Oposição entrega novo pedido de impeachment de Dilma

21/10/2015

Parlamentares da oposição entregaram nesta quarta-feira, dia 21, ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, PMDB-RJ, um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O pedido foi elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Junior, que não foram ao Congresso nessa terça. Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido já existente – que já tramita na Câmara e está pendente de análise de Cunha – para incluir as “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.

Os deputados oposicionistas desistiram de fazem um aditamento ao pedido anterior porque a decisão do Supremo Tribunal Federal, STF, de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação. Segundo os oposicionistas, o novo pedido tem cópia de decretos presidenciais assinados por Dilma que, segundo eles, embasam a tese das pedaladas.

A estratégia é contornar o argumento do presidente da Casa, a quem cabe decidir pela abertura ou rejeição de um pedido, de que a presidente só pode ser responsabilizada por atos cometidos durante o seu mandato em vigência.

Próximos passos

Ao receber o documento, Cunha disse que vai observar a legalidade ao analisar o pedido. Nos últimos dias, Dilma vem se manifestando em discursos e entrevistas sobre os pedidos de impeachment. Na Suécia, onde cumpriu agenda oficial, ela foi questionada por uma jornalista sobre o risco de impeachment e afirmou não acreditar em "ruptura institucional". Cabe ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, analisar os pedidos de impeachment e decidir por acatar ou rejeitar. Se o pedido for acatado, deverá ser criada uma comissão especial responsável por elaborar um parecer a ser votado no plenário da Casa. Para ser aprovado, o parecer dependerá do apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.