabetizadas para uma imersão estética pansexual era o melhor que ele fazia por seu emprego.

O tiro saiu pela culatra ?" e é claro que oportunistas dos dois lados estão na sua guerra sangrenta de ketchup discutindo se foi censura ou se foi uma ofensa à família brasileira. Mas o banco e o mercado, que nada têm a ver com a dicotomia dos lunáticos, estão convidados a entender esse boicote agressivo e surpreendente como o que ele de fato foi, acima de tudo: uma reação de saturação a uma doutrinação idiota, que finge afirmar valores nobres para vender seu peixe.

É a mesma malandragem que queria retocar a obra de Monteiro Lobato por suposta luta contra o racismo ?" o que os libertários de porta de assembleia não viram como censura, claro, mas como libertação. O truque ficou velho, companheiros, e cada vez mais gente perceberá que seu falso heroísmo não ajuda em nada os negros, os gays e quem mais vocês pasteurizam.

O grande ato de respeito à diferença que se espera do Brasil no momento é quebrar a espinha do totalitarismo politicamente correto.

Herculano
24/09/2017 09:59

PLANO MIRABOLANTE, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

PT agora ameaça partir para o boicote da eleição de 2018, caso Lula não possa concorrer por impedimento judicial

Sem vocação para aceitar as regras do jogo quando sabe que vai perder, o PT agora ameaça partir para o boicote da eleição de 2018, caso o chefão Lula da Silva não possa concorrer por impedimento judicial, e dessa forma criar um clima de "convulsão social" e "guerra civil", conforme as palavras de alguns de seus integrantes mais animados.

Essa ameaça já estava mais ou menos explícita nos slogans da campanha petista em defesa do demiurgo de Garanhuns: "Eleição sem Lula é fraude" e "Eleição sem Lula é golpe". Ao considerar que a eleição sem o ex-presidente é fraudulenta por princípio, parece lógico que o PT dela não queira participar. Do contrário, seria uma forma de corroborar o tal "golpe".

É uma pena que essa conversa seja apenas para boi dormir. Se houvesse a menor possibilidade de o PT abandonar voluntariamente a disputa eleitoral, não há dúvida de que a grande maioria dos brasileiros, cansada de tantos anos de empulhação petista, daria a maior força. O País sairia ganhando com a aposentadoria eleitoral dos que transformaram a política em rinha de galos, dividiram a sociedade em "nós" e "eles", consideram democrático e legítimo somente um governo chefiado por algum petista e tudo fizeram para destruir a economia com suas ideias pré-cambrianas sobre como promover o desenvolvimento nacional. E lotearam a administração pública, que passou a ter donos.

Infelizmente, a ideia de difundir a ameaça de boicote é apenas parte de mais uma intrujice petista, destinada a tentar salvar a pele de Lula, diante da cada vez mais evidente possibilidade de que o capo seja condenado em segunda instância por corrupção e, conforme a lei, não possa disputar a eleição. Ao colocar a ideia na rua, a cúpula petista pretende apenas fazer chantagem.

"O que estamos denunciando é que o impedimento de Lula seria uma fraude nas eleições. (O boicote) é uma coisa que não está sendo oficialmente discutida ainda, mas vai caminhar para isso se ele for impedido de ser candidato. É um processo que não tem base jurídica", afirmou a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, em entrevista à BBC Brasil.

Os petistas já consideram o caso de Lula praticamente liquidado nas instâncias inferiores do Judiciário, restando, portanto, apelar para o Supremo Tribunal Federal. É ali que o partido espera travar a batalha política pelos votos que colocariam Lula na disputa presidencial. A chantagem é clara: se Lula não puder concorrer, os petistas ameaçam incendiar o País, deixando de concorrer na eleição para todos os cargos em disputa em 2018. "Não é colocar a faca no pescoço dos ministros nem de ninguém, mas (a intenção) é alertá-los sobre a gravidade dessa situação para a democracia brasileira. É algo que nos questiona como país democrático, como economia, internacionalmente é péssimo", disse Gleisi.

Seria estarrecedor se ministros do Supremo, coagidos por essa ameaça de violência, se rendessem à tese de que um réu não pode ser condenado simplesmente porque seu partido político o considera inocente, razão pela qual entende que não cabe à Justiça dizer se ele pode ou não ser presidente da República.

Ademais, a ameaça de boicote petista muito provavelmente jamais será levada adiante, pela simples razão de que o PT, já combalido depois da surra eleitoral de 2016 e com seus principais dirigentes ou presos ou processados, precisa ter alguma presença no cenário político para sobreviver.

É isso, aliás, o que faz a atual cúpula petista insistir em Lula, pois sem o chefão a perspectiva eleitoral do partido, já suficientemente ruim, piorará de forma drástica. Nomes como o de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, e o do ex-ministro Jaques Wagner, ventilados como alternativa nos últimos tempos, não empolgam os dirigentes petistas. "Não temos plano B. Plano B para quê? Haddad? Jaques Wagner? Plano B é para perder a eleição? Nosso nome competitivo é o Lula e é com ele que vamos para a eleição", disse Gleisi à BBC. Assim, o PT, em seu desespero, assume de vez que não consegue mesmo ir além de Lula.

Herculano
24/09/2017 09:57

BOICOTE AO AVANÇO, por Flávio rocha, empresário, presidente da Riachuelo, no jornal O Globo

Ação de entidades de magistrados da Justiça do Trabalho, a serviço de ideologia de esquerda retrógrada, tenta descumprir a nova lei trabalhista

A reforma trabalhista, que entrará em vigor em novembro, corre o risco de ter seu impacto positivo no mercado diluído por ações que procuram sabotar o seu espírito, de valorizar o emprego e a livre-iniciativa dos trabalhadores.

Essa decisiva conquista, obtida pelo trabalho obstinado do deputado Rogério Marinho e de amplos setores da sociedade, pode, segundo o Banco Mundial, fazer o Brasil galgar mais de 30 postos no ranking de competitividade do Doing Business. A imprensa tem noticiado, embora sem o destaque devido, a ação de entidades de magistrados da Justiça do Trabalho que, a serviço de ideologia de esquerda retrógrada, tentam descumprir a nova lei trabalhista.

Reportagens já flagraram a circulação de cartilhas que subsidiam decisões para que a lei seja ignorada. Juízes são instruídos a boicotar a legislação nesses panfletos, que citam "princípios constitucionais de valorização do trabalho", como se eles não estivessem contemplados na reforma. Ou são doutrinados a apelar a supostas normas internacionais que se sobreporiam à reforma.

É cristalino que essa elite burocrática encastelada no poder resiste a abrir mão de benefícios amealhados no passado. Sim, porque se há um interesse defendido nesse embate é o de promotores e juízes, e não dos trabalhadores.

Em vez de enfrentar de peito aberto o debate, argumentando perante o STF, preferem a vereda antidemocrática de boicotar na surdina uma reforma que foi aprovada pelos representantes do povo no Congresso.

A reforma trabalhista coloca o país na rota da modernidade na questão da relação entre capital e trabalho. Trata-se de uma dicotomia que não faz mais sentido no estágio em que se encontra o capitalismo, com garantia de direitos a todos. O discurso do "nós contra eles" definitivamente caducou. O conflito que se coloca agora é dos produtivos contra os parasitas.

Permito-me mencionar um caso em que sou parte interessada apenas como exemplo desse nocivo modus operandi. A empresa de confecções Guararapes, da qual sou acionista, tem sido vítima de perseguição de uma procuradora do Ministério Público do Trabalho. O último ato de sua cruzada foi mover uma ação contra a empresa, com sede no Rio Grande do Norte, exigindo o pagamento de multa milionária.

A promotora não prejudica a Guararapes, ao contrário do que imagina. A empresa simplesmente passou a fabricar em outros estados e países. Os prejudicados de verdade são os integrantes da extensa cadeia produtiva do Rio Grande do Norte, de tecelões a costureiras, de operadores de call center a motoristas de caminhão, de caixas a vendedores.

Não sou eu que digo. É a sociedade, do sindicato dos trabalhadores ao governador do estado, do micro empreendedor a políticos de um amplo espectro de partidos. No último sábado, centenas de pessoas reunidas no ginásio esportivo de Seridó tinham uma única mensagem à Justiça do Trabalho: "Deixe-nos trabalhar!".

Assino embaixo: o Brasil e os trabalhadores não podem mais ficar à mercê de interesses que não resistem à luz do dia.

Herculano
24/09/2017 08:17

REGISTRO

O corpo do ex-vice-prefeito Luiz Carlos Spengler, Cuca Spengler, PP, morto esta madrugada, está sendo velado na Câmara de Gaspar.

Herculano
24/09/2017 08:14

O AUTORITARISMO QUER VOLTAR, por Marco Antônio Villa, historiador, na revista Isto É

O Brasil tem uma tradição autoritária. Nem bem a República completou dez anos, muitos dos seus propagandistas, durante a monarquia, já estavam desiludidos com o novo regime.

O entusiasmo dos primeiros dias foi substituído pelo pessimismo. Os principais ideólogos das ideias republicanas, como Silva Jardim, logo foram colocados de lado. A nova ordem acabou se alicerçando no que havia de mais atrasado do velho regime. Monarquistas logo vestiram a fantasia de republicanos enquanto que os antigos republicanos foram relegados à plano secundário. Machado de Assis, em "Esaú e Jacó," retrata esse momento com os gêmeos Pedro e Paulo.

A desilusão com o novo regime logo foi substituída pela negação da democracia. As eleições fraudulentas, as atas falsas, o voto a descoberto, a violência que se abatia sobre a oposição, abriu caminho para o pensamento autoritário. Qualquer mudança só poderia ocorrer pela força das armas. E a consolidação do coronelismo ?" os senhores do baraço e do cutelo, no dizer de Euclides da Cunha - reforçava essa leitura. Fortalecer o Estado, governar distante dos princípios liberais, modernizar o País, efetuar reformas, enfraquecer o poder local, só seria possível com um governo forte e centralista.

A crítica de Oliveira Vianna à República Velha (vide, especialmente, "O idealismo da Constituição"), seguindo a trilha de Alberto Torres, é uma síntese do pensamento nos anos 1920, de que o sistema político não tinha qualquer possibilidade de se auto-reformar. Restava como única alternativa romper a estrutura coronelística pela rebelião armada.

Foi por tal veio que seguiram os tenentistas ?" tanto militares, como civis. Basta recordar as rebeliões de 1922 e 1924, e a Coluna Prestes.A chegada do marxismo ao Brasil agregou ao pensamento autoritário nacional mais alguns componentes legitimadores.

Os anos 1930 foram marcados por "soluções" fora do campo legal, desde a Revolução de Outubro, passando pela Revolução Constitucionalista (1932), a Intentona Comunista (1935), o golpe do Estado Novo (1937) e a tentativa fracassada da rebelião integralista (1938). E os acontecimentos de 1964 e a luta armada reforçaram essa vertente.

Novamente o autoritarismo ronda o Brasil. E tem no fracasso da democracia - a corrupção é apenas uma de suas facetas ?" o seu principal aliado.

Ele tem no fracasso da democracia - a corrupção é apenas uma de suas facetas - o seu principal aliado

Herculano
24/09/2017 08:11

CIDADES ONDE Só HÁ EMPREGO NA PREFEITURA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Renée Pereira, enviada especial, a Bom Jesus da Serra, Bahia. Na pacata Bom Jesus da Serra, no interior da Bahia, 9 em cada 10 trabalhadores com carteira assinada são funcionários da prefeitura. Com renda fixa e estabilidade, eles são a pequena elite da cidade de apenas 10,5 mil habitantes. Quem não tem emprego na gestão municipal, trabalha no comércio ou tem como principal fonte de renda o Bolsa Família ou o Bolsa Safra, concedido aos agricultores que não conseguem fazer sua plantação, de feijão ou milho, vingar. O comércio é pequeno, formado por padarias, botecos, pequenas lojas de roupas e mercados. Para conseguir uns trocados, tem estabelecimento que vende até Wi-Fi: R$ 1 por 24 horas.

"Aqui tem poucas opções de trabalho, então tem de se virar para sobreviver", afirma Gilledes do Carmo Ribeiro, dona da loja que oferece Wi-Fi, tira xerox e vende sorvetes e doces em Bom Jesus da Serra. Para o negócio dar certo, há um ano, ela troca a senha da internet a cada dia. "Se você não trabalha na prefeitura, a opção é abrir um estabelecimento comercial ou mudar de cidade", diz ela, uma ex-moradora da zona rural.

A exemplo de Bom Jesus da Serra, o Brasil tem 530 municípios onde mais de 80% do mercado de trabalho é bancado pelas prefeituras, segundo um levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), responsável pelo cálculo do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Ou seja, 10% dos municípios brasileiros bancam o mercado de trabalho local.

Os melhores e piores municípios em gestão de gastos

Entre esses municípios, 96% estão em situação fiscal difícil ou crítica. "Esses dados expõem uma grande discussão sobre a quantidade de municípios do Brasil", afirma o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês. Desde a Constituição Federal de 1988, que alterou as regras de emancipação, o País ganhou mais de 1.500 novas cidades ?" o que representa custos mais altos para a manutenção de toda a estrutura municipal, com prefeita e Câmara de vereadores.

A grande maioria não tem arrecadação própria e depende das transferências estaduais e federais. As 530 cidades que têm mais de 80% do mercado de trabalho pendurado na prefeitura conseguem arrecadar apenas 3,5% de sua receita líquida ?" porcentual quatro vezes menor que a média nacional, segundo a Firjan. Somente um deles é capaz de suprir as despesas do funcionalismo público com a receita própria.

Ilegalidade. Em Bom Jesus da Serra, para garantir renda e estabilidade para parte da cidade, a prefeitura gasta muitos recursos e está à beira da ilegalidade. Hoje a folha de pagamento já corresponde a 58% das receitas, acima do limite prudencial de 57% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), diz o prefeito, Edinaldo Meira Silva (PSD), conhecido como Gazzo. O descumprimento da regra pode implicar até na inelegibilidade do prefeito, se continuar fora da lei. Para enquadrar os gastos às receitas, ele pretende fazer exonerações a partir de outubro.

Gazzo está na terceira gestão. Foi eleito em 2004 e 2008. Em 2012, apoiou o sobrinho, que administrou a cidade até o ano passado. De volta à prefeitura, ele reclama da queda nas transferências federais e diz que tem sido muito difícil segurar a população na cidade por causa da falta de emprego. "Temos procurado empresas para se instalar na cidade, mas até agora não conseguimos nada."

Um dos motivos do desinteresse é a falta de água na cidade. Com as pequenas barragens secas pela escassez das chuvas, a população convive com rodízios rigorosos. Em alguns períodos, os moradores ficam entre 8 e 10 dias sem água. Na zona rural, quase todas as famílias são abastecidas por caminhão pipa. "Nessa situação, se não fosse a prefeitura empregar algumas pessoas, o quadro seria ainda pior", diz Gazzo.

Assim como na cidade baiana, 59 gestores municipais estão em sinal de alerta por terem ultrapassado o limite prudencial de 57%. Outros 109 já romperam o limite legal de 60% da receita corrente líquida. Em Bom Jesus da Serra, um dos indicadores mais baixos é o de investimentos. "De fato, o gasto com pessoal é muito alto e o que sobra tem de dar conta de todas as outras áreas", diz o prefeito, que reclama da instabilidade no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ?" que distribui uma parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com a administração municipal.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, com a Constituição de 1988, várias obrigações antes bancadas pelo governo federal passaram para a esfera municipal, a exemplo de saúde, educação e assistência social. Para ajudar nas despesas, foram criados vários programas de repasse de recursos para os municípios. Mas os valores hoje são insuficientes para cobrir todos os gastos. No Hospital de Bom Jesus da Serra, diz o prefeito, o gasto é de R$ 60 mil, mas a arrecadação é de R$ 35 mil por mês.

Herculano
24/09/2017 07:59

NO NORTE, 71% DOS JUÍZES GANHAM ACIMA DO TETO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A população do Acre e de Roraima, tem baixíssimo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), mas seus 172 juízes e desembargadores (inclusive aposentados) não têm do que se queixar. Do total, 122 (70,9%) receberam em julho mais que o limite constitucional. Chama atenção o caso de um desembargador de Roraima que recebeu R$ 107 mil, com "desconto" por conta do teto constitucional de apenas R$2.

ABUSO IMPARÁVEL
Roraima tem 60 magistrados na folha, dos quais 36 (60%) receberam acima do teto e apenas dois tiveram desconto. No valor de R$ 2,03.

TETO PRA QUÊ?
Cada magistrado em Roraima recebeu em média R$ 35,6 mil. No Acre, a média foi ainda maior, R$37,1 mil, ambas acima do teto constitucional

AINDA PIOR
Dos 112 magistrados do Acre, 86 (76,7% do total) não respeitaram o teto e apenas cinco tiveram algum abatimento no salário.

TESOURA À VISTA
Os privilégios em tribunais de justiça de todo o País estão sob exame do Tribunal de Contas da União e do Conselho Nacional de Justiça.

TORCIDA NO CONGRESSO É PELA 'NORMALIDADE'
Funcionários e parlamentares torcem pelo "retorno da normalidade" no Congresso, que entrou em parafuso desde a divulgação do grampo e das delações de Joesley Batista, do grupo J&F/JBS, seu irmão Wesley, além do lobista do grupo. O ritmo habitual da Câmara e do Senado é de trabalho legislativo apenas entre terça e quinta-feira, com trabalho "extraordinário" relegado às segundas. Sextas nunca mais.

SEXTA É FOLGA
Após o debacle da delação da JBS o clima ficou mais leve e deputados sequer trabalharam sexta, apesar da segunda denúncia contra Temer.

MUDOU MUITO
A primeira denúncia, ao contrário da segunda, levou pânico ao governo e euforia à oposição, mas agora a história é favorável ao Planalto.

PRESIDENTE BLINDADO
Deputados governistas alegam que a segunda denúncia contra Temer é prejudicada pela mistura que faz com fatos anteriores ao mandato.

QUEM TRABALHA
Celso Jacob (PMDB-RJ), um dos únicos a bater o ponto na Câmara dos Deputados na sexta (22), só foi trabalhar porque está preso na Papuda, condenado por falsificar documento e fraudar licitação.

CORTESIA BRASILEIRA
Em Berlim como observador das eleições, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi convidado a se hospedar na residência do embaixador do Brasil, Mário Vilalva.

PARTIDO DE CONDENADOS
Petistas expulsam filiados como Delcídio Amaral e Antonio Palocci que denunciam falcatruas no PT. Os já condenados por graves crimes, por sua vez, como José Dirceu e Delúbio Soares, são até homenageados.

OPÇÃO INTERESSANTE
Projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) é uma alternativa ao "fundão" de financiamento eleitoral: prevê o fim da propaganda de rádio e TV e o uso do dinheiro, R$1,5 bilhão, para o TSE distribuir na eleição.

BURRADA
A Associação de Comércio Online diz que 60% da demanda dos Correios se refere a entregas do e-commerce. Ainda assim, a estatal acabou o e-Sedex, que entregava (com desconto) compras na internet.

QUEDA INÉDITA
O custo do item "Pessoal Ativo da União" da Câmara dos Deputados caiu de valor, segundo o orçamento previsto para 2018. Em 2017 o aprovado foi R$ 2,780 bilhões, em 2018 caiu para R$ 2,762 bilhões.

MANOBRA CONTRA ABORTO
Será votado no dia 4 um "jabuti" de Jorge Mudalen (DEM-SP) numa PEC sobre licença-maternidade. Na prática seria uma manobra para abrir brechas à proibição do aborto em qualquer circunstância.

PARA QUE A PRESSA?
Pergunta o leitor Cláudio Aranha, intrigado com os ritos e prazos da Justiça Eleitoral: qual a necessidade de se conhecer o eleito no mesmo dia da votação, se a posse será só três meses depois?

PENSANDO BEM...
...o governo não tem votos para mudar a Previdência, assim como a Previdência não tem grana para se sustentar.

Herculano
24/09/2017 07:54

O COLAPSO DO RIO, por Bernardo Mello Franco, no jornal Folha de S. Paulo

Seis dias seguidos de tiroteios, uma comunidade de 70 mil moradores sob fogo cruzado, quase 3.000 crianças sem aulas. Os números do bangue-bangue na Rocinha são um novo atestado de colapso da segurança pública no Rio. Um ano depois de sediar os Jogos Olímpicos, a cidade volta a ficar de joelhos para o crime organizado.

A guerra na maior favela do país foi deflagrada por um racha entre traficantes de drogas. Mas a crise só tomou essas dimensões por causa da falência do Estado, da omissão das autoridades e do fracasso das UPPs, que foram vendidas como solução para conter a violência.

A promessa de "pacificar" as favelas sucumbiu à corrupção e à falta de planejamento. Relatos de abuso de poder e de cobrança de mesada do tráfico minaram a confiança no programa. Ao mesmo tempo, a concentração do efetivo policial em apenas 38 comunidades estimulou os bandidos a se alastrarem pela periferia da capital e pelo interior.

As UPPs foram virtualmente abandonadas no mês passado, com a retirada de 30% dos policiais. Foi um enterro sem velas. Com a criminalidade em alta, o governo alegou que precisava de homens para patrulhar as ruas e vias expressas.

Em julho, o governo apelou a um truque antigo: pediu socorro às Forças Armadas. Os militares desfilaram na orla e estacionaram tanques no gramado do Aterro e em praças da zona sul. Com apenas três dias de operação, o presidente Michel Temer anunciou uma redução "enorme" da criminalidade. Em poucas semanas, os blindados sumiram. Reapareceram nesta sexta, quando a situação já estava fora de controle.

Enquanto a Rocinha vivia dias de faroeste, Sérgio Cabral foi condenado a mais 45 anos de prisão por corrupção. Ele comandou um esquema que depenou o Estado e deixou como herança seu antigo vice, incapaz de comandar as polícias. O colapso da segurança é um crime pelo qual o ex-governador nunca pagará

Herculano
24/09/2017 07:42

RIO SEM LEI, por Carlos Brickmann

Bandidos descem a pé da favela onde estão aquartelados, no Rio, carregando nas mãos, sem disfarce, armas de grande potência. Estão indo para invadir a favela ao lado, onde pretendem estabelecer nova base de fornecimento de drogas. Não que a favela que pretendem conquistar não tenha seus próprios traficantes armados, que fornecem todos os tipos de droga a quem quer que tenha dinheiro para comprá-la; o que os invasores querem é se apropriar do tráfico dos vizinhos, embolsando novos lucros.

Na luta pela conquista de novas áreas, as balas às vezes atingem seus alvos, às vezes matam seus inimigos. Mas boa parte das balas atinge casas de consumidores, ou de cidadãos que não têm nada a ver com o tráfico mas se transformam em vítimas. Algumas balas matam e ferem crianças, atingem mulheres grávidas, fazem vítimas que tiveram a má sorte de estar no lugar errado, na hora errada. Os bandidos não se preocupam com isso: o problema é das vítimas, da família das vítimas, do governo que tem de atendê-las e isso num momento em que o Rio está totalmente sem verbas.

Há Polícia nas ruas, há Forças Armadas nas ruas. Os bandidos os ignoram. Sabem que são mais fortes; que dirigentes das Forças Armadas e da Polícia brigam entre si para ver quem manda mais. Parecem não perceber que quem manda mais são os bandidos. A propósito, a favela que tenta invadir as outras é a Rocinha. Bem em frente ao belo Hotel Nacional.

AS AÇõES OFICIAIS

Mas ninguém imagine que o Governo (federal, estadual, municipal, seja qual for) esteja inerte. Não! Os governos mudaram o nome das "favelas" para "comunidades", politicamente mais correto. Claro que "comunidade" não é a mesma coisa que "favela": qualquer condomínio fechado, por mais chique que seja, é também uma comunidade. Mas vá lá: daqui a pouco poderão dizer que o número de favelas se reduziu, já que várias já favelas não são, mas comunidades. Os governos investiram também em unidades de polícia pacificadora, UPP; mas não é só de polícia que a favela precisa. Cadê os postos de saúde, as escolas, as quadras esportivas? Se a presença do Estado nas favelas se limitar à Polícia, à pura e simples repressão ao crime, não há como impedir os bandidos de comandar os homens de bem.

DÚVIDA PERTINENTE

Há alguns anos, o repórter Gilberto Dimenstein perguntou que é que faríamos se a Argentina tomasse um pedaço do Brasil. Haveria protestos, conclamações à guerra, tudo o que fosse necessário para reaver o território ocupado. Perguntava: os bandidos tomaram uma parte de nosso país, na qual não permitem nem a entrada da Polícia. E completava: em que é que os traficantes, que ninguém incomoda, são melhores que os argentinos?

MAR MINEIRO

O deputado Jair Bolsonaro disse que, se for eleito presidente da República, o Brasil vai explorar suas riquezas ?" "quem sabe até abrindo uma saída para o mar para Minas Gerais". Para que? Minas exporta minério de ferro em grandes quantidades, já exportou ouro até provocar inflação em Portugal, exporta manganês. Não tem saída própria para o mar, mas utiliza os portos de outros Estados, sem precisar cavar um rio salgado para chamar de seu. Bolsonaro acha que pode ganhar. Pretende levar os militares de volta ao poder, com eleições. Mas, se tentar construir um mar interior, não haverá no país quem não fique de olho nas concorrências públicas.

OS OUTROS

João Dória e Geraldo Alckmin, um dos dois sai pelo PSDB. Lula não deve sair, mas não se sabe quem é o poste que escolherá para substituí-lo. Álvaro Dias é candidato pelo Podemos, novo nome do PTN. Joaquim Barbosa é disputado por vários partidos, já que, imagina-se, tem bom potencial eleitoral. Henrique Meirelles é do PSD; se sua política econômica continuar dando certo, pode ser o candidato do Governo (ele ou Paulo Rabello de Castro, presidente do BNDES). Ciro Gomes gostaria de ser o candidato de Lula, mas é difícil. Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo, não tem partido nem voto. Mas traria respeitabilidade à eleição.

AS CHANCES?

Ainda não dá para saber nem quem será candidato, quanto mais as possibilidades de vitória de cada um: falta um ano para as eleições.

ATRAPALHADO

Há políticos capazes de atravessar a rua para escorregar numa casca de banana na calçada oposta. Michel Temer, por exemplo, resolveu colocar em estudos o fim do horário de verão. Num país que paga contas de energia mais altas porque é preciso ligar as termelétricas, Temer acha razoável desperdiçar a economia de eletricidade trazida pelo horário de verão. Vale pelas piadas: por exemplo, Temer não quer que o por do Sol ocorra uma hora mais tarde porque, com sua aparência de vampiro, tem de evitar o Sol.

Herculano
24/09/2017 07:37

da série: a seletividade do jornalismo e jornalista da esquerda do atraso e promíscua; quando no governo esse problema grave social só prosperou, e a causa continua sendo do conservadorismo, da direita...

O PAÍS DAS ROCINHAS, por Jânio de Freitas, no jornal Folha de S. Paulo

O espanto generalizado com a guerra na Rocinha só pode vir do vício de espantar-se com os atos todos da violência urbana, não importa se maiores ou minúsculos, se astuciosos ou vulgares. Rocinha não é mais do que uma celebridade (a palavra-símbolo do jornalismo deslumbrado) entre milhares de assemelhadas pelo país afora.

Na Rocinha há fuzis modernos, sim. Em Brasília, os equivalentes aos criminosos da Rocinha têm a mais abrangente e terrível das armas: o poder ?"de governar em benefício de grupos, de legislar em causa própria e dos subornadores, de queimar uns poucos comparsas e preservar o grosso da bandidagem engravatada.

Se é assim no cimo do país, onde também se travam lutas por mais domínio, o que esperar dos que têm a mesma índole sem, no entanto, receberem da vida as mesmas oportunidades? Assalto por assalto, dos cofres públicos é roubado muito mais, nem se sabe quantas centenas de bilhões, do que o dinheirinho de passantes, o troco das caixas de lojas, os celulares, relógios e carros.

Há as drogas. Todas as Rocinhas são dadas como entrepostos de droga. São vendedoras. Inclusive para os consumidores armados de poder e seus sócios no elitismo. Nas Rocinhas, vem em papelotes. Nas festas da fortuna, a droga vem em bandejinhas de prata. Elegância e poder não costumam andar juntos, mas às vezes coincidem.

O tráfico proveniente das Rocinhas é uma desgraça. Há, porém, um tráfico mais devastador. O tráfico de drogas destrói indivíduos, o tráfico de influência nos gabinetes e salões do poder arrasa multidões, mais de 200 milhões de seres roubados em dinheiro e em direitos pelos negócios do suborno e da influência.

Os delinquentes de todas as Rocinhas matam. Muito. E o fazem, é verdade, com indiferença e perversidade. Pensar que a airosa Fortaleza é a quinta entre as dez cidades mais violentas das Américas, sendo o Rio a décima e última, parece estatística de economista.

O homicídio originário das Rocinhas cresce e se espalha, incontrolável. Em paralelo ao homicídio que não leva esse nome, para proteger seus culpados. E que assassina com as armas letais que são a ausência de remédios para transplantados, HIV, diabéticos, tuberculosos, cardíacos, e tantos mais, por "falta de verba" que ricaços no poder cortaram.

Quando não é a morte assim, é a tortura pela espera de leito hospitalar, pelos meses à espera de um teste de câncer, pelos meses à espera da cirurgia. Pela espera impiedosa da morte. Decretada nas altitudes luxuosas de Brasília, nas roubalheiras cabralinas não só fluminenses, e muitas vezes autorizadas pela maioria de travestis do Congresso ?"bandidos passando-se por representantes do povo. Os homicídios dos delinquentes das Rocinhas em geral são muito menos numerosos.

A insegurança urbana é indignante e injusta. Até filas de emprego são assaltadas, bandidos pobres roubando pobres trabalhadores. Mas a delinquência que sai das Rocinhas, e transtorna as suas cidades, generaliza espantos e horrores. Uma caverna com R$ 51 milhões tomados pela delinquência armada de poder político, ah, essa excita o bom humor. E a criminalidade das Rocinhas não é subproduto da delinquência engravatada, indiferente às suas vítimas tal como a delinquência urbana? Ambas tão comuns, tão antigas, consanguíneas, diferentes apenas na extensão em que infelicitam o presente e o futuro país.

COMO SEMPRE

Apesar das muitas críticas ao governador Luiz Fernando Pezão, ao proibir a intervenção policial na guerra de bandos, domingo passado na Rocinha, ele por certo evitou uma mortandade inútil no que seriam os três lados do tiroteio. E, pior, nos alvejados pelas ditas balas perdidas.

Na intervenção agora consumada, mais uma vez o Exército mostra, desde as primeiras decisões, que ainda não compreendeu o problema e, portanto, as suas possibilidades. Erros que se repetem desde a cúpula ambiental Rio-92. É demais.

Herculano
24/09/2017 07:31

"SERÁ VOTAÇÃO Só PARA TEMER E OS MINISTROS", por Josias de Souza

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bateu o martelo: a decisão sobre o futuro da denúncia da Procuradoria-geral da República contra Michel Temer e os ministros palacianos Eliseu Padilha e Moreira Franco será tomada em votação única. "Temos 100% de clareza sobre essa questão", disse Maia à coluna, na noite deste sábado. "Faremos uma votação só".

Os deputados terão de decidir se autorizam ou não o Supremo Tribunal Federal a investigar o presidente e os dois ministros. O Planalto mobiliza seus coveiros para enterrar no plenário da Câmara as provas que a Procuradoria diz ter reunido. Os operadores de Temer preferem o enterro coletivo ao sepultamento individualizado, que exigiria a realização de uma votação para cada denunciado.

Caminhando sobre terreno minado, Rodrigo Maia cuida de escorar o rito da Câmara em cima de critérios técnicos. A opção pela votação única está amparada numa decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal há 27 anos. Refere-se a um processo que envolvia Antonio Carlos Magalhães. Ministro das Comunicações do governo Sarney, ACM foi processado em 1990 pelo ex-governador da Bahia Waldir Pires, um arquirrival que o acusava de injúria e difamação.

O processo esbarrou numa interrogação: o Supremo podia processar um ministro de Estado ou dependia de autorização da Câmara? Chamada a opinar, a Procuradoria emitiu um parecer sustentando a tese de que o aval de pelo menos dois terços dos membros da Câmara era um imperativo constitucional. Relator do processo, o então ministro Moreira Alves discordou.

Em seu voto, Moreira Alves fez uma interpretação do artigo 51 da Constituição. Nesse ponto, o texto constitucional enumera as atribuições exclusivas da Câmara. Entre elas a de "autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e os ministros de Estado." O magistrado concluiu que os processos contra ministros só dependem da autorização dos deputados se os crimes tiverem alguma conexão com o presidente da República.

No caso de ACM, não havia nada que vinculasse o presidente da República à acusação de injúria e difamação. E o Supremo decidiu, por maioria de votos, dar andamento à queixa-crime contra o ministro sem ouvir a Câmara. No processo atual, ocorre o inverso. "Os ministros Padilha e Moreira estão denunciados junto com o presidente Michel por suposto crime de organização criminosa", realçou Rodrigo Maia. "Não há dúvida quanto à conexão. Faremos uma votação só."

Temer foi acusado também de obstrução à Justiça. Essa imputação, porém, não foi estendida aos ministros. "Alguém poderia argumentar que seria o caso de separar os crimes na hora de votar", declarou Rodrigo Maia. "Mas o entendimento da assessoria da Câmara é o de que não cabe a nós dividir algo que o Supremo enviou numa mesma denúncia."

Herculano
24/09/2017 07:28

DORIA MURCHA UM POUCO, MEIRELLES BROTA, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

João Doria desinflou. Não tanto quanto o preço de batatas e feijões, que baixou quase 50% em um ano, animando os sonhos de supremo poder de Henrique Meirelles, a flor de candidato deste início de primavera. Mas o prefeito de São Paulo murchou um tanto.

Ironia à parte, o desencanto precoce com Doria reanima a feira de candidaturas: um ex-ministro do Supremo, o ministro da Fazenda ou qualquer um que queira ao menos fazer nome em eleição nacional e faturar a lembrança em disputas futuras.

Doria brotou rápido, no Carnaval. Nos 15 dias finais de fevereiro, passou de rumor em festas de ricos a nome para bater Lula. Não tinha dois meses de prefeitura.

Mas o prefeito não disparou nas pesquisas. Na prática, anda empatado com Geraldo Alckmin, que é carne de pescoço e resistiu à onda de deslumbre doriano. Tem máquina e 40 anos de política. Ao fim do mandato, terá sido governador por quase 14 anos, uma Angela Merkel do conservadorismo paulista, mal comparando.

A novidade lustrosa de Doria embaçou ainda com as primeiras críticas, em parte derivadas da superexposição, de brigas desnecessárias, descaso com a cidade e outras viagens.

Certa elite também ficou mal impressionada com Doria por sua insciência de políticas públicas e de problemas brasileiros; com seu destrambelhamento na política. É opinião minoritária, de gente porém relevante, de raros ricos que se ocupam de fato de assuntos nacionais.

Doria talvez apenas padeça de expectativas exageradas. Seu fã-clube entre ricos despolitizados ainda é forte. Na semana passada, levou a cúpula do DEM para jantar. Até dezembro, data das convenções do PSDB, vai brigar pela candidatura, ainda que seja improvável sua desfiliação caso perca. Enfim, sua falta de estofo logo deixaria de ser empecilho notável caso fosse o remédio para Lula. Mas a candidatura do ex-presidente definha.

Sem Lula e sem candidato que desponte nas pesquisas, o jogo muda. O desnorteio presidiário do PMDB colabora para a confusão, assim como o renascimento do DEM, quase defunto nos anos petistas. As porteiras das candidaturas ficam abertas. Por isso também políticos começam a pensar no teste da hipótese Meirelles.

Sim, a fase é de testes. PMDB, DEM e Centrão estão na feira, não sabem ainda se para comprar ou vender. Candidatos visitam os partidos de fato maiores do país. Isto é, cortejam ruralistas, por exemplo. Tentam arranjar base eleitoral entre evangélicos, como Meirelles, mas não só.

Apresentam credenciais de reformista-mor a empresários, que no entanto são muitos grupos e ainda mais carentes de lideranças, pois várias se recolheram, avariadas por operações da polícia ou com medo de se misturar no rolo. A CNI é diferente da carcomida Fiesp, ambas diferentes da finança, que por sua vez é mais ponderada nos bancos maiores.

Pesquisas mais recentes mostram o óbvio, o povo ainda à procura de um "outro", descrente de mudança política, mais pessimista com a economia que a minoria mais remediada e com má opinião sobre reformas. Daqui a seis meses, época de definição de candidaturas, o mal-estar econômico será menor, mas daí não se pode tirar conclusão alguma sobre o estado de simpatias do eleitorado.

Herculano
24/09/2017 07:24

MORRE CUCA SPENGLER

A morte nesta madrugada de Luiz Carlos Spengler, PP, ou Cuca Spengler, como era conhecido, ex-vice-prefeito de Gaspar, contribui para o encerramento de um ciclo político em Gaspar, mas não de poder desse legado.

Simples, sempre soube esperar e superar as dificuldades para estar no Centro do poder. E apesar das limitações, surpreendeu a todos quando foi presidente do Samae de Gaspar e administrou a autarquia, como poucos. Lição que supostos executivos, ditos experientes políticos não conseguiram ou não conseguem imprimir.

Caio Saboia
23/09/2017 16:42

Boa tarde,

Estava a pensar o que o atual governo em que mais se parece com o governo de Temer.
Facilmente pode - se dizer que é a falta de respeito ao meio ambiente. Primeiro foi a autorização camuflada de deposito de entulhos em área verde no bairro 7 de setembro ao lado do CDI Dorvalina Fachini, onde os amigos do rei depositam todo tipo de material Não é Kleber que gosta de plantar árvores? Não parece. Fez aquele estacionamento em terras particulares na Av das Comunidades, colocando pedras no meio do Rio e agora deixa terceiros construir em área verde do município aqui na rua Maria Vieira no Sta Teresina. Está aqui quiser ver, fica no final da referida rua à direita com terras da Associação dos funcionários públicos. Aí vereadores!

Herculano
23/09/2017 10:05

DESEMBARGADOR IMPEDE GOLPE BILIONÁRIO DO FUNDEF

Conteúdo de O Antagonista. O desembargador Fábio Prieto, do TRF3, suspendeu as execuç?es do caso do Fundef, que poderiam causar um rombo de mais de 90 bilh?es de reais à União ?" com honorários igualmente bilionários aos escritórios de advocacia.

Ele também mandou investigar os prefeitos que queriam mamar esses bilh?es da União, por improbidade administrativa.

O caso foi denunciado por O Antagonista.

Veja a nota do TRF3:

"O desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), suspendeu hoje (22/09) todas as execuções contra a União, movidas por centenas de prefeituras, em todo o país, relacionadas ao Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O ex-presidente do TRF3 mandou, ainda, a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os prefeitos, para apurar eventual improbidade administrativa.

O FUNDEF trata da obrigação prioritária de estados e municípios no financiamento da educação fundamental, estipulando a partilha de recursos de acordo com o número de alunos atendidos em cada rede de ensino. Deveria ser realizado um repasse mínimo por aluno matriculado em cada rede de ensino da federação, tendo a União a responsabilidade supletiva com os entes que não investem o piso mínimo no setor.

Os prefeitos estão cobrando diferenças do fundo a partir de condenação da União em ação civil pública proposta em São Paulo, em 1999, pelo Ministério Público Federal (MPF).

O município de São Paulo, onde a ação civil pública foi proposta, nunca recebeu verba de complementação da União. O FUNDEF sempre complementou os baixos investimentos feitos em municípios pobres das regiões Norte e Nordeste.

Após o trânsito em julgado da ação civil pública em que a União foi condenada, centenas de Municípios estão a requerer, individualmente, em juízos diferentes pelo país, a execução da condenação, que pode alcançar mais de R$ 90 bilhões.

Foi, então, que a União impetrou ação rescisória na Justiça Federal para impedir o pagamento das verbas e dos honorários.

O desembargador federal Fábio Prieto, relator da ação rescisória, em decisão liminar, acolheu as teses da União no sentido de que o juiz prolator da condenação não tinha competência para o julgamento, nem o MPF poderia atuar como defensor dos municípios.

Prieto registrou que a jurisprudência é pacífica no sentido de que o juízo competente para a apreciação de ação civil pública é o do local do dano. 'São Paulo nunca precisou receber verba de complementação da União', escreveu. 'Pelos critérios da Presidência da República ou da própria tese proposta na petição inicial da ação civil pública, o Ministério Público Federal nunca provou que São Paulo foi vítima de dano', completou.

Além disso, o desembargador federal registrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita 'ações espetaculares', propostas perante juízes manifestamente incompetentes.

Ressaltou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) considera indício de falta disciplinar dos integrantes do MPF a propositura de ação civil pública perante juízes manifestamente incompetentes.

Para o desembargador federal, não cabe a juízes e integrantes do MPF a violação do regime de competências, sob pena de configuração da prática de justiça por mão própria.

O magistrado ressaltou que a ação civil pública não deveria ter sido sequer processada, porque a doutrina, o STF e a PGR rejeitam, no Estado Democrático de Direito, o "promotor de encomenda" ou "promotor de exceção".

Para a concessão da liminar, Prieto registrou que os prefeitos, sem aparente justa causa, assinaram contratos bilionários com escritórios de advocacia, quando poderiam obter, de modo gratuito, a execução do julgado.

O ex-presidente do TRF3 mandou, ainda, a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os prefeitos, para apurar eventual improbidade administrativa.

O Ministério Público Federal será citado como réu para, se quiser, apresentar defesa."

Sidnei Luis Reinert
23/09/2017 09:38

Mourão botou o bode na sala... E agora?


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, deu ontem, como oficialmente terminado, o "Caso Mourão" ?" uma falsa polêmica gerada pela interpretação da mídia tradicional a um discurso que bateu recordes de viralização nas redes sociais. Entre um tiroteio e outro na super favela da Rocinha, Jungmann declarou: "Me reuni com o comandante do Exército, ele tomou as providências necessárias, emitiu nota a esse respeito e este caso está encerrado".
O ministro pode dizer o que quiser, mas o caso não está. Necessita de muitos esclarecimentos. Quem assistiu realmente ao vídeo da palestra dada pelo General de Exército Antônio Mourão na Maçonaria, vai constatar que ele em nenhum momento defendeu "Intervenção Militar" ou "Golpe". O militar apenas pontuou que o Exército, por obrigação Constitucional e por visão estratégica, está preparado para tudo, caso a crise brasileira se agrave, por omissão ou falha do Judiciário em combater a corrupção, punindo os corruptos de maneira exemplar e na forma das leis em vigor.
Na palestra, o General Mourão deixou claro que quem fala pelo Exército é seu Comandante, General Villas-Bôas, e que este sempre tem ressaltado o compromisso do Exército com a Democracia e a Constituição. No entanto, os aloprados de esquerda ?" no parlamento e na mídia ?" fizeram a "interpretação" distorcida, que quiseram, do discurso de Mourão. Tal burrice ou canalhice é imperdoável eticamente. Tal postura não deixa o "Caso Mourão" se encerrar.

Conforme destacou Raul Jungmann, o Comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, divulgou ontem uma nota para desautorizar outros militares que tenham falado em nome da instituição. No texto, Villas Bôas afirma que já apresentou ao ministro esclarecimentos envolvendo o General Mourão "para assegurar a coesão, a hierarquia e a disciplina". Curiosamente, para pavor da esquerdalha e da bandidagem, o texto não repreende, nem desautoriza o conteúdo do discurso de Mourão.

Assim, é inconsistente e até infantil a versão midiática de que Villas-Bôas "repreendeu" Mourão... Generais do Alto Comando do Exército não praticam este tipo de "viadagem" (perdão, mas não existe outro termo técnico adequado para descrever mais uma tentativa da mídia em inventar uma postura que militares de idêntica alta patente não adotam em suas reuniões ou conversas profissionais).

Os 15 membros do Alto Comando do EB promovem debates estratégicos de alto nível e tomam decisões em função do que analisaram. Não agem de modo emocional, como em briguinhas de comadres. O mais seguro é levar muito a sério o que escreveu ontem e tem repetido insistentemente o Comandante Villas-Bôas, um dos mais brilhantes oficiais da História do Exército Brasileiro na área da Comunicação Democrática e da Transparência: "O Exército Brasileiro é uma instituição comprometida com a consolidação da democracia em nosso País".

Só idiotas ou canalhas não querem ou preferem não entender que o Alto Comando do Exército não vai tolerar os desvios ou sabotagens que a corrupção sistêmica e seus agentes promovem contra os princípios do Estado Democrático de Direito. Daí vem o contundente "recado" do General Mourão. Nossos militares não querem dar golpe, na mesma proporção em que não vão aceitar golpes em andamento contra a Democracia.

O engraçado é: a mídia que pinta Mourão como um "General da Coréia do Norte, de Cuba ou da Venezuela" é a mesma imprensa que clama por "intervenção" dos militares na hedionda guerra civil nos grandes centros urbanos brasileiros, sobretudo o Rio de Janeiro, exemplo máximo de um Estado subjugado pelo Crime Institucionalizado.

O problema grave é que nosso falho ordenamento jurídico não dá total amparo legal aos militares que receberam a amarga missão de neutralizar narcoguerrilheiros em regiões faveladas. Novamente, em nome da Garantia da Lei e da Ordem, nossas Forças Armadas vão cumprir o papel básico de uma Polícia Militar. Isto sim é um "golpe"... Só que um golpe dado contra os militares, e não o golpe que a esquerdalha bandida teme que eles decretem pela força.

O desfecho do que pode acontecer no Rio de Janeiro, na Rocinha ou em outra qualquer, será decisivo para a construção e consolidação de um regime democrático que ainda não temos no Brasil. O ainda ineficaz combate à corrupção sistêmica é a prova de que estamos distantes da segurança jurídica necessária. Foi apenas isto que o General Mourão expôs, claramente, na palestra maçônica que viralizou.

Resumindo: os militares ?" como a maioria dos brasileiros ?" querem mudanças estruturais feitas a partir do ordenamento constitucional que está em vigor, por mais falho que ele seja. O jogo é mais de legitimidade do que de mera legalidade.

Falando ou não em nome do Exército ?" tal enigma é indecifrável -, Mourão apenas "colocou o boné na sala". E agora?... Agora temos de mudar o Brasil, ou a bagaça vai degenerar em violência descontrolada... Por enquanto, o Crime está vencendo por goleada...

Não é toa que estamos suportando o governo de um acusado de chefiar uma organização criminosa, enquanto os antecessores dele continuam livres, leves e soltos, desafiando o regime democrático...

Herculano
23/09/2017 08:47

A BRISA DEPOIS DO TEMPORAL, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Se o Congresso não fizer sua parte, os sinais positivos da economia podem se converter em luzes efêmeras

Além de uma gravíssima crise econômica e social, o País foi obrigado a conviver nos últimos anos com uma série de eventos, de variadas naturezas, que dificultaram enormemente a normalização da vida política, social e econômica. Era como se o Brasil tivesse sido virado ao avesso e a cada semana, às vezes a cada dia, aparecessem novos escândalos, novas delações, novas denúncias.

Voltando-se no tempo, dá-se conta dos grandes obstáculos que se interpunham à retomada da economia. Só neste ano houve a revelação do conteúdo da delação da Odebrecht, que originou a famosa lista de Fachin, depois veio a delação de Joesley Batista, com as investidas do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, e, mais recentemente, revelou-se a colaboração de Lúcio Funaro. Pois bem, o País viveu tudo isso num curto período, que culminou, para a surpresa de muitos, com a proliferação de sinais de recuperação econômica, de melhora do mercado de trabalho e de fortalecimento do consumo. Também é possível vislumbrar um horizonte institucional menos conturbado, especialmente depois da troca de comando na Procuradoria-Geral da República.

Essas novas condições precisam ser preservadas. Há muito o País ansiava por um ambiente de normalidade, que parecia se tornar cada vez mais distante, para não dizer impossível. Periodicamente, surgia uma nova delação, ou uma nova interpretação de delação, desconstruindo a tão sonhada normalidade, que é muito mais do que um simples desejo de uma parcela da população. É condição necessária para o desenvolvimento econômico e social.

Ainda há, naturalmente, nuvens carregadas no horizonte do País, o que demanda especial prudência por parte das autoridades. Mais do que nunca, o País necessita de um Ministério Público centrado em sua missão constitucional de defender a ordem jurídica. É preciso resgatar a finalidade original da colaboração premiada. O material colhido nas delações deve deixar de ser usado como pólvora de novos escândalos, muitos deles artificiais, para ser aproveitado como ponto de partida de muitas investigações. Também não há lugar na vida pública para o messianismo de alguns procuradores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem também papel fundamental nesse trabalho de normalizar o ambiente institucional do País. É hora de rejeitar a tentação do personalismo e das interpretações alternativas. Em vez de retardarem o desenvolvimento econômico e social, os ministros da Suprema Corte devem assegurar as condições para a vigorosa normalização da vida nacional, mantendo os pés firmes no bom Direito, abdicando de qualquer pretensão de criar a lei ideal para ser tão somente seu mais fiel intérprete. Além de contribuir para o bom ambiente econômico ?" afinal, insegurança jurídica afasta investimentos ?", só um STF alinhado com suas funções constitucionais poderá dirimir com acerto as importantes questões penais de sua competência. Depois de tantas notícias de autoridades envolvidas em práticas criminosas, é hora de identificar as provas, punir os culpados e absolver os inocentes, numa demonstração de que é possível combater a impunidade respeitando as garantias processuais.

Logicamente, o ambiente mais desanuviado também traz à tona a responsabilidade do Executivo e do Legislativo na aprovação das necessárias reformas, especialmente a previdenciária, a tributária e, no que ainda for possível, a política. Se o Congresso não fizer sua parte, os sinais positivos da economia podem se converter em luzes efêmeras. Sem um ajuste estrutural das contas públicas, só possível com a reforma da Previdência, não há alicerce seguro para a retomada da economia e do emprego. O cumprimento pelo Congresso de sua parcela de responsabilidade na reconstrução do País será também a resposta mais contundente e mais efetiva aos que tentam equivocadamente inserir todos os políticos no balaio dos corruptos.

Os tempos atuais oferecem oportunidades que há muito estavam desaparecidas. Convém não desperdiçá-las.

Herculano
23/09/2017 08:45

DA POPULAÇÃO PARA A CORPORAÇÃO por J.R.Guzzo, na Revista Exame

Causas descritas como "populares" ou de "interesse público" são usadas para grupos concentrarem dinheiro. Quem paga por isso? Especialmente os mais pobres

Campus federal: em cinco anos, houve quase 70?000 contratações nas universidades públicas, mas a produção de conhecimento não cresceu

Não existe no mundo nenhum país capaz de competir com o Brasil quando se trata de concentrar renda jogando dinheiro público em causas descritas como "populares" ou de "interesse público". O método tem eficiência provada ao longo dos tempos; aliás, é o mais eficiente que já se descobriu até hoje para transferir dinheiro de todos, gerado por impostos, em direção ao bolso de poucos. Não é preciso, aí, criar riqueza alguma para fazer a má partilha ?" basta os donos do governo tirarem recursos do Tesouro Nacional e entregar aos grupos que querem favorecer.

Outra vantagem é que você pode fazer isso e ficar com grande cartaz como um governante que governa "para os pobres", pois os bilhões transferidos para os amigos, clientes e protegidos são subtraídos com a desculpa de pagar despesas que beneficiarão gente simples de nosso povo. São os "programas sociais" e os "investimentos em políticas estruturantes". Mas no mundo das realidades a gente simples de nosso povo não vê um centavo dessa montanha de dinheiro, que vai diretamente para o patrimônio das classes penduradas no Erário público. Rouba-se de Pedro para dar a Paulo ?" só que Pedro nem sabe que está sendo roubado, ou, pior ainda, acha que o governo gosta dele.

Não se pode dizer que os inventores do sistema de acumulação de renda via "tesouro direto" tenham sido os ex-presidentes Luiz ?" Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A privatização do Erário vem de antes, mas não houve outros governantes que tenham levado esse conto do vigário aos extremos atingidos pelos dois. Nem é preciso mencionar aqui a monstruosa concentração de riqueza no cofre dos ladrões-amigos do PT ?" concentração causada pela roubalheira doentia que promoveram na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e em qualquer empresa do Estado ao alcance da mão.

É desnecessário, também, lembrar que os governos de um e de outra foram serviçais abertos e comprovados dos interesses materiais da Odebrecht, da JBS e de tantos outros "campeões nacionais". O problema, no caso, é a utilização do orçamento federal, nem mais nem menos, para roubar dezenas de milhões de brasileiros e entregar o fruto do roubo aos integrantes das corporações aliadas a Lula e a Dilma.

Ainda agora, no começo do mês de setembro, foi possível assistir a mais uma demonstração de hostilidade do sistema contra qualquer mudança em seus privilégios. Os acumuladores de renda, nesse caso, são os integrantes da corporação universitária ?" uma das favoritas do ex e da ex-presidente. Professores das universidades e cientistas acabam de se manifestar contra a tentativa de contenção de gastos na área, que atualmente parece fazer parte das intenções do governo. Note-se que nenhum deles vai perder nada ?" é apenas um "contingenciamento" de verbas, ou seja, não se trata de reduzir seus ganhos, mas apenas de deixar tudo como está; é só um modesto desejo de não aumentar o tamanho do monstro.

Mas isso não é levado minimamente em consideração pelos professores, da mesma forma como eles não admitem a existência de nenhum número ou fato que não combinem com seus interesses. Entre os anos de 2009 e 2014, para citar um exemplo só, foram contratados, em média, mais de 13.500 funcionários por ano no ensino superior federal ?" em apenas cinco anos, socaram quase 70.000 pessoas a mais na folha de pagamentos da universidade brasileira sem a mais remota contrapartida por parte da corporação. As despesas com o ensino superior, no mesmo período, subiram 70% ?" numa época de crescimento miserável na economia do país, incluindo-se aí a longa recessão de Dilma.

Quem paga por essa aberração, até o último centavo, é a população brasileira ?" especialmente a parte mais pobre, que vê os recursos destinados aos "programas sociais" e à "educação popular" fazer uma viagem sem volta às classes universitárias. Elas retribuem dando ao Brasil uma das piores universidades do mundo; não produz conhecimento, mas é um fenômeno na produção de professores que nada ensinam, pois não aprenderam nada. É, também, um grande avanço social.

Herculano
23/09/2017 08:43

AGÊNCIA LUPA: VERDADES E MENTIRAS SOBRE A CRISE DE SEGURANÇA DO RIO

Enquanto tropas das Forças Armadas cercavam as principais entradas da favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, boatos se espalharam nas redes sociais.

*

"Espaço aéreo fechado no Rio de Janeiro"

No Twitter @Alerta_RJ, em 22.set.2017

FALSO Na tarde de sexta (22), circulou no Twitter uma foto que mostrava um mapa aéreo do Rio e um círculo com 200 km de diâmetro sobre a cidade. A postagem que acompanhava a imagem informava que aquela era a área restrita a voo e que apenas helicópteros militares estavam autorizados a decolar. A Aeronáutica informou, no entanto, que o espaço aéreo fechado se restringe à área da Rocinha. O Comando Militar do Leste disse, por sua vez, que essa ação se manterá por tempo indeterminado. Os aeroportos do Rio funcionaram normalmente.

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"O posto de atendimento do Detran na Gávea foi invadido"

No Whatsapp, Twitter e Facebook em 22.set.2017

FALSO O Detran-RJ informou que seu posto de atendimento na Gávea, na zona sul do Rio e próximo da Rocinha, não foi invadido na manhã de sexta. O órgão informou, no entanto, que por questões de segurança, decidiu fechar a unidade à tarde.

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"Um estudante foi ferido na Gávea"

Whatsapp, Twitter e Facebook em 22.set.2017

FALSO De acordo com a Polícia Militar, nenhum aluno ficou ferido na região. O diretor do Hospital Miguel Couto, Cristiano Chame, no entanto, informou que um morador da Rocinha foi levado à unidade com dois ferimentos a bala na perna e no quadril. Até a tarde de sexta, seu estado de saúde era bom e estável.

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"A 10ª Delegacia de Polícia, em Botafogo, foi atacada hoje de manhã"

Whatsapp, Twitter e Facebook em 22.set.2017

FALSO A Polícia Civil informou que não houve qualquer ataque à 10ªDP, que fica na rua Bambina, em Botafogo, também na zona sul.

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"Um policial do Bope foi morto na mata perto da Rocinha"

Whatsapp, Twitter e Facebook em 22.set.2017

FALSO A Polícia Militar do Rio desmentiu esta informação. Nenhum policial do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) havia sido morto até o fim da tarde de sexta na favela. Um PM que estava de folga, no entanto, se envolveu num desentendimento de trânsito e morreu após uma troca de tiros. Esse caso foi registrado na avenida Brasil, bem longe da Rocinha.

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"Tem tiroteio em 12 favelas da cidade"

Whatsapp, Twitter e Facebook em 22.set.2017

VERDADEIRO O aplicativo Fogo Cruzado, mantido pela Anistia Internacional, registrou 12 tiroteios em favelas do Rio até às 17 horas de sexta. Além da Rocinha, houve tiros, por exemplo, no Santa Marta, em Botafogo, e Chapéu Mangueira, em Copacabana, ambos na zona sul. Na zona norte, no Complexo do Alemão, um estudante foi baleado.

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"Cadê o prefeito do Rio? Está calado!"

Whatsapp, Twitter e Facebook em 22.set.2017

VERDADEIRO Em meio à crise de segurança que afetou a cidade desde cedo, o prefeito Marcelo Crivella se manteve em silêncio pelo menos até às 18h de ontem. Segundo sua assessoria de imprensa, Crivella passou o dia em "agenda interna". A única manifestação pública feita por Crivella até a tarde de sexta-feira havia sido um vídeo, postado no Facebook, sobre o Dia Mundial Sem Carro.

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"As aulas foram canceladas na PUC e na Escola Parque"

Whatsapp, Twitter e Facebook em 22.set.2017

VERDADEIRO Tanto a Pontifícia Universidade Católica do Rio quanto o colégio particular tiveram que cancelar as aulas da tarde e noite por questões de segurança. Todos os funcionários e alunos foram liberados. Ambos ficam próximos à Rocinha.

Herculano
23/09/2017 08:39

A INFLAÇÃO E VOCÊ, por André Mendonça de Barros, economista, para a revista Veja

Por que o Brasil pode estar perto de uma virada histórica na economia

Não é todo dia que vemos um ministro da Fazenda pedir aos cidadãos que rezem pela economia do país. Pois foi exatamente o que fez Henrique Meirelles nesta semana: numa mensagem a pastores evangélicos, afirmou contar com a oração de todos e disse seguir os mesmos valores da maioria dos brasileiros, a lei de Deus e a lei dos homens. Não é preciso muita esperteza política para enxergar aí o anseio de falar com uma plateia mais ampla que a dos salões normalmente frequentados pelas autoridades econômicas.

Ninguém sabe se Meirelles será ou não candidato. Mas o campo governista terá trunfos importantes. A economia retomou alguma atividade. O emprego parece dar sinal de vida. E, acima de tudo, a inflação foi aniquilada ?" com doses cavalares de juros, é necessário dizer. As projeções indicam uma taxa de inflação por volta de 3% neste ano e de 4% no próximo, ambas abaixo da meta de 4,5%. Vale lembrar que o combate exemplar à inflação já levou um ministro da Fazenda a ser presidente da República por dois mandatos.

O ex-ministro Delfim Netto costuma se referir ao Plano Real como "uma pequena joia". Quebrar a inércia inflacionária mostrava-se um objetivo quase impossível de ser atingido. É verdade que o Real se alimentou das experiências (fracassadas) de planos anteriores no Brasil e de exemplos bem-sucedidos lá fora. Mas isso não tira o mérito da conquista: quando a inflação sobe muito, o desafio de coordenação é fabuloso. A invenção da URV pode não ter rendido um bom filme ?" a história do Real naufragou nas telas. Mas fez o Brasil dar um passo histórico.

Só que falhamos na hora de terminar o serviço. Desde 1994 a inflação brasileira oscila num patamar relativamente alto. Isso foi especialmente verdade na gestão Dilma, que subverteu o modelo de metas de inflação: em vez de perseguir o centro da meta (4,5%), passou a ter como objetivo informal apenas não romper o teto da banda (6,5%). O Banco Central começou a ser visto como uma repartição a mando da presidente. Chegamos a 2015 com uma taxa anual de quase 11% ?" um patamar perigoso para um país com o nosso histórico.

A mudança no último ano foi espetacular. É verdade que a safra agrícola ajudou. Também contou a favor o estado ainda anêmico da economia. Mesmo assim, há algo de novo no front. Começa a se abrir uma janela de oportunidade para o próximo presidente: fazer a inflação cair ainda mais e mantê-la num patamar verdadeiramente baixo. Isso dará muito trabalho à equipe econômica ?" para início de conversa, o buraco fiscal terá de ser coberto. Mas estão aumentando os incentivos para uma condução segura da política econômica.

É esse cenário que vem alimentando as apostas de investidores ?" e de candidatos à Presidência. A bolsa bateu recordes nos últimos dias, numa demonstração de otimismo com o futuro próximo. Se as previsões estiverem certas, teremos um país em que a inflação não será mais notícia. E com mais oportunidades para cada um de nós.

Herculano
23/09/2017 08:36

DORIA É CANDIDATO SEM CHANCES DE RECUAR, por Mônica Bérgamo, no jornal Folha de S. Paulo

Os dirigentes do DEM saíram do jantar oferecido a eles por João Doria (PSDB-SP), na sexta (22), em SP, convencidos de que o prefeito é candidato a presidente, sem chance de recuar. A fala de integrantes da equipe do prefeito paulistano nas rodas do encontro contribuíram para a certeza.

QUALQUER LUGAR
Na avaliação de um dos convidados, a chance de Doria ser candidato é de "300%". Dentro ou fora da legenda tucana

Herculano
23/09/2017 08:32

TEMER LIBERA 1,02 BILHÃO PARA PARLAMENTARES, por Josias de Sozua

Mal a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República chegou à Câmara e Michel Temer já reabriu os cofres. Mandou ladrilhar, com o patrocínio do déficit público, a trilha que leva ao funeral das novas acusações. O custo inicial do enterro será de R$ 1,02 bilhão. O dinheiro será usado para pagar emendas que os parlamentares enfiaram dentro do Orçamento da União.

A infantaria legislativa do governo celebra a novidade como um sinal de boa vontade. Mas os aliados de Temer acharam pouco. Realçam que o enterro agora será coletivo: além das acusações contra o presidente, terão de sepultar imputações dirigidas a dois ministros palacianos: Eliseu Padilha e Moreira Franco. Pior: o Planalto exige que a lápide desça sobre a cova tripla numa única votação.

Os três são acusados de compor a organização criminosa do PMDB. E Temer acumula a imputação de obstrução da Justiça. Estudo jurídico feito pela assessoria da Câmara a pedido do presidente da Casa, Rodrigo Maia, anota que a votação única para a trinca de denunciados seria o procedimento mais adequado. Ouviram-se fogos no Planalto. Entretanto, auxiliares de Temer ainda temem enfrentar problemas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Primeiro estágio do funeral, a CCJ é presidida pelo deputado mineiro Rodrigo Pacheco. Embora seja filiado ao PMDB, partido dos encrencados, o personagem revelou-se um correligionário duro de roer no processamento da primeira denúncia, aquela que acusava Temer de corrupção passiva.

À procura de um deputado "independente" para exercer a atribuição de relator, Pacheco ainda não excluiu a hipótese de desmembrar as denúncias: Temer numa votação, os ministros em outra. Para evitar surpresas, Temer talvez tenha que enfiar a mão um pouco mais fundo no bolso do contribuinte.

Herculano
23/09/2017 08:30

HORÁRIO ELEITORAL BENEFICIA CANDIDATOS FAKES, por Ronaldo Caiado, médico, pecuarista e senador pelo DEM de Goiás

O ponto central da reforma eleitoral, neste momento em que o país atravessa uma das maiores crises de sua história, é estabelecer o custo da campanha, com transparência, base moral e sem prejuízo ao Orçamento.

Não é concebível que seja tirado um centavo sequer de um Orçamento insuficiente, comprimido pelos desmandos dos governos do PT.

A democracia, aqui e em toda parte, tem um custo operacional, que não pode ser negligenciado, sobretudo num país-continente como o nosso. Até a eleição de 2014, as campanhas eram bancadas por doações privadas, com escassa transparência, dando ensejo aos atos criminosos que a Lava Jato vem expondo.

O STF proibiu em março de 2016 essas doações, restringindo-as às pessoas físicas, o que é insuficiente para prover o seu custo. Nesses termos seriam privilegiados os candidatos milionários, os partidos beneficiários da corrupção (petrolão, eletrolão, BNDES, fundos de pensão etc.), que dispõem de reservas ocultas no exterior, e aqueles com acesso às verbas do crime organizado.

Diante disso, impunha-se encontrar fórmula justa para a sociedade. Há, neste momento, no Senado, duas propostas em exame: uma é de minha autoria; a outra, do senador Romero Jucá.

A diferença entre ambas é que a minha não mexe no Orçamento nem gera despesa adicional ao Tesouro. É orçamentariamente neutra. Trata-se de algo simples: extinguem-se as propagandas partidárias e eleitoral gratuita, revertendo-se esse montante da renúncia fiscal, mais as multas com o TSE, para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

O valor é de R$ 1,5 bilhão. Nada mais. Não se mexe no Orçamento, nem se onera o erário. O acesso gratuito à mídia eletrônica se restringirá aos veículos estatais e às redes sociais, de custo zero, e de interação muito maior com a sociedade, que ali exerce com vigor e vigilância sua cidadania crítica.

A outra proposta, além de mexer no Orçamento, é de custo incerto, pois parte de um valor "mínimo" de R$ 3,5 bilhões, que prevê ainda acesso a créditos adicionais da reserva de contingenciamento. É, pois, um cheque em branco, sem transparência ?"e sem limite. Estabelece que as emendas de bancada impositivas, já no Orçamento, serão a fonte de custeio. Um "valor mínimo de 50%" para o fundo, o que implica reduzir indiscriminadamente verbas para, por exemplo, saúde, educação, segurança, habitação e infraestrutura.

Só para ter uma ideia, no Orçamento de 2016, as emendas impositivas de bancada destinadas à educação somaram R$ 1,5 bilhão; à saúde, 4,4 bilhões; à infraestrutura, R$ 1,2 bilhão. Um "mínimo" de metade de cada uma dessas rubricas seria desviado para a campanha, lesando diretamente a sociedade nesses serviços já precários.

No Orçamento de 2018, esse corte equivalerá no mínimo a R$ 3,5 bilhões, mais créditos aditivos, em valores indiscriminados da reserva de contingenciamento. Abre-se assim espaço para manobras.

Pior: a verba é destinada à direção dos partidos, que decidirá como redistribuí-la internamente, fortalecendo seus caciques. Minha proposta evita isso; estabelece regras quanto à distribuição dos recursos, impondo equanimidade entre candidatos proporcionais e majoritários, direção nacional e direções regionais.

Além do aspecto estritamente pecuniário, minha proposta estabelece mudança de fundo moral. Saem de cena os marqueteiros, com seus cachês milionários e produções hollywoodianas, tornando-se a campanha o que deve ser: um contato direto, sincero, olho no olho, sem falsificações de qualquer ordem.

Herculano
23/09/2017 08:26

OS AÇOUGUEIROS CONTINUARÃO PRESOS. GILMAR NEGA LIBERDADE A JOESLEY E A WESLEY

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Luiz Vassallo, da sucursal de Brasília. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (22) os habeas corpus impetrados pelas defesas dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que buscavam reverter a prisão preventiva decretada no processo em que os executivos são acusados de lucrar indevidamente no mercado de ações e usar informações privilegiadas antes de vir à tona o acordo de colaboração premiada que firmaram com o Ministério Público Federal (MPF).

Mendes é a voz mais contundente dentro do STF contra a delação premiada do grupo J&F, que fundamentou duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. O ministro discordou do argumento dos irmãos de que a decretação da prisão preventiva é desproporcional.

"Destaco que o decreto de prisão preventiva fundamentou o risco à ordem pública na gravidade concreta do crime que, na avaliação do magistrado, 'afetou gravemente a economia nacional', e na reiteração de práticas delitivas em circunstância particularmente desfavorável, na medida em que 'mesmo após a negociação e assinatura dos termos de colaboração premiada, teriam tornado a praticar delitos'", argumentou Gilmar Mendes em sua decisão.

"A gravidade concreta do crime, representada pelas circunstâncias especialmente gravosas da infração penal, é um indicativo válido da periculosidade do agente e de seu potencial para reiterar ilícitos", concluiu o ministro, ao rejeitar os habeas corpus dos irmãos Batista.

Joesley tem contra si dois mandados de prisão preventiva: o primeiro do ministro Edson Fachin por suposta violação do acordo de delação premiada da JBS, o outro, do juiz federal João Batista Gonçalves, na operação Acerto de Contas, desdobramento da Tendão de Aquiles, sob acusação de uso de informações privilegiadas de sua própria colaboração e manipulação do mercado. Wesley é alvo de um mandado de prisão, também na Acerto de Contas.

Joesley foi preso dia 10, seu irmão dia 13. Os dois estão recolhidos na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.

DESPROPORCIONAL. Para a defesa de Joesley Batista, a prisão preventiva era uma medida desproporcional, já que os crimes de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada preveem penas de até oito e cinco anos de prisão, respectivamente.

"Logo, ainda que o paciente fosse condenado por uma pena média ?" fato improvável dado que é primário e tem bons antecedentes ?" a 4 anos de reclusão, o regime imposto poderia ser o aberto ou a pena seria substituída por restritivas de direitos", argumentou a defesa de Joesley.

"Por fim, em relação ao delito de insider trading, importa destacar que não há qualquer risco de reiteração da conduta, uma vez que o paciente não é Presidente da empresa JBS e não pratica atos de compra de dólares em tal empresa, sendo que seu irmão também já foi afastado das atividades correlatadas à investigação ora objeto", sustentaram os advogados de Joesley.

Para a defesa de Joesley, o Poder Público utilizou informações trazidas pelo próprio executivo em seu acordo de colaboração premiada para fundamentar o pedido de prisão, o que configuraria, "no mínimo, deslealdade institucional".

Na última quinta-feira (21), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por 4 a 1 os habeas corpus dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Herculano
23/09/2017 08:19

AUSÊNCIA DE PUNIÇÃO À PREGAÇÃO GOLPISTA DE GENERAL INDICA QUE ALGO SE MOVE ABAIXO DOS RADARES, por Demétrio Magnóli, geógrafo e sociólogo, para o jornal Folha de S. Paulo

"Será que ele foi para o céu ou está no inferno?", perguntou-se Laurita Mourão, aos 88, por ocasião do lançamento de seu livro sobre Olympio Mourão Filho, seu pai. Como agente integralista, Mourão foi responsável pelo falsificado Plano Cohen, que serviu de pretexto para o golpe do Estado Novo; como general de Exército, comandou os blindados e as tropas da 4ª Divisão de Infantaria que partiram de Juiz de Fora para o Rio na madrugada de 31 de março de 1964. Hoje, um segundo Mourão, o general Antonio Hamilton, sonha com o primeiro, violando um tabu recente que separa os militares da tradição golpista.

O primeiro Mourão operou nos cenários turbulentos formados pelo levante comunista de 1935 e, décadas depois, pela Guerra Fria, acirrada com a Revolução Cubana de 1959. O segundo, em contraste, fala a um Exército reformado, que trocou a Doutrina de Segurança Nacional pela lealdade à Constituição. Aparentemente, nada existe em comum entre os dois, excluída a fortuita coincidência do nome. Contudo, a ausência de punição efetiva à pregação golpista do Mourão vivo indica que algo se move abaixo dos radares.

O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, uma figura de nítidas convicções democráticas, sabe que, ao contrário do que alegou, as declarações de Mourão não foram "descontextualizadas". O "grande soldado, um gauchão" é reincidente. Às vésperas da deflagração do processo de impeachment, convocou o "despertar de uma luta patriótica" - e foi punido com a perda do Comando Militar do Sul. Agora, envergando a farda e enfatizando falsamente que reproduzia a visão do Alto Comando, lançou um ultimato ao Judiciário: se os tribunais não retirarem "da vida pública esses elementos envolvidos em ilícitos, nós teremos que impor isso". A circunstância de que respondia a uma pergunta provocativa, em ambiente mais ou menos fechado, não muda o sentido das coisas: como o primeiro, o segundo Mourão cultiva a planta da sedição.

Villas Bôas tem histórico irrepreensível. Nos meses do impeachment, desprezou solenemente o punhado de idiotas que, acampados nos arredores de sua residência oficial, clamavam por uma intervenção militar. Naquele intervalo conturbado, reagiu com discreta, mas clara, repulsa aos ensaios de intermediários de Dilma Rousseff que sugeriam a hipótese de decretação do Estado de Sítio. Nos dois casos, o comandante repetiu as sentenças constitucionais sobre as instituições e as funções das Forças Armadas. Agora, face à insubordinação de Mourão, reitera as mesmas sábias palavras ?"mas circunda suas implicações. Como os acampados de ontem, o general desordeiro tem direito a suas próprias opiniões, com a condição de que seja transferido à reserva.

Por que Villas Bôas limita-se a uma advertência protocolar, e mesmo ela, sob pressão do ministro da Defesa? O mistério remete aos movimentos, ainda desconexos, que escapam às telas dos radares. Numa ponta, a crise da Lava Jato provocada pelo desastroso acordo do MP de Janot com os irmãos Batista semeia dúvidas sobre o futuro do combate judicial à corrupção sistêmica. Na outra, a corrente periférica de golpistas civis procura estabelecer uma cabeça-de-ponte nos quarteis por meio da candidatura de Jair Bolsonaro, que se apressou em compartilhar a palestra de Mourão. Villas Bôas identificou uma ofensiva em pinça ?"e, equivocadamente, preferiu recuar até uma trincheira defensiva.

O primeiro Mourão operava para Getúlio Vargas, em 1937, e para o núcleo golpista do Alto Comando, em 1964. O segundo, por ora, apenas reproduz o discurso de grupelhos extremistas com baixa audiência militar - mas já ganhou a incauta solidariedade do respeitado general da reserva Augusto Heleno. Seria a hora certa de abatê-lo na estrada, cortando no nascedouro a articulação cívico-militar e reafirmando o tabu constitucional.

Herculano
23/09/2017 08:13

PT TENTA ACORDO PARA CALAR A BOCA DE PALOCCI, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A "suspensão temporária" da filiação do ex-ministro Antônio Palocci por 60 dias, anunciada pelo PT, é um gesto que o partido fez, segundo petistas ilustres, para tentar reverter sua decisão de fechar acordo de delação premiada na Lava Jato. As revelações de Palocci ao juiz Sérgio Moro, antes mesmo de fechar acordo de delação, vêm sendo consideradas pela defesa o fato mais grave contra o ex-presidente Lula.

PÂNICO PETISTA
Em pânico, o PT tenta um acordo com Palocci para ele desistir da ideia de entregar todo mundo, principalmente o ex-presidente Lula.

'MEA CULPA'
Lula tem admitido que ele próprio e principalmente o PT abandonaram o Palocci. Neste terça (26), o ex-ministro completa um ano preso.

CHAVE DE CADEIA
"Se Palocci aprofundar o que disse a Moro, que já é muito grave, o companheiro Lula acabará preso", diz, abatido, um deputado petista.

DETERMINAÇÃO
Apesar da pressão, Palocci parece determinado a fechar o acordo de delação. Aliás, ele prometeu isso à sua mulher e demais familiares.

REJEIÇÃO AO EXÉRCITO NO RIO É TÁTICA DO TRÁFICO
Uma das armas mais poderosas dos traficantes que controlam morros cariocas, inclusive a Rocinha, é a reação dos moradores à presença de soldados do Exército. "Tentar diminuir o ânimo dos soldados é uma tática de guerrilha urbana", explica em off um oficial do Exército que participa das ações, estudioso do assunto. Ele afirma que grande parte dos cariocas apoia a presença do Exército, mas há os que a repelem.

COISA MAIS ESQUISITA
Foram recebidas com aplausos as tropas do Exército que ocupariam a Rocinha. Mas também foram ouvidos vaias e xingamentos.

VAI ENTENDER
Reclamaram muito do bloqueio do acesso à Rocinha. Mas o alvo eram as forças de segurança e não os bandidos, causadores da confusão.

MAIS DO MESMO
Há também muitos cariocas céticos, segundo pesquisa oficiais: acham que tropas vão embora, traficantes voltam e tudo continuará na mesma.

ÀS AVESSAS
O que mais impressiona, na "guerra civil" do Rio, é a rejeição de parte dos cariocas às forças de segurança que estão na cidade para protegê-los. Parecem preferir o domínio dos traficantes ao império da lei.

SEM TURBULÊNCIA
O ministro Gilmar Mendes reagiu bem-humorado, ao desembarcar em Lisboa, ontem, após 9 horas de voo a meio metro do desafeto Rodrigo Janot. Indagado pela coluna, ele respondeu: "Voo sem turbulência..."

MPF DE OLHO
Ex-presidente da Transpetro nos governos Lula e Dilma e delator da Lava Jato que devolveu R$ 78 milhões aos cofres públicos, Sérgio Machado tem filho que era funcionário do banco suíço Credit Suisse.

BB 1.0 FALIU
Este sábado marca os 188 anos da liquidação do primeiro Banco do Brasil, oficializada por lei de 1829, assinada pelo imperador Dom Pedro I. A instituição acabou fechada devido a dívidas e à inadimplência.

CORRUPÇÃO ENDÊMICA
Bradam nas redes sociais contra a corrupção, mas usuários "Beta" (plano restrito a convidados), da operadora TIM, criam perfis falsos para fraudar o programa. Acumulam pontos com o uso artificial das redes sociais para ganhar convites e depois vendê-los.

CARO PROTAGONISMO
Apesar da ameaça de ficar de fora do maior laboratório de física do mundo (Cern, na Suíça), por falta de pagamentos, o Brasil pagou R$16,4 milhões em contribuições a organismos internacionais este ano.

COM MORO É MELHOR...
A defesa de Lula perdeu mais uma, na tentativa tentativa de declarar Sergio Moro "parcial". Eles gostam de correr riscos. Afinal, e se Moro mandasse ações contra Lula para o juiz "mão pesada" Marcelo Brêtas?

PREVISTO NÃO É EMPENHADO
Desde 2001 o valor empenhado do Orçamento Federal não caía de um ano para o outro. Caiu de 2016 para 2017, apesar de o valor previsto no projeto de lei haver crescido no último ano.

PENSANDO BEM...
...se não chover logo, daqui a pouco a tarifa energética deixará de ser "vermelha" e passará a ser "preta-escuridão".

Herculano
23/09/2017 07:57

SUSPEITOS DE SONEGAÇÃO, BANCOS PRIVADOS TIVERAM LUCRO BILIONÁRIO, por Julianna Sofia, secretária de redação da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo

Teses para a inação das receitas tributárias federais pululam. Embora a atividade econômica mostre sinais tênues de melhora, o volume de impostos e contribuições recolhidos pela Receita Federal não vem acompanhando a lenta - mas já disseminada - retomada.

Teorias diversas abordam mudanças estruturais para explicar o descompasso entre a arrecadação e o PIB na saída da crise. Apontam causas para o fenômeno: a queda da participação da indústria na economia, o processo de "pejotização" dos trabalhadores e a automatização.

No mês passado, o resultado da arrecadação pegou todos de surpresa, com alta de 10,8%. Metade desse aumento deve-se ao desempenho da economia. A outra parte é atribuída ao Refis, à elevação de imposto sobre combustíveis e a eles...os bancos.

O recolhimento do sistema financeiro cresceu 43% em agosto. O impacto dessa alta é considerável porque as instituições financeiras respondem pela maior parte dos valores arrecadados com dois tributos sobre o lucro. Justamente esse tipo de taxação representa R$ 0,3 de cada R$ 1 que entra nos cofres da União.

Elucidativa, reportagem desta Folha revela que a surpresinha de agosto e o mistério sobre o descolamento receita x PIB têm meandros. A Receita Federal suspeita que os principais bancos privados tenham abusado de planejamento tributário. Manobravam para sonegar impostos.

A estratégia pode ter provocado um tombo de R$ 15 bilhões na arrecadação no ano passado - quase duas vezes o que o governo investiu no Minha Casa, Minha Vida em 2016. Para o fisco, o auge da rapinagem deve ter ocorrido neste ano, sendo o principal motivo para a receita patinar mensalmente. Em julho, o setor começou a ser monitorado. Nos dados de agosto, a alta miraculosa no recolhimento do sistema.

Só no segundo trimestre de 2017, o trio das principais instituições financeiras privadas do país lucrou R$ 13 bilhões. Sempre eles...os bancos

Roberto Sombrio
22/09/2017 21:42

Oi, Herculano.

O tempo é o senhor da razão. O ex- prefeito Adilson Luiz Schmitt não precisa provar nada, a justiça está mostrando que errados estão os gasparenses que por preguiça ou burrice nunca quiseram e não querem uma cidade evoluída, diferente, pujante e ficam lambendo meia dúzia de hipócritas com pensamentos do tempo da escravidão, aceitando que comandem Gaspar.

Milico
22/09/2017 21:04

Senhor Herculano:

Para ilustrar, "GENERAL MOURÃO PASSOU A SER O MENOR PROBLEMA" - Josias de Souza, às 07:05hs.

Nas redes sociais, corre solto este diálogo fictício que teria sido travado entre Jungmann e o comandante do Exército:

Ministro da Defesa - Eu quero que o senhor puna exemplarmente o general Mourão.
Villas Bôas - Mas, ministro...
Ministro - Não tem mas... Exijo punição imediata.
Villas Bôas - Não vou punir.
Ministro - Como, não vai. Eu exijo.
Villas Bôas - Mas não punirei e está acabado.
Ministro - Bom, então está bem.
Do Blog do Políbio.

O jornalista Josias de Souza NÃO ENTENDEU AS PALAVRAS DO GENERAL MOURÃO. O que MOURÃO disse , em resposta a uma pergunta objetiva, é que PODERIA haver intervenção, caso os políticos não encontrassem soluções para a crise política atual, e a situação se deteriorasse, coisa que minha avó , de 90 anos, também sabe, defende e aplaude .!!!

Mariazinha Beata
22/09/2017 20:42

Seu Herculano;

O SAMAE inundado está abandonado?
José Hilário Melato foi fazer uma revolução:

"A DESCOBERTA A TERAPIA QUE CURA A BURRICE, CAFONICE E CAFAJESTAGEM IDEOLóGICA, por Reinaldo Azevedo".
Bye, bye!

Herculano
22/09/2017 20:29

TEMER VENDE EFEITO-BARRIGA COMO UMA ABSOLVIÇÃO, por Joias de Souza

Apontado pela Procuradoria como sócio-atleta da organização criminosa do PMDB, Michel Temer levou à internet mais um vídeo, Nele, apresentou-se como vítima de uma armação típica de "regimes de exceção". Mas previu que tudo terminará bem, pois "a verdade, mais uma vez, triunfará" na Câmara, que enterrará a nova denúncia do mesmo modo que sepultou a primeira.

Cenho crispado, Temer declarou: "Quero continuar a honrar meu nome, herança limpa que recebi de meus pais e que deixarei limpo para meus filhos, filhas, netos e netas." Se o que o presidente deseja é a restauração da honra, vender o 'efeito-barriga' da Câmara como sentença absolutória não vai ajudar. Há um caminho bem mais simples para desmontar a "armação".

Temer precisa apenas orientar sua infantaria parlamentar a conceder autorização para o Supremo Tribunal Federal analisar a denúncia do ex-conspirador-geral Rodrigo Janot. Diante de "provas forjadas" e "denúncias ineptas", produzidas em "conluios com malfeitores", não restaria aos ministros da Suprema Corte senão enviar o papelório imprestável para o arquivo.

Enquanto estiver aplicando suas energias e as verbas do Orçamento da União na articulação para congelar a segunda denúncia, Temer deveria poupar a plateia dos seus vídeos sem nexo. Nos regimes de exceção, forjam-se provas na base do choque elétrico e da porrada. Na democracia, a delação se chama colaboração judicial. Está prevista em lei. Se o delator sai dos trilhos, sente a mão pesada do Estado, sem prejuízo das provas que forneceu.

Só numa democracia plena o primeiro presidente da história a ser denunciado um par de vezes ainda estaria no cargo, gravando vídeos sem sentido e usufruindo em toda a sua plenitude do sacrossanto direito de defesa assegurado pela Constituição. A única exceção que se observa no caso é o inusitado comportamento de um inocente que foge do veredicto. Não há honra que resista a tanta falta de lógica.

Anônimo disse:
22/09/2017 20:16

É isso aí, Pedro do Bela Vista.
Kleber e Brick são dois nada igual a coisa nenhuma.

Digite 13, delete
22/09/2017 20:14

Oi, Herculano;

Bem se vê que o Anhanha é petista.
"Pulou" para o peemedebe para ser cabeça pensante, mas não tem jeiro, continua petista.
É muito bom para PMDB local que arrota que é diferente do PMDB nacional.

Pedro do Bela Vista
22/09/2017 14:20

Edna

Vc acha mesmo que o Brick vai resolver os problemas da cidade?

Primeiro, ele não tem profissão; segundo, ele não tem ocupação; terceiro, ele - e o presidente do PSD - está agarrado numa teta do governo do estado que esqueceu de Gaspar.

Kleber e Brick parecem cópia um do outro. Quem nunca aprendeu a trabalhar, não sabe o que é administrar ainda mais o que é dos outros. Como diz o colunista: acorda, Gaspar...

Edna lá Chineborba
22/09/2017 11:47

Sr. Colunista

O "macaco veio" e executivo anunciou 4 vezes que iria cortar os asfalto da Rua Anfiloquio Nunes Pires, para recolocar a tal autora e reforma da ETA 2 para não mais faltar água aqui no Bela Vista.
Nem uma coisa nem outra, a reforma que roda há 9 meses, continua inacabada, a autora não foi colocada e continua faltando água no bairro.
É muita "competência" para um só "executivo."
Que passe logo estes 3 anos para elegermos o Brick. A coisa tá calamitosa no Samae inundado.

Miguel José Teixeira
22/09/2017 11:37

Senhores,

Na mídia:

"Sem doação empresarial, PT corta diárias e almoços de dirigentes"

Desde quando, propina chama-se "doação empresarial"???

Desde quando, empresário sério doa para "porraloucas" que ao megafone, berram "fora, patrão!"

Estes PeTralhas são mesmo a escória das escórias!!!

Herculano
22/09/2017 10:51

MARIZ DEIXA TEMER

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Fausto Macedo, Julia Affonso e Luiz Vassallo. O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira decidiu renunciar à defesa do presidente Michel Temer.

A decisão já havia sido comunicada sexta-feira, 15, durante reunião em São Paulo na casa do presidente.

O motivo da saída de Mariz é o conflito de interesses. O advogado já defendeu um dos delatores do presidente, o doleiro Lúcio Funaro - suas revelações são peça importante na segunda flechada que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot lançou contra Temer, ppr organização criminosa e obstrução de Justiça.

Mariz vinha atuando não só como advogado, mas também como conselheiro nas horas mais tensas do presidente, especialmente depois do início da ofensiva sem precedentes do procurador com base na delação premiada da JBS.

O advogado teve peso decisivo no triunfo alcançado por Temer para barrar a primeira flechada de Janot na Câmara - acusação de corrupção passiva.

No Supremo Tribunal Federal, o advogado fustigou com veemência as incursões do procurador, de quem pediu a suspeição nas causas relativas a Temer.

Mariz já havia alertado o presidente que não poderia ficar na defesa se houvesse uma segunda denúncia de Janot com base inclusive na delação premiada do doleiro Lúcio Funaro.

Na quinta-feira, 14, Janot apresentou ao Supremo sua nova flechada contra o presidente, uma denúncia que preenche 245 páginas. A acusação se baseia, de fato, na delação de Funaro, entre outras.

Mariz advogou para Funaro até o fim de junho de 2016. No dia 1.º de julho do ano passado, o doleiro foi preso na Operação Sépsis, por ordem do juiz Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Criminal Federal em Brasília.

Sépsis investiga desvios milionários de recursos do Fundo de Investimentos do FGTs (FI-FGTS). O esquema foi capitaneado, segundo a Procuradoria, pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha em parceria com Funaro.

Quando Funaro foi preso, Mariz deixou a defesa porque o doleiro já revelava disposição em fazer delação premiada - expediente que Mariz rejeita.

Em sua delação, Funaro faz graves acusações a Temer. O procurador usou as informações do doleiro para imputar ao presidente organização criminosa, além de obstrução de Justiça.

Na reunião da sexta-feira, 15, na casa do presidente, em São Paulo, Mariz indicou pelo menos três nomes da advocacia que poderão sucedê-lo na defesa.

Antes do encontro com o presidente, Mariz já se antecipou e conversou com os titulares dessas bancas, consultando-os sobre eventual disposição em assumir a causa.

A decisão de Mariz encontra amparo no artigo 18 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil ?" prevê expressamente que 'sobrevindo conflitos de interesse entre seus constituintes, e não estando acordes os interessados, com a devida prudência e discernimento, optará o advogado por um dos mandatos, renunciando aos demais, resguardando o sigilo profissional'.

Herculano
22/09/2017 10:33

BOLSONARO NA TV

Conteúdo de O Antagonista. Jair Bolsonaro vai ganhar seu primeiro programa eleitoral.

Na semana que vem, segundo a Folha de S. Paulo, o PEN vai anunciar:

"Motivado pela chegada de Jair Bolsonaro renovamos nosso compromisso e mudamos nosso nome de PEN para Patriota. Brasil acima de todos. É isso o que vai sustentar o nosso futuro!"

O JOGO ACABOU

Para Fernando Gabeira, os criminosos ainda não compreenderam que o jogo acabou:

"Muitos políticos continuam contando com a paciência popular. Não percebem que, ultrapassados certos limites, eles próprios podem pôr-se num risco maior que a prisão (?).

Todos foram informados de que o Brasil foi dirigido por quadrilhas. É importante encontrar um desfecho legal e pacífico para essa descoberta. A teimosia dos políticos em combater a Lava Jato pode levar não só a reações violentas, como também estimular discursos de intervenção militar, muito presentes nas redes sociais.

Apesar da confiança no rumo geral, há esta inquietação tática: quanto tempo os políticos vão levar para compreender que o jogo acabou?"

A TROCA DE QUADRILHAS

Fernando Gabeira tentou explicar por que os brasileiros aceitam passivamente o governo de alguém acusado de ser o chefe de uma quadrilha.

Leia aqui:

"As previsões são quase unânimes de que Temer escapará na Câmara. O Brasil continuará sendo dirigido por um homem acusado de dirigir uma organização criminosa, com o respaldo da Câmara. E não vejo grandes reações a isso no horizonte.

A leitura da denúncia de Janot me dá uma pista para entender a passividade popular diante de mais uma denúncia rejeitada.

A denúncia afirma que o Brasil era dirigido por uma organização criminosa, no governo PT, e que a passagem do poder, pós-impeachment, mudou o comando do processo de corrupção. Em suma, houve uma troca de quadrilhas no topo do poder.

Imagino que as pessoas se perguntem: se o impeachment provocou apenas uma troca de quadrilhas, por que a queda de Temer não traria outra quadrilha ao governo? A sociedade tornou-se refém de um sistema político partidário fracassado."

Herculano
22/09/2017 10:28

OS SINDICATOS TENTAM IMPEDIR IDA DE TRABALHADORES DA GUARARAPES A PROTESTO CONTRA MPT E A FAVOR DA EMPRESA

Conteúdo do jornal Tribuna do Norte, Natal, Rio Grande do Norte. O estado, por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT), resolve multar uma empresa "em defesa dos trabalhadores". Mas os próprios trabalhadores saem em defesa da empresa e contra o estado. Os sindicatos, então, tomam o partido do estado, contra os trabalhadores. Pode parecer estranho para os novatos, mas é a regra quando o assunto é Brasil, com cores um tanto vermelhas de fascismo. Este, afinal, era justamente a simbiose entre estado forte e sindicatos, "em nome" dos trabalhadores.

A turma escolada no liberalismo, portanto, não ficará surpresa com a notícia. Cerca de 100 ônibus com trabalhadores da Guararapes Confecções foram para a sede do Ministério Público do Trabalho,em Natal. O grupo protestou em favor da empresa e contra a recente ação civil movida por uma série de irregularidades identificadas nas facções da região Seridó que participam do Pró-Sertão.

Nesta semana, por meio de suas redes sociais, o empresário potiguar Flávio Rocha, proprietário do grupo têxtil, mobilizou a população para a realização da manifestação, às 17 horas em frente à sede do (MPT). Recentemente, o MPT multou a Guararapes Confecções em 38 milhões de reais por supostos abusos aos direitos dos trabalhadores das facções do Pró-Sertão.

Os ônibus foram obstruídos e os sindicatos, supostamente defensores dos trabalhadores, tentaram impedir o acesso dos manifestantes. Não obstante, o ato reuniu cerca de 5 mil pessoas. Os sindicalistas, sempre uma minoria barulhenta e organizada que costuma lutar pelos próprios interesses, não os dos trabalhadores, só não foram capazes de barrar o protesto pela imensa superioridade numérica dos funcionários que queriam defender a empresa, não o MPT:

Entende-se o motivo de tanto desespero por parte dos sindicatos: não queriam que funcionários falassem, por razões óbvias. São funcionários que apoiam a empresa que lhes garante emprego, que se sentem parte de um projeto comum, que querem sua lucratividade, pois entendem que somente assim ela sobreviverá e poderá não só manter seus trabalhos como eventualmente aumentar seus salários.

Essa sim é uma manifestação legítima de trabalhadores brasileiros: bandeiras verdes e amarelas, pessoas honestas pedindo para que o Ministério Público do Trabalho não destrua os empregos delas, porque elas querem trabalhar e sustentar suas famílias com o próprio suor. Parabéns aos nordestinos que fazem este protesto hoje! Desejamos sucesso!

Caso não saiba, o MPT-RN entrou com uma ação contra a geração de empregos terceirizados no nordeste, e, com isso, ameaça empregos de milhares de trabalhadores. Triste o país cujo Estado mais atrapalha do que ajuda.

Sim, triste o país cujo estado quase sempre só atrapalha. Esse país é certamente dominado por sindicatos poderosos, por políticos esquerdistas, por uma mentalidade marxista que trata patrão e empresário como exploradores. Esse país é o Brasil.

Renato
22/09/2017 10:18

Herculano em Gaspar já tem até nepotismo cruzado entre o executivo e o judiciário.

Herculano
22/09/2017 07:49

HOJE É DIA DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO

Herculano
22/09/2017 07:36

EMPREGO DESPIORA, GOVERNO REZA, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo.

O copo do emprego com carteira ainda está meio vazio. Por cinco meses consecutivos, até agosto, houve mais contratações do que demissões, inédito desde 2014. Melhor assim, mas vai ser um milagre que o ano feche no azul, com mais empregos na CLT do que em 2016.

"Quem tiver uma vela pode acender, quem tiver Ave Maria pode rezar", disse Mário Magalhães, coordenador-geral de estatísticas do ministério do Trabalho, sobre o saldo do ano, ao apresentar os dados do Caged (o registro do emprego formal). Nesta semana, em mensagem de vídeo para evangélicos, Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, também apelara aos céus, em particular em outubro, "mês de oração pela economia".

Haja reza. Apesar das despioras, havia em agosto 3,1 milhões de empregos com carteira a menos do que em agosto de 2014, início da recessão. Na conta não estão empregos que deixaram de ser criados. Um chute conservador sugere que devemos estar com um deficit de 5 milhões de empregados com CLT.

A melhorazinha do ano tem um tanto de ilusória. O número de empregados com CLT ainda é 1,4% menor que em agosto de 2016. Em setembro e outubro, as contratações tendem a inflar: são trabalhos temporários para a produção que será vendida no período de festas. Em dezembro, há demissões em massa dos temporários, como em qualquer ano, bom ou ruim. Difícil que o saldo seja positivo.

Ainda assim, é pecado desprezar a despiora. Onde apareceu trabalho? Em 2017, foram criados 163,5 mil empregos. Na agricultura, 115 mil. De serviços de educação, médicos e odontológicos, vieram outros 106 mil, impressionante, dado o peso desses setores no emprego total (uns 10%). A construção civil continua a perder empregos ao ritmo de 10% ao ano, de longe o pior setor.

O Nordeste ainda está no vermelho. A região e o desastre sem fim do Rio de Janeiro levam as estatísticas para baixo. No azul estão São Paulo, o Sul e, com peso positivo desproporcional, Mato Grosso e Goiás, Estados da agropecuária, grande responsável por tirar o país do buraco.

Também positivo, a estabilidade no emprego formal deve contribuir para abater o medo de consumir, se diz em relatório dos economistas do Bradesco.

De 2014 a 2017, no geral as famílias pagaram dívidas e pouparam, em parte por medo do futuro (o consumo caiu bem mais do que a renda), um caso raro no país, observa o pessoal do banco. A inadimplência subiu relativamente menos do que em outras crises.

Pelos dados do Banco Central, enfim começou a cair o serviço da dívida (parte da renda usada para pagar juros e o principal do débito). Menos dívida, aumento da renda real (inflação menor), menos medo da crise e queda dos juros devem elevar o consumo daqui em diante, diz o pessoal do Bradesco, como se especulava nestas colunas em agosto. Os economistas, Daniela Cunha de Lima, Igor Velecico e Fernando Honorato Barbosa, colocaram números nessa especulação.

"A queda de juros deve promover alívio de R$ 40 bilhões no comprometimento de renda até dezembro 2018. Aliado à redução dos gastos com amortização..., podemos observar um alívio de mais de R$ 70 bilhões na renda das famílias até o final de 2018, quase 1% do PIB", escrevem os economistas

Herculano
22/09/2017 07:22

REFORMA POLÍTICA SE RESUME A REMENDO ELEITORAL, por Ranier Bragon, no jornal Folha de S. Paulo

Desde a Constituição de 1988, o Congresso tem sido campo fértil de tentativas de reforma política. Neste ano, lançou-se uma cruzada por mais uma.

Bem no início dos debates, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), veterano de outras empreitadas que falharam, afirmou em um tom não muito otimista que se resignava a embarcar em mais uma. "Vai que cola."

Após incontáveis reuniões, conchavos, audiências públicas, debates, análises, bate-bocas, adiamentos e tentativas frustradas de votação, a resposta é: não colou.

A duas semanas do prazo final para que tudo seja aprovado pelo Congresso e promulgado ou sancionado ?"caso contrário não vai valer nas eleições de 2018?", o balanço é decepcionante.

Se muito, deputados e senadores conseguirão emplacar apenas três mudanças de algum relevo:

1) Uma regra para tentar barrar a proliferação de legendas nanicas, mas que foi bastante amenizada em relação à proposta original e que terá o efeito desejado por alguns, o de reduzir as atuais 35 legendas do país para menos da metade, lá pela década de 2030 em diante.

2) A proibição da coligação entre partidos (excrescência que une legendas sem nenhuma identidade ideológica ou pragmática, apenas para fins eleitorais) nas eleições de deputados e vereadores. Mas só para valer a partir da disputa de 2020. Ou seja, o atual Congresso considera a medida válida, mas só nos olhos dos outros ?"no caso, dos vereadores, que terão que implantar o modelo na disputa municipal de 2020.

3) A criação de mais um fundo público de campanha para abastecer os candidatos. Real motivação da atual reforma, já que políticos ficaram sem saber como conseguir dinheiro após o Supremo Tribunal Federal proibir em 2015 que as empresas, as grandes financiadoras do mundo político, continuassem a abastecer as campanhas. Coisa de R$ 3,5 bilhões, sob a autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

Aliado a isso, trama-se passar uma série de penduricalhos com o objetivo de beneficiar candidatos e partidos, como regras mais do que generosas para pagamento de multas eleitorais, e medidas polêmicas, como a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na semana anterior à eleição, que já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2006.

Temas de maior relevo na opinião de especialistas passaram ao largo dos debates ou foram derrotados. Como o fim da obrigatoriedade do voto e a instituição do modelo eleitoral distrital misto (em que metade das cadeiras do Legislativo é ocupada pelos mais votados nos distritos eleitorais em que os Estados e cidades seriam divididos, e a outra metade, por meio do atual modelo ou por lista de candidatos pré-ordenada pelos partidos).

Em todas as tentativas de reforma política das últimas décadas prevaleceu sempre o improviso, a falta de entendimento mínimo, e tentativas de amenizar as regras de fiscalização e de controle de partidos e candidatos.

Em várias das ocasiões coube ao Judiciário, para o bem ou para o mal, realizar mudanças de mais vulto, como a já citada proibição do financiamento empresarial das campanhas e as regras de fidelidade partidária, em 2008 ?"que foram abrandadas pela própria Justiça posteriormente.

Uma das explicações dadas para os sucessivos fracassos legislativos nas tentativas de reforma política é a tendência de os congressistas resistirem a mudar um modelo que lhes garantiu o cargo.

Muitos, como o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), defendem uma Constituinte exclusiva para debater a mudança do sistema político. Ou seja, formada por gente que em tese não será afetada pelas mudanças.

Uma coisa é certa: apesar de todo o improviso, amadorismo e falta de objetivos nobres na atual discussão sob o abrigo do Congresso, outras tentativas virão. Vai que cola.

Herculano
22/09/2017 07:19

CONDIÇõES PARA CRESCER, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

O Brasil tem condições iniciais bem favoráveis à reconstrução de sua economia, nos próximos anos, se nenhum grande entrave for criado pela irresponsabilidade política.

Com inflação contida, contas externas em bom estado e sinais de firme reativação dos negócios, o Brasil tem condições iniciais bem favoráveis à reconstrução de sua economia, nos próximos anos, se nenhum grande entrave for criado pela irresponsabilidade política. Esta é a mais importante mensagem do novo Relatório de Inflação do Banco Central (BC), um amplo panorama econômico divulgado a cada três meses. A inflação próxima de 3% estimada para este ano resulta em parte de uma surpresa, a queda maior que a prevista dos preços de alimentos. Mas os números projetados para os anos seguintes, mesmo sem esse fator, continuam razoáveis. Os cenários apontam para taxas próximas de 4%, vizinhas da meta oficial, até 2020, sem expectativa, portanto, de novas pressões.

Já se especula, naturalmente, sobre uma nova redução da meta, já baixada de 4,5% para 4,25% a partir de 2019, e sobre a condução da política de juros. Mas toda elucubração sobre o assunto só tem algum sentido prático se algumas condições forem consideradas. É preciso levar em conta riscos econômicos, tanto internos como externos.

Do lado externo o cenário é favorável, neste momento, e nenhum dado aponta para grandes perigos no curto e no médio prazos. A recuperação da economia global segue em movimento sincronizado, como indicou nos últimos dias um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o previsível aperto das condições de financiamento, depois de anos de políticas frouxas, vem sendo gradual e sem danos colaterais.

Do lado interno, sempre podem surgir, é claro, desastres imprevistos, mas os grandes perigos são mesmo os de natureza política. No relatório o assunto é mencionado, como sempre, em linguagem moderada, mas de sentido inequívoco. O risco mais importante é o de uma "frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes necessários". Essa frustração "pode afetar prêmios de risco e elevar a trajetória da inflação no horizonte relevante para a política monetária".

Essa advertência vem sendo repetida, quase como mantra, em vários documentos do Comitê de Política Monetária (Copom), órgão responsável pelas decisões mais importantes do BC. A preocupação com o andamento dos ajustes e reformas nem é mencionada na maior parte das análises coletadas no mercado financeiro. Há quem fale até de um descolamento entre economia e política, mas essa hipótese é um evidente exagero ou simplesmente um equívoco.

Os operadores do mercado continuam trabalhando com base na hipótese, normalmente implícita, de manutenção da pauta de ajustes e reformas. Quando o assunto é provocado, essa hipótese é reconhecida. A mesma aposta prevaleceu durante a maior parte do tempo, desde a revelação, em maio, do acordo de colaboração entre a Procuradoria-Geral da República e os irmãos Batista, controladores da J&F.

As projeções de inflação têm sido elaboradas, tanto no mercado como no BC, com base no pressuposto de alguma estabilidade política e de manutenção do compromisso com o reparo dos fundamentos da economia. Só isso permite montar cenários com inflação próxima de 4% e juros básicos na vizinhança de 8% em 2020.

Mas a hipótese de um esforço continuado até o fim de 2018 e, em seguida, ao longo do próximo governo permite pensar em objetivos mais ambiciosos. Com a modernização trabalhista, o mercado de empregos poderá ficar mais flexível e mais eficiente, facilitando a incorporação de mão de obra. A renovação da Previdência facilitará a gestão das contas públicas e o efetivo respeito ao teto de gastos. Se uma reforma tributária razoável for implantada, haverá melhores condições para produzir, exportar e investir. Com maior potencial produtivo, o Brasil poderá escapar da armadilha do crescimento em torno de 2% ao ano. Para ingressar com firmeza no século 21 o País precisará de outras mudanças, mas terá vencido as barreiras iniciais. A maior vitória, nesse caso, terá sido contra o populismo, a irresponsabilidade e a mediocridade política.

Herculano
22/09/2017 07:16

BRAÇO DIREITO DE JANOT PODE SER INVESTIGADO, DIZ PROCURADOR

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Bela Megale, da sucursal de Brasília. Em conversa presenciada pela Folha, um integrante da equipe da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a "tendência" do órgão é investigar Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot.

Dodge tomou posse na segunda (18) em substituição a Janot. Ambos são adversários dentro da Procuradoria.

A Folha flagrou um diálogo entre o procurador Sidney Pessoa Madruga e uma mulher não identificada por mais de uma hora nesta quinta-feira (21) no restaurante Taypá, no Lago Sul, em Brasília. A reportagem estava na mesa ao lado da de Madruga.

Ele foi escolhido por Dodge para ser coordenador do Genafe (Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral).

No almoço desta quinta, Madruga se referia à atuação de Pelella, braço direito de Janot na Procuradoria, na negociação da delação da JBS.

Procurador da República, Pelella é mencionado em diálogos de delatores da JBS como um interlocutor da PGR. Ele teve reunião com um deles, o advogado Francisco Assis e Silva, dias antes do encontro, em 7 de março, entre Joesley Batista e o presidente Michel Temer no Jaburu. Janot e seu ex-assessor negam qualquer irregularidade.

"Não é para punir, é pra esclarecer", disse Madruga. O procurador afirmou que é preciso entender "qual é o papel do Pelella nessa história toda, porque está todo mundo perguntando".

A conversa entre Madruga e sua interlocutora começou por volta das 13h30 e se estendeu até 15h. Foram servidos uma entrada, prato principal, água e uma garrafa de vinho tinto.

A Folha ouviu Madruga afirmar que a nova gestão da PGR precisa construir outra relação com a força-tarefa dos procuradores da Lava Jato em Curitiba, com mais interlocução e controle do que a anterior. Ele chegou a criticar Janot por, em sua avaliação, deixar a força-tarefa muito solta.

Na conversa, Madruga questionou o papel de Pelella, que na função de chefe de gabinete, teria trabalhado intensamente nas investigações e acordos da Lava Jato. A frase foi dita no momento em que os dois presentes à mesa abordavam a atuação do ex-procurador Marcello Miller no caso da JBS.

Exonerado em abril, o ex-procurador é investigado por ter atuado para a empresa antes de se desligar do Ministério Público. A suspeita levou ao cancelamento do acordo de Joesley Batista e de Ricardo Saud, também delator do grupo, e à prisão de ambos.

Em relação a Miller, Madruga disse que a Procuradoria terá que investigar se "os 50" teriam chegado a ele, referindo-se a valores que o ex-procurador teria recebido.

Depois de meia hora de conversa, Madruga falou sobre a campanha de Janot contra a nomeação de Dodge. Afirmou que o ex-procurador "pegou pesado" na imprensa e que teria enviado um interlocutor duas vezes para falar com Temer sobre outro nome que estaria fora da lista tríplice de indicados pela categoria ao cargo.

Disse ainda que chegaram à equipe informações de que Janot iria ingressar em um escritório de advocacia.

Madruga abordou a situação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso em Brasília. "Em Salvador dizem que ele não se elegeu [ao governo do Estado] em 2010 porque bati muito nele lá", afirmou, referindo-se ao período em que atuou como procurador eleitoral da Bahia (2009 a 2013). Segundo ele, o político "tem pavor de ser preso".

OUTRO LADO

A Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República disse que as afirmações do procurador Sidney Pessoa Madruga descritas na reportagem fazem parte de uma "conversa privada, de um procurador que atua em matéria eleitoral, no Rio, não tendo, portanto, nenhuma atuação criminal, na Operação Lava Jato".

Afirmou também que "os questionamentos apresentados pela reportagem não refletem o teor do diálogo". O jornal informou o procurador das frases ouvidas pela reportagem e fez algumas perguntas, como quem era sua interlocutora à mesa e a que se referia quando atribuiu "50" ao ex-procurador Marcello Miller.

Coordenador do Genafe (Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral), Madruga teve sua nomeação publicada no site da Procuradoria-Geral da República na terça-feira (19), um dia depois da posse de Raquel Dodge.
Segundo informações da PGR, Madruga atuava até o momento como procurador regional eleitoral no Rio, tendo sido reeleito até 2019

Herculano
22/09/2017 07:13

HOJE É O DIA MUNDIAL SEM CARRO

Por outro lado, os congestionamentos de carros são os primeiros registro desta manhã do jornalismo nas cidades

Isto é cidadania. Isto prova que a criação da data é uma ficção

Herculano
22/09/2017 07:05

GENERAL MOURÃO PASSOU A SER O MENOR PROBLEMA, por Josias de Souza

Ao contrário do que se imaginava, o general Hamilton Martins Mourão, personagem capaz de tudo, inclusive de defender a tomada do poder pelos militares, não é o principal problema surgido na última semana. Descobriu-se que há males que vêm para pior. Eis o verdadeiro problema: os superiores de Mourão, que deveriam punir sua indisciplina, revelaram-se incapazes de todo. Ficou boiando no ar a impressão de que o civil Michel Temer, presidente condecorado com duas denúncias inéditas, busca a condescendência dos militares para permanecer no cargo.

Faz exatamente uma semana que Mourão defendeu a intervenção militar como resposta à deterioração moral do Executivo e do Legislativo. "Quando nós olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando, a gente diz: ', Pô, por que que não vamo derrubar esse troço todo?'", ele perguntou numa palestra, antes de informar qual é a sua "visão" da conjuntura: "?Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso."

Com um atraso de três dias, Raul Jungmann, ministro civil da Defesa, soltou uma nota oficial para assegurar que discutiria com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, a adoção "das providências cabíveis". No dia seguinte, o ministro foi, por assim dizer, desautorizado por Villas Bôas. "Punição não vai haver", declarou o comandante, numa entrevista em que chamou o transgressor de "grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão". E ainda insinuou que concorda com o amigo, ao propagar o exótico entendimento segundo o qual, na "iminência de um caos", a Constituição concede às Forças Armadas "um mandato" para intervir.

Nesta quinta-feira, depois de conversar com o ministro Jungmann, o comandante Villas Bôas emitiu uma nota. Nela, fez um enorme esforço para se reposicionar em cena. "O Exército Brasileiro é uma instituição comprometida com a consolidação da democracia em nosso país'', escreveu. Noutro trecho, acrescentou: "Em reunião ocorrida no dia de ontem, o comandante do Exército apresentou ao sr. ministro da Defesa, Raul Jungmann, as circunstâncias do fato e as providências adotadas em relação ao episódio envolvendo o General Mourão, para assegurar a coesão, a hierarquia e a disciplina.''

Decidido a administrar o problema com a transparência de um cristal de requeijão cremoso, o comandante do Exército não se dignou a informar que "providências" adotou. Sabe-se apenas que não puniu Mourão. Em privado, alegou-se que uma punição transformaria o indisciplinado em herói da caserna. A desculpa apenas confirma que Mourão não blefava quando disse, há uma semana, que sua visão intervencionista "coincide com a dos meus companheiros do Alto Comando do Exército."

Até bem pouco, quando alguém dizia estar preocupado com os militares, sempre surgia uma voz tranquilizadora: "Militares? Mas eles não estão nos dando nenhum motivo para preocupação". Isso é o que deveria ter preocupado a todos. Os militares estavam quietos demais. "Nós temos planejamentos, muito bem feitos", avisou Mourão há uma semana. "Chegará a hora que nós teremos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil, trará problemas, podem ter certeza disso aí."

Como um absurdo sempre puxa outro, Mourão já dispõe até de representação no Congresso. O deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ) gravou um vídeo para trombetear na internet seu apoio ao general. Pediu o fechamento do Congresso. Nesse ritmo, talvez nem seja necessário. Fechar o Legislativo sempre pega mal. Os militares podem economizar a gasolina do tanque, deixando o Parlamento aberto e desmoralizado.

Ironicamente, Temer já se encarregou de potencializar a desmoralização do Congresso. O mais escandaloso do festival fisiológico adotado para converter o plenário da Câmara em cemitério de desova de denúncias vivas não é nem o desdém pelo recato, mas a facilidade com que Temer, com a popularidade na casa dos 3%, ainda consegue obter a adesão dos parlamentares. Deve estar até meio arrependido, achando que poderia ter comprado a mesma cumplicidade com menos cargos e verbas públicas.

O pseudo-presidente da República ainda não disse uma mísera palavra sobre o intervencionismo de Mourão. Talvez cogite chamar o general para uma conversa. Quem sabe se anime a solicitar a concessão de sua permanência no cargo. Uma Presidência militar com fachada civil seria um grande disfarce. Com sorte, o general Mourão concordará. Decerto fará uma exigência: "Pode ficar, mas de quepe!"

O Planalto avalia que a reunião de Jungmann com Villas Bôas resolveu o problema chamado Mourão. Engano. A encrenca mal começou! Em verdade, o problema atingiu o topo da hierarquia. O brasileiro gosta tanto de piada que passou a ser presidido por uma.

Herculano
22/09/2017 06:56

PIOR DO QUE UM MPF CRIMINOSO, É UM STF QUE CRIA A JURISPRUDÊNCIA DA INGOVERNABILIDADE, por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S. Paulo

Mais grave do que um Ministério Público Federal que adere a práticas criminosas sob o pretexto de combater o crime, é um Supremo Tribunal Federal que cobre com a toga a sua própria covardia. Os doutores se esmeram na servidão voluntária. A instância máxima do Judiciário, em parceria com o MPF, está criando a jurisprudência da ingovernabilidade.

A defesa do presidente Michel Temer enviou dois pleitos à Corte: a suspensão da tramitação da nova denúncia enquanto não se conhece a extensão dos crimes cometidos pelo MPF e a devolução à PGR da peça acusatória. Edson Fachin, numa bizarrice, declarou prejudicado o segundo, atrelando-o ao primeiro. O que esperar de quem só é relator do caso JBS porque se fraudou o princípio do juiz natural? Ou me digam o que tal caso tem a ver com Petrobras. Janot, o acusador, escolheu o juiz. E o STF agasalhou a fraude, coonestada, de saída, por Cármen Lúcia. Jurisprudência da ingovernabilidade.

As duas questões são, a seu modo, inéditas. Duas denúncias, enlaçadas num único inquérito, têm origem em procedimentos fraudulentos. Se o juízo de admissibilidade, a ser feito pelo STF, tem de ser precedido de uma autorização da Câmara, que fique patente: não era isso que estava sendo questionado no tribunal. O que se pedia é que não tivesse curso uma ação enquanto não se esclarecessem as circunstâncias dos crimes cometidos. Não se instavam os doutores a fazer juízo de mérito. Mas eles fingiram que sim. Jurisprudência da ingovernabilidade.

Grave ao extremo foi aceitar - com a notável exceção de Gilmar Mendes nos dois casos: coragem não se empresta, não se compra, não se vende; ou se tem ou não se tem - o procedimento de Fachin, que resolveu jogar no mesmo balaio o pedido de devolução da denúncia à PGR. Devolver por quê? Porque agride o Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição. Boa parte do que vai na segunda pantomima de Rodrigo Janot contra Temer apela a eventos, reais ou imaginários, que antecedem o mandato do presidente. Não se estava a cobrar dos ministros que avaliassem, fora de hora, o mérito da parte legal, e mínima, da peça acusatória. Mas se escolheu a jurisprudência da ingovernabilidade.

O que se apontava é um vício de origem. Se não é o STF a ter jurisdição sobre o tema, quem a terá? Como ignorar uma evidência exposta por Mendes? Reproduzo: "Se o procurador-geral da República acredita que a denúncia é minimamente viável, deveria tê-la formulado com conteúdo que possa ser recebido. Se não, não deveria ter formulado denúncia alguma." Mas aí, ministro, como ficaria a jurisprudência da ingovernabilidade?

Nas denúncias por crime de responsabilidade, o ato inaugural da admissão ou da rejeição sem apelo é do presidente da Câmara. No caso de crime comum, inexiste esse arbítrio. Chegando a peça à Câmara, ele não tem querer: envia-a à CCJ. Esta votará um relatório. Se dois terços do plenário se posicionassem contra o presidente (não vai acontecer), o caso seguiria para juízo de admissibilidade do STF. A maioria simples da Corte poderia votar a favor da abertura do processo, e Temer teria de ser afastado até o julgamento, num prazo máximo de 180 dias. Se condenado, a deposição. Vocês têm alguma dúvida de que é isso o que faria a jurisprudência da ingovernabilidade?

Entenderam? O STF decidiu que uma denúncia que fere a Constituição pode depor um presidente da República. Decidiu que não tem autoridade para impedir o trâmite de um ato que esmaga a sua própria autoridade. Decidiu, em suma, dar um autogolpe. Não para assumir o poder, mas para se pôr de rastros. Essa é a jurisprudência da irresponsabilidade.

Uma nota sobre reforma política. Escrevi aqui, no dia 1º, que a dita-cuja caminhava para o buraco e que a culpa não cabia à esquerda desta vez, mas à direita xucra. E o que é que deu? Voto proporcional, sem grana para a campanha. Marcola na cabeça! Citei então Mário Faustino. Eis um país que não morre de "mala sorte, mas de amor pela morte

Herculano
22/09/2017 06:42

'REFORMA POLÍTICA' VIROU APENAS FUNDÃO ELEITORAL, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Até parece que os projetos de reforma política que tramitam no Congresso foram propostos apenas para abrir caminho à criação do "fundão" eleitoral que garanta o financiamento público de campanhas eleitorais dos políticos brasileiros. É um raro consenso, que une esquerda e direita, opositores e governistas, ainda que proclamem o contrário. Desde 2016, doações de empresas privadas estão proibidas.

ALTERNATIVA
Um projeto de lei, mais fácil de aprovar, criaria o fundo de R$1,5 bilhão administrado pelo TSE, com verba de TV e rádio.

PODE AUMENTAR
Outro projeto, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), pretende elevar o valor do fundo eleitoral usando o dinheiro das emendas parlamentares.

O PROBLEMA
Caso seja aprovado, o fundão eleitoral faria o orçamento do Tribunal Superior Eleitoral superar o limite do teto dos gastos públicos.

A 'SOLUÇÃO'
Fontes no Congresso revelam que uma nova PEC criaria exceção ao teto do TSE e, por não tratar de eleição, também valeria em 2018.

DELATOR DO PMDB TEM VIDA NORMAL EM FORTALEZA
Ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, nos governos Lula e Dilma, o ex-senador Sergio Machado vive uma rotina em Fortaleza que em nada lembra sua condições de delator na expectativa de sentença judicial. Vive em sua mansão de 1.200 metros quadrados, a poucos metros do mar, frequenta academia de ginástica, missas e até o shopping Riomar, onde foi fotografado na companhia de netos.

BRINQUEDINHOS
Em suas andanças, Sérgio Machado é sempre acompanhado de seguranças. Mesmo quando vai ao shopping.

EXPIANDO PECADOS
O ex-senador frequenta, a missa das 18h, de segunda a sexta-feira, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Dunas, Fortaleza.

Só LUGAR BARATO
O delator do "quadrilhão do PMDB" tem três filhos no exterior. Um mora em Miami, outro em Londres e um terceiro em Nova York.

LULA & FUNARO
A CPI dos Correios investigou como o BB perdeu R$ 31 milhões em operações fraudulentas na Bolsa, no governo Lula. Investigava-se, à época, Lúcio Funaro como o maior beneficiado. E ele teria repassado R$6,5 milhões do PT ao então PL, atual PR, de Valdemar Costa Neto.

VOLTOU À PAUTA
A greve nos Correios deu força no governo aos que defendem a privatização de alguns os serviços da empresa, como encomendas ou logística, que ainda dão lucro. Cartas são coisa do passado.

LONGA VIAGEM
Deve ter sido longo o voo da TAP Brasília-Lisboa, ontem, que decolou no fim da tarde: Rodrigo Janot viajou na cadeira à frente do desafeto, ministro Gilmar Mendes. Os demais passageiros pareciam apreensivos.

PLANTOU A DÚVIDA
O Planalto soube enfraquecer a denúncia de Lúcio Funaro de que o escritório de Temer em São Paulo foi adquirido com dinheiro do "rolo" de Eduardo Cunha. Além de listar a origem dos valores, declarados ao Imposto de Renda, verificou-se que Cunha nem era filiado ao PMDB.

MORO IMPARCIAL
Após o Tribunal Federal da 4ª Região, ontem foi a vez de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar à defesa de Lula que o juiz Sérgio Moro é sem dúvidas imparcial e pode, sim, julgar o ex-presidente.

SÍNDROME DE ESTOCOLMO
Já há pesquisas indicando uma surpresa e tanto: os brasileiros estão divididos quanto à manutenção do horário de verão, do qual as regiões Norte e Nordeste já são dispensados. O governo reavalia o assunto.

PARTIDOS DESGASTADOS
Aposta do DEM em São Paulo, o deputado Rodrigo Garcia, secretário de Habitação de Alckmin, citou pesquisas sobre mudança de nome de partido para revelar que os mais desgastados são PMDB, PSDB e PT.

VIRANDO CASACA
A ré petista Gleisi Hoffmann já não é vista na bela Arena da Baixada, do seu Atlético Paranaense. É que o juiz rubro-negro Sérgio Moro vai ao estádio. A turma do "coxa" promete resistir a eventual vira-casaca.

PENSANDO BEM...
...sorte tem o Lula, que escapou de ser julgado e sentenciado pelo juiz Marcelo Brêtas, que condenou Sérgio Cabral a 45 anos de prisão.

Herculano
22/09/2017 06:38

POPULISMO, CRISE E CAMINHOS PARA SUPERAÇÃO, por Cláudia Costin, professora da FGV e professora-visitante de Harvard. Foi diretora de Educação do Bird, secretária de Educação do Rio e ministra da Administração, para o jornal Folha de S. Paulo

Vivemos mais uma semana agitada, com a tentativa de barrar novas denúncias e evidências de que não conseguiremos aprovar uma reforma eleitoral minimamente aceitável. Um futuro melhor para o país não parece estar em vias de construção e, se por um lado surge algum controle sobre as contas públicas, por outro as instituições se enfraquecem a cada dia.

A polarização atual da política brasileira que vem se colocando em todas as esferas da vida em sociedade obriga a que se tomem posições monolíticas em todas as questões, afinal, ou você é dos nossos ou contra nós, sem nuances ou qualquer pensamento mais elaborado.

Nesse cenário, em que nada do que o outro faz é legítimo ou pode ser encarado como uma das leituras possíveis da realidade em contexto democrático, propostas populistas de direita ou de esquerda ganham força, em parte viabilizadas pela comunicação fácil proporcionada pelas redes sociais. O político apolítico viceja, assim como a ideia de que é preferível não termos partidos ou sequer democracia, já que todos padecem dos mesmos pecados.

Curiosamente, nesse contexto em que todos cometeram erros, os que o outro lado fez são crimes, enquanto os pecadores que integram o meu lado cometeram meros pecados veniais, numa teologia que não conhece imparcialidade, visto que há um inimigo maior a enfrentar. E, para pedagogicamente explicar ao público esse risco maior, recorre-se a teorias simplificadoras da realidade, em que não faltam notícias falsas e rótulos que inviabilizam uma escuta cuidadosa da lógica do grupo rival.

Aliás, essa simplificação integra a propaganda própria de populismos: explico com uma linguagem infantil para mobilizar hordas eventualmente truculentas e ávidas por uma ação forte que resolva os males que me afligem. "Para todo problema complexo", dizia o escritor e ativista antipopulista Henry Mencken, "existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada".

A ilusão das soluções fáceis alimenta o populismo há centenas de anos. Transformar a realidade em um mundo em que de fato haja oportunidades, em especial para os mais vulneráveis, em que a justiça impere e a liberdade possa ser exercida sem causar dor profunda nos outros é possível, mas demanda um esforço sistêmico de enfrentamento dos interesses fragmentados que hoje tomam conta da cena institucional, seja na forma de corporativismos, de um estranho renascimento de teocracias ou da combinação entre crime organizado e política.

Uma renovação política pode ajudar, desde que se eduque a nova geração para uma prática distinta, não fragmentada e, portanto, voltada ao bem coletivo.

Herculano
21/09/2017 19:26

A DECISÃO DO MINISTRO EDSON FACHIN PARA PEDIR AUTORIZAÇÃO À CÂMARA E PROCESSAR O PRESIDENTE MICHEL TEMER, PMDB

Ante o exposto, determino a remessa dos autos do Inquérito 4.327, em que encartada a denúncia, além dos autos do Inquérito 4.483 que compõem o caderno apuratório e aos quais a peça acusatória se refere
expressamente, à Presidência do Supremo Tribunal Federal, a fim de que a Excelentíssima Senhora Presidente, Ministra Cármen Lúcia, se digne promover o encaminhamento institucional à Presidência da Câmara dos Deputados, para os fins do disposto no art. 51, I e art. 86 da Constituição da República Federativa do Brasil, e assim colher a respectiva deliberação
parlamentar quanto à autorização para instauração de processo.

Oficie-se à Presidência do Supremo Tribunal Federal.
Remetam-se ambos os autos de Inquéritos à Presidência desta Suprema Corte.

Publique-se. Intime-se

Herculano
21/09/2017 19:07

DESMONTANDO OS BLOGS SUJOS E O PT. SUBPROCURADORA NÃO DEFENDEU SUSPEIÇÃO DE MORO

Conteúdo de O Antagonista. O Antagonista obteve hoje o parecer da subprocuradora-geral Áurea Pierre e descobriu que ela não entra no mérito da suspeição de Sérgio Moro, apenas se mostrou favorável à admissibilidade do recurso.

Significa que, ao contrário do alardeado pelos blogs sujos do PT ontem à noite, Pierre não defendeu a suspeição do juiz da Lava Jato, apenas deu causa ao recurso, para que seja analisado no TRF-4.

É que a defesa de Lula não conseguiu sequer que os desembargadores do Paraná recebessem o pedido de suspeição. Por isso, os advogados recorreram ao STJ para que obrigue o tribunal a julgar o pedido, pelo menos.

Caberá à Quinta Turma do STJ avaliar se concorda ou não com o parecer de Pierre pela admissibilidade. Caso tenha sucesso, o que dificilmente ocorrerá, o TRF-4 será obrigado a analisar o pedido de suspeição.

Não há dúvida de que será negado.

Herculano
21/09/2017 19:03

DEPUTADO ECOA GENERAL MOURÃO E PEDE "FECHAMENTO" DO CONGRESSO NACIONAL por Josias de Souza

Defensor de uma "intervenção militar" caso o Judiciário não resolva o problema da corrupção, o general Antonio Hamilton Mourão, secretário de Economia e Finanças do Exército, ganha adeptos nos locais mais improváveis. Deputado federal pelo PTdo B do Rio de Janeiro, Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, eleito em 2014 como Cabo Daciolo, aderiu à pregação do general. Em vídeo exibido na internet, ele endossou a tese da intervenção das Forças Armadas. Chegou mesmo a pedir o fechamento do Congresso Nacional.

"Não estou falando de ditadura militar", tentou explicar o deputado. "A pior ditadura que nós podemos enfrentar é a que nós estamos enfrentndo hoje, que é a da falsa democracia." Dirigindo-se a Mourão, o deputado declarou: "Eu quero deixar aqui o meu apoio ao senhor, general. Conta conosco, nós estamos juntos, para honra e glória do Senhor Jesus. Não estamos pedindo uma ditadura militar. Estamos falando de um governo provisório. Tira os corruptos, os bandidos, que estão colocando sobre o povo uma carga muito pesada."

Cabo do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Daciolo deu os primeiros passos de sua carreira política ao liderar, em 2011, a greve que paralisou sua corporação. Expulso pelo governo fluminense, retornou graças a uma decisão judicial. Elegeu-se pelo PSOL. Expulso da legenda, ficou sem partido até filiar-se ao nanico PTdoB. Agora, dedica-se a atear fogo no plenário da Câmara.

Nesta quarta-feira (20), além de gravar o vídeo, Cabo Daciolo alardeou seu apoio ao general Mourão da tribuna da Câmara. Fez isso numa sessão em que os deputados votavam um item da reforma política: o fim das coligações partidárias a partir das eleições de 2020. Sob vaias, pregou a intervenção das Forças Armadas e o fechamento do Legisaltivo.

Evangélico, Daciolo discursou como se falasse de um púlpito de igreja. Misturou a defesa da continuidade da investigação contra Michel Temer a uma pregação contra homossexuais, alcoólatras e adúlteros. Disse que não vão para o céu. Do mesmo modo, ele acrescentou, também não entrarão no Reino do Senhor os ladrões e os corruptos. Comparou o Congresso a uma quadrilha. Empilhou alguns partidos que considera corruptos: PMDB, PSDB, PT e PP. Vários colegas de Daciolo consideram a hipótese de protocolar no Conselho de Ética da Câmara um pedido de cassação do seu mandato.

É mesmo maravilhosa a democracia. Um deputado federal escala a tribuna da Câmara para apoiar um general golpista que o governo enfraquecido de Michel Temer não consegue punir. Como se fosse pouco, o parlamentar pede o fechamento do Legislativo. É mais ou menos como se um peixe clamasse pelo esvaziamento dos rios. A esse ponto chegamos.

Herculano
21/09/2017 18:03

PREFEITO VIAJA E NÃO AVISA A POPULAÇÃO. SAMAE TAMBÉM

Kleber Edson Wan Dall, PMDB, foi parar em Brasília. Saiu sem avisar ninguém. Aprendeu com Pedro Celso Zuchi, PT. Para combate-lo, prometeu ser diferente, mas...

Quem também desapareceu de Gaspar foi o presidente do Samae, o mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato; a sua secretária de sempre, Janete Silva e o procurador da autarquia.

Qual é mesmo a função das assessorias de comunicação? Abafar! Acorda, Gaspar!

Herculano
21/09/2017 17:59

O GOLPE CONTRA A RENOVAÇÃO POLÍTICA

Conteúdo de O Antagonista. Os políticos querem impedir a todo custo a eventual renovação no Congresso.

Hoje, para disputar uma eleição, o candidato tem de estar filiado há pelo menos seis meses a um partido.

Mas um jabuti no projeto de reforma política aumenta esse prazo mínimo para um ano.

Como esse ponto será votado nesta semana ou na próxima, isso significa que, para concorrer em 2018, um cidadão que pensa em entrar na política terá no máximo dez dias para filiar-se a uma agremiação.

Para quem já é político o prazo de seis meses continuará valendo.

Isso, sim, é golpe.

Herculano
21/09/2017 17:55

GILMAR E JANOT PEGAM O MESMO VOO PARA A EUROPA, por Andreza Matais, no jornal O Estado de S. Pauloo

Adversários ferrenhos, o ministro Gilmar Mendes e o ex-procurador-geral Rodrigo Janot embarcaram hoje no mesmo voo da TAP. O ministro, que também é presidente do TSE, está a caminho da Alemanha para acompanhar a eleição presidencial. Por pouco os dois não sentaram lado a lado. A poltrona de Gilmar fica atrás da ocupada por Janot.

Os dois não se cumprimentaram na fila de embarque. O fato não passou desapercebido por vários passageiros, que não disfarçaram a surpresa com a cena inusitada.

Na sua primeira semana de folga, Janot decidiu descansar na Europa. Segundo interlocutores ele está indo para a Itália. Tanto ele quanto Mendes se encontrarão novamente no aeroporto de Portugal para fazer suas devidas conexões.

O encontro dos dois no avião ocorre um dia depois de Mendes ter defendido, durante sessão no STF, que Rodrigo Janot deveria ter pedido a própria prisão diante do malogro das investigações do caso JBS. O ministro, que foi procurador da República nos anos 1980, seguiu. "Eu sou da turma de 84. Certamete já ouvimos falar de procuradores preguiçosos, de procuradores violentos, alcoólatras, mas não de procuradores ladrões. É disso que se cuida aqui, corruptos num processo de investigação. Essa pecha a Procuradoria não merecia ao fazer investigação criminal."

Herculano
21/09/2017 17:51

A REVOLUÇÃO: DESCOBERTA A TERAPIA QUE CURA A BURRICE, CAFONICE E CAFAJESTAGEM IDEOLóGICA, por Reinaldo Azevedo

Parem tudo!

Nada será como antes!

Descobriram a cura da burrice, da cafonice, da cafajestagem ideológica.

Submetendo-se a essa terapia, você não vira nem petista e esquerdista patrulheiro nem antipetista e anti-esquerdista profissional.

Submetendo-se a essa terapia, você não viverá de mamar nas tetas de um partido. Mas também não vai conseguir o leitinho entre os que financiam os inimigos desse partido.

Submetendo-se a essa terapia, passa a vontade de integrar hostes fascistoides do MST, do MTST, do Levante da Juventude.

Submetendo-se a essa terapia, cessa também a comichão de censurar exposições de "arte degenerada", de apreender quadros, de impedir peças de teatro.

Submetendo-se a essa terapia, você se cura da tentação de "curar" gays e de mandar para a cadeia tudo o que a sua espaçosa ignorância não entende.

Submetendo-se a essa terapia, você deixa de sentir aquele "je ne sais quois" por coturno e uniforme quando um militar da ativa ou da reserva prega golpe de estado.

Submetendo-se a essa terapia, acaba o seu tesão por depredações, incêndios, barricadas.

Submetendo-se a essa terapia, some aquela sua vontade de enfiar a mão na cara de quem discorda de você e de sair berrando, como a Rainha de Copas, "Cortem-lhe a cabeça".

Submetendo-se a essa terapia, você deixa de achar que seus adversários são sempre culpados, mesmo quando inocentes ou quando não há provas, e que seus amigos são sempre inocentes, mesmo quando culpados ou quando as provas gritam.

Submetendo-se a essa terapia, você passa a desprezar todas as respostas simples e erradas para problemas difíceis.

E, claro!, sinto-me profissionalmente obrigado a tornar público o nome do remédio: chama-se "LIVROS". Podem ser ministrados nas versões física e eletrônica.

Sim, há os maus livros, os falsos remédios.

Mas ler alguma coisa, mesmo ruim, já é um primeiro passo. Ao menos o doente demonstra que tem alguma chance de se curar.