Após realizar a manifestação em Gaspar, na última sexta-feira, 21, os organizadores do movimento ?Gaspar unida pelo transporte público de qualidade? elaboraram um documento para o prefeito de Gaspar, contendo as principais reivindicações. No ofício, que será entregue a Pedro Celso Zuchi ainda neste semana, os manifestantes ressaltam o fato de os brasileiros estarem cansados de pagar impostos e não ver sua correta aplicação em serviços de qualidade para a população. Por este motivo, eles pedem por prioridade e qualidade nos serviços públicos essenciais, exigindo respostas e soluções para 13 pontos apontados, que vão desde o âmbito municipal ao federal.
A primeira reivindicação do grupo diz respeito às obras da Ponte Hercílio Deeke. No documento, eles pedem uma solução imediata no assunto e questionam por que o município não aplicou a legislação que permitiria rescindir o contrato com a empresa, além de aplicá-la uma multa. O segundo ponto em questão pede que a administração pública forneça informações claras sobre o andamento das obras da Ponte do Vale. A mobilidade urbana também faz parte do documento, onde os manifestantes pedem por soluções urgentes em relação a este assunto, incluindo as dificuldades para os deficientes físicos.
Saúde
A saúde pública em Gaspar também foi levada em consideração e consta como o quarto item do ofício entregue ao prefeito. Os manifestantes acreditam que são necessárias melhorias e investimentos neste setor, principalmente em relação ao Hospital de Gaspar. Eles pedem por atendimento digno e de qualidade por profissionais adequados no hospital. A implantação do passe livre para alunos do município também foi solicitada pelo grupo, que destaca a importância da ampliação dos horários de ônibus, principalmente em bairros mais afastados.
Além destes assuntos, os manifestantes citaram também temas nacionais a serem observados como um amplo debate sobre a reforma política no Brasil, saída de Renan Calheiros da presidência do Senado e arquivamento da PEC 37.
Nova manifestação
A organização do protesto em Gaspar destacou que não pretende realizar uma nova manifestação. A intenção agora é esperar uma resposta do prefeito com relação às reivindicações apresentadas no documento.
Edição 1501
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Veja as fotos da manifestação AQUI.
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| Ricardo Melo/Especial | Gilberto Schmitt |
A concentração em frente à prefeitura de Gaspar para o protesto pelas ruas da cidade reuniu dezenas de pessoas, por volta das 17h30, que carregam faixas, placas e cartazes. Entre eles, estavam frases como "Salve o Hospital de Gaspar", "Mais atenção na Saúde e Educação", "Não temos mais paciência", "Abaixo a corrupção" e ?A Copa do Mundo é um roubo?. Além dos cartazes e das faixas, os manifestantes que ocuparam a Praça Getúlio Vargas gritavam "Vem pra rua" e carregavam bandeiras do Brasil, sendo que muitos deles estão com máscaras.
O tenente Heintje Heerdt, comandante da Polícia Militar de Gaspar, estima que 2 mil pessoas estiveram presentes na manifestação, número semelhante ao de presenças confirmadas pelo Facebook no grupo criado para articular o protesto.
Às 17h50, os manifestantes deram início a passeata, seguindo para a rua São José e Isidoro Correa. Por volta das 18h20, eles passaram pela Ponte Hercílio Deeke e seguiram em direção à Avenida das Comunidades, onde os manifestantes caminharam entre os carros com gritos de combate à corrupção e como "Vem pra rua".
?Estamos aqui para reivindicar nossos direitos. A mobilidade urbana, falta de médicos em nosso hospital e falta de vagas em creches, além da demora na finalização da Ponte Hercílio Deeke são alguns dos assuntos que nos fizeram vir até aqui hoje?, destacou um dos organizadores do protesto, Luis César Heining.
A manifestação retornou às ruas centrais minutos depois e os participantes se reuniram na Praça Getúlio Vargas, onde expuseram seus cartazes e manifestaram o descontentamento com diversas áreas. Pedidos por mais educação e melhorias no Hospital de Gaspar, além de muitas bandeiras do Brasil, se destacaram. A multidão cantou o hino nacional e, por volta das 19h, partiu da praça para a Avenida das Comunidades, onde um grupo já se manifestava no trevo de acesso ao bairro São Pedro. O trânsito nos dois sentidos permaneceu parado durante o protesto.
Até a dispersão do movimento, por volta das 20h, a Polícia Militar de Gaspar não registrou ocorrências em função da manifestação. O tenente Heintje Heerdt, comandante da PM de Gaspar, revelou que não houve vandalismo e disse que as investidas mais truculentas dos manifestantes logo foram coibidas pelos próprios manifestantes com gritos e vaias. Nem mesmo a mudança no trajeto comprometeu a segurança, na avaliação do tenente. "Estamos lidando com a massa e sabíamos que alterações como essa poderiam ocorrer. O importante é que tudo ocorreu de forma pacífica", destacou.
