Menino de 13 anos e 13 detenções pode ser internado hoje - Jornal Cruzeiro do Vale

Menino de 13 anos e 13 detenções pode ser internado hoje

06/04/2010

O adolescente de 13 anos detido pela 13ª vez pela polícia corre o risco, desta vez, de ser internado em uma instituição para menores infratores.

 

Segundo o Ministério Público, o garoto descumpriu o acordo da liberdade assistida feito entre ele, seus pais e a Justiça e voltou a praticar um ato infracional ao ser flagrado pela Polícia Militar em um carro furtado na noite de domingo (4) na Zona Sul de São Paulo. 

 

De acordo com a Promotoria, o caso só deve ser distribuído para um dos promotores na tarde desta terça-feira (6). O garoto, levado para uma unidade de internação com outro adolescente que o acompanhava, deverá ser ouvido por um promotor e um juiz na presença de seus responsáveis. 


De acordo com o promotor Tales Cezar de Oliveira, do Departamento de Execução da Infância e Juventude, que já atendeu o garoto em cerca de 10 das 15 ocorrências registradas contra ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a possibilidade de internação do menor infrator em duas situações: descumprimento da liberdade assistida e reiteração do ato infracional.

"O furto daria internação agora porque foi seu terceiro caso de furto e, além disso, ele teria reiterado o ato", disse o promotor Oliveira por telefone ao G1. "Mas tudo isso precisa de cautela, precisa ser apurado se realmente ele praticou algum crime." 

 

Som alto

Policiais civis do 98º Distrito Policial, no Jardim Miriam, informaram à reportagem que o adolescente detido pela 13ª vez afirmou que "só estava ouvindo som alto" no carro apesar de saber que o automóvel era furtado. O garoto deu a declaração ainda na carceragem do DP, momentos antes de ser transferido para uma unidade da Fundação Casa.

"Estar ouvindo som alto em um carro furtado não é crime", disse o promotor, que não sabe se irá ficar com o caso do garoto novamente.

Apesar de ter sido detido 13 vezes (veja abaixo o histórico), o adolescente nunca cumpriu medida socioeducativa na Fundação Casa. Chegou a ir três vezes para algumas das unidades, mas ficou menos de 24 horas em cada uma delas. Foi liberado após a Justiça e a Promotoria conversarem com o garoto e seus pais.

"Na última vez que foi detido, ele voltou para casa com seus pais porque a Justiça e um outro promotor entenderam que, apesar de ele ter sido acusado de furto, o crime era de menor potencial ofensivo. Não houve ameaça nem violência", disse Oliveira.

Mas a (má) fama do garoto é compreendida de outro modo pela polícia. Tanto que o delegado plantonista do 98º DP, Leonardo Mendonça Ribeiro, optou pela apreensão dos garotos por entender que eles já arrastavam diversas ocorrências de furto. O adolescente que guiava o carro furtado, por exemplo, já tinha cinco passagens em delegacias.

Agora, sob a responsabilidade da Justiça, resta saber se o menino que já foi detido 13 vezes voltará para as ruas ou irá tentar a ressocialização em uma unidade de internação.

Fonte Portal G1

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