O diretor de trânsito Jackson dos Santos também considerou o movimento tranquilo e disse que o planejamento das pessoas evitou congestionamentos, já que muitos se anteciparam ao fechamento das ruas centrais e da Ponte Hercílio Deeke. Sobre o fechamento da Avenida das Comunidades, ele destacou que dificultou o deslocamento pela via, mas ressaltou que o trânsito passou a ser feito pelas vias alternativas e que o trânsito para o Bela Vista não registrou longos congestionamentos.
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Manifestantes começam a chegar ao Centro de Gaspar
Os primeiros manifestantes começaram a chegar ao coreto localizado em frente à Praça Getúlio Vargas, no Centro de Gaspar, por volta das 17h desta sexta-feira. No mesmo horário, a população começou a se organizar para escapar do trânsito e até mesmo deixar o trabalho. A maior parte do comércio fechou as portas também por volta das 17h. Os comerciantes aproveitaram para expor bandeiras do Brasil e mensagens de apoio à manifestação, que cobra melhorias no transporte público, em serviços públicos e o combate à corrupção no país.
O protesto está marcado para iniciar às 18h, seguindo pelas ruas centrais da cidade até as 20h, terminando em frente à Ponte Hercílio Deeke. Pelo Facebook, até o final da tarde 1,9 mil pessoas haviam confirmado presença.
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Mesmo com chuva, a manifestação em Gaspar, marcada para acontecer no final da tarde desta sexta-feira, 21, será realizada, afirma a equipe organizadora. Os manifestantes devem começar a se reunir às 18h, em frente à Praça Getúlio Vargas, sendo que a passeata terá início às 18h30. Durante o protestos, os participantes seguirão pela rua São José, rua Isidoro Correa, retornando pela Coronel Aristiliano Ramos, até a Igreja Matriz São Pedro Apóstolo. A concentração deve seguir até às 20h. Entre as várias ideias a serem reivindicadas pelos gasparenses estão a demora na conclusão da Ponte Hercílio Deeke, o atendimento no hospital e a falta de qualidade nas políticas públicas sociais. Os organizadores da manifestação pedem que os participantes levem cartazes e bandeiras brancas de paz, além de defender um protesto pacífico.
Trânsito
A Diretoria de Trânsito, Ditran, orienta os motoristas a utilizarem rotas alternativas no final da tarde desta sexta-feira, 21, durante a manifestação que ocorrerá em Gaspar. Às 17h40, será fechado o acesso pela rua Coronel Aristiliano Ramos, na altura da rua Eurico Fontes (Banco do Brasil).
Os motoristas deverão passar pelas ruas Eurico Fontes e Doralício Garcia para seguir até a Avenida das Comunidades. Já às 17h50 o trânsito na rua Mario Vanzuita, no trecho entre a Igreja Matriz e o Posto de Gasolina (Posto do Julinho), estará interditado. Também não será permitida a passagem pelo morro da Igreja.
As ruas Augusto Beduschi, São Pedro e São José, no Centro, estarão fechadas para o trânsito de veículos. Os motoristas não poderão passar pela Ponte Hercílio Deeke das 17h50 às 20h. Os moradores da margem esquerda do município terão acesso à margem direita por meio dos seguintes trajetos: balsa em Ilhota ou rua Vidal Flávio Dias (Belchior Baixo), com acesso pelo Sesi, em Blumenau, sentido Gaspar.
O mesmo acontecerá para os que precisam seguir à cidade de Brusque, que devem optar por um destes dois acessos. Já os moradores da margem direita que precisarem se deslocar à margem esquerda deverão optar por estes trajetos: balsa em Ilhota ou rodovia Jorge Lacerda até o Sesi, em Blumenau, com acesso pela rua Vidal Flávio Dias (Belchior Baixo).
A orientação da Ditran é que os manifestantes não fiquem sobre a Ponte, pois o acesso de veículos neste local será liberado apenas para emergência, como Corpo de Bombeiros, Polícia e Samu. A partir das 20h o trânsito de veículos sobre a Ponte Hercílio Deeke, as ruas Coronel Aristiliano Ramos, Mário Vanzuita, Augusto Beduschi, São Pedro e São José e o morro da Igreja Matriz estarão liberados.
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Prefeitura confirma redução de R$ 0,10 na tarifa de ônibus
O prefeito Pedro Celso Zuchi anunciou, na manhã desta quinta-feira, 20, a redução de R$ 0,10 na tarifa do transporte coletivo urbano de Gaspar. Com isso, o valor passa de R$ 3,00 para R$ 2,90 a partir da 0h de segunda-feira, dia 24. A diminuição no valor se baseia na medida provisória que zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre as passagens do transporte coletivo, publicada há 20 dias pelo governo federal. O anúncio ocorre após a apresentação de uma ação pública pedindo o repasse da isenção fiscal ao valor das tarifas em Gaspar e um dia antes da manifestação que pretende cobrar reivindicações como melhorias no transporte e nos serviços públicos, repetindo os protestos que ocorrem há quase duas semanas em todo o país.
Em entrevista coletiva, Zuchi afirmou que a mobilização da população não influenciou na redução e informou que a decisão foi tomada após conversas com a empresa Auto Viação do Vale, que opera o serviço no município. O valor, no entanto, pode voltar a subir em outubro, quando vence a data base de reajuste da tarifa em Gaspar. O prefeito afirmou ainda que diminuições maiores na tarifa são improváveis em função das dificuldades da atual empresa que opera o serviço, como queda no número de passageiros e concorrência com a empresa que realiza o serviço intermunicipal.
Isenção de ISS
O repasse da isenção do PIS e do Cofins está sendo adotado por diversas prefeituras em todo o país e agora chega a Gaspar. Em casos como a prefeitura de Itajaí, no entanto, o município também abriu mão do ISS, tributo municipal que corresponde a aproximadamente 2% do valor da tarifa. Questionado sobre a possibilidade de a Prefeitura de Gaspar abrir mão também deste imposto e provocar uma diminuição ainda maior, Zuchi informou que teria que consultar o jurídico para saber o possível impacto disso nas finanças da cidade. ?É complicado porque os recursos do ISS voltam em forma de serviço para a população?, afirmou.
No Facebook, onde a manifestação em busca de melhorias no transporte e nos serviços públicos de Gaspar está sendo articulada, o protesto segue confirmado para as 18h desta sexta-feira, 21, com saída em frente à Prefeitura. Perguntado sobre o tema, Zuchi se disse a favor das manifestações, desde que elas ocorram de forma pacífica, mas disse temer uma possível partidarização dos protestos.
Edição 1499
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O advogado Aurélio Marcos de Souza apresentou ao Fórum de Gaspar, na tarde desta quarta-feira, 19, uma ação popular pedindo a diminuição nas tarifas do transporte coletivo urbano do município. O documento se dirige à Prefetura de Gaspar e à empresa Auto Viação do Vale, que opera o sistema. A alegação se baseia na medida provisória que zerou o PIS e o Cofins das tarifas de transporte público, expedida no mês passado pelo governo federal. A ação popular estabelece em 3,65% o percentual de redução, o que representaria uma diminuição de R$ 0,10 no valor atual da passagem, que é de R$ 3,00, trazendo a tarifa para R$ 2,90. Até o final da tarde desta quarta o pedido ainda não havia sido analisado pela Primeira Vara da Comarca de Gaspar.
Blumenau é um dos exemplos em que uma ação popular, apresentada pelo vereador Jeferson Forest (PT) resultou numa decisão favorável da Justiça para a redução da tarifa de ônibus. Desde esta terça-feira a passagem no município vizinho baixou de R$ 3,05 para R$ 2,90.
O colunista do Jornal Cruzeiro do Vale, Herculano Domício, publicou na íntegra o capítulo da ação pública em que o advogado faz os pedidos e as justificativas para a redução. Confira a nota do colunista e o texto abaixo ou nos comentários da coluna Olhando a Maré.
AÇÃO POPULAR PEDE A REDUÇÃO DOS VALORES DAS PASSAGENS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE GASPAR
Foi protocolada agora a tarde no Fórum de Gaspar e distribuída por sorteio para a Primeira Vara, uma Ação Popular pedindo a diminuição das tarifas dos ônibus urbanos de Gaspar. A ação é de autoria do advogado Aurélio Marcos de Souza. A ré, é o município de Gaspar, o prefeito Pedro Celso Zuchi e a Viação do Vale que é permissionária do serviço público. Até a hora em que posto esta notícia com exclusividade, nada havia sido julgado. O que pede a Ação?
VIII - DOS PEDIDOS
1. A Concessão da liminar, sem ouvida da parte contrária, destinada ao cumprimento de obrigação de fazer, por parte dos Réus, para reduzir a tarifa em 10 centavos, no mínimo, valor este proporcional a 3,65 % do valor de R$ 3,00 (três reais) ora praticado pela concessionária desde o dia 21/11/2012 via Decreto n° 5.245, suspendendo provisoriamente e imediatamente os efeitos do referido Decreto até apresentação de novo cálculo pelos Réus, visando cautelarmente afastar qualquer prejuízo irreparável aos usuários do serviço de transporte coletivo, tudo sob pena de multa cominatória no caso de descumprimento..
2. Ainda, em Liminar, após apresentação do Cálculo pelos Réus, requer seja realizado os descontos das alíquotas do PIS/COFINS na tarifa do transporte coletivo, devendo o usuário do transporte coletivo ser beneficiário desta redução.
3. A citação de todos os réus para contestarem a presente ação popular, sob as penas da lei.
4. Que se dê ciência do feito ao Procurador Geral do Município de Gaspar, ou quem lhe fizer às vezes, enviando-lhe a segunda via da cópia da 20 petição inicial sem os documentos que a instruem, para que, querendo, ingresse no feito.
5. Deferida ou não a liminar, contestada ou não a ação, seja, ao final, julgada procedente esta demanda, para o fim de determinar a redução da tarifa do transporte coletivo de Gaspar/SC no montante referente a redução do PIS e COFINS, autorizada através de medida provisória, devendo manter esta redução até alteração da Medida Provisória nº 617/2013; com a anulação definitiva do Decreto n° 5.245/2012 que autoriza o reajuste da tarifa do transporte;
Ainda Requer seja referida redução realizada de forma retroativa desde a publicação da Medida Provisória, devendo ser condenados definitivamente os seguintes Réus de forma solidária (ordenadores, omissos e beneficiários diretos): Prefeito Municipal, a Auto Viação do Vale, em eventual reparação de dano, com o conseqüente ressarcimento pecuniário aos cofres públicos com o beneficio direto dos usuários do transporte coletivo, sem prejuízo de outras apurações a se realizar por esse Juízo;
6. Requer a aplicação de multa diária de 30 (trinta) salários mínimos ao dia no caso de descumprimento de ordem judicial, seja esta ordem tanto à decisão (LIMINAR) quanto à sentença, conforme art. 461 do CPC, destinada individualmente a cada um dos seguintes Réus: Prefeito Municipal Pedro Celso Zuchi e a concessionária Auto Viação Do Vale, isso sem prejuízo, de aplicação do art. 14, se for necessário, no caso de ato atentatório à dignidade da justiça.
7. Incidência de juros e correção monetária sobre todo o montante do prejuízo causado aos cofres públicos; bem como no pagamento dos honorários advocatícios no montante de 20% sobre o valor dado a causa, custas processuais e demais cominações de estilo.
8. A intimação do ilustre representante do Ministério Público, nos termos do artigo 6.°, §4.° da Lei 4.717/65, para acompanhar todos os atos e termos da presente ação;
A produção de todas as provas em Direito admitidas, especialmente a documental acostada e suplementar, pericial, testemunhal, cujo rol será oferecido a tempo e modo, e outros que se fizerem necessários durante a instrução do feito.
Dar-se o valor da causa em R$ 183.960,00 (cento oitenta três mil e novecentos sessenta reais)
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Gaspar, 19 de Junho de 2013.
Aurélio Marcos de Souza
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Após o encontro na Polícia Militar, na manhã desta quarta, que discutiu a segurança durante o protesto da próxima sexta-feira, os organizadores pretendem se reunir às 18h desta quarta no Coreto Municipal para discutir as orientações da PM com os manifestantes e debater temas como o trajeto e a forma da manifestação. Pela internet, manifestantes discutem o assunto e publicam cartazes de descontentamento (foto), divulgando a manifestação e conclamando a população para o protesto.
Na reunião desta manhã, na PM, o principal ponto acertado foi o trajeto que os manifestantes irão percorrer durante o protesto. Segundo os organizadores, a manifestação sairá da Praça Getúlio Vargas, em frente à Prefeitura, passará pelas ruas São Pedro, São José, entrará uma rua antes da Eurico Fontes (nova extensão da rua Isidoro Corrêa), chegando à rua Coronel Aristiliano Ramos, a caminho da Igreja Matriz São Pedro Apóstolo. A dispersão ficou programada para as 20h.
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Uma reunião às 10h da manhã desta quarta-feira deve definir um esquema de segurança para a manifestação da próxima sexta-feira, dia 21, às 18h, com saída em frente à Prefeitura de Gaspar, que acompanha os protestos nacionais registrados desde a semana passada em favor de melhorias em temas como transporte público, saúde e educação.
Nesta terça os organizadores já fizeram uma reunião para discutir os primeiros temas e nesta quarta outros encontros devem discutir assuntos como segurança e trajeto da manifestação. Pelo Facebook, onde o evento está sendo articulado, 1,1 mil pessoas já haviam confirmado presença até a manhã desta quarta. Nos comentários é possível observar a instaisfação dos estudantes e integrantes do movimento também com temas locais como o atendimento do Hospital de Gaspar e a demora na reforma da Ponte Hercílio Deeke.
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Desde a última semana, as ruas das principais capitais do país se enchem de pessoas que reivindicam por seus direitos, pedindo melhorias na educação, saúde, segurança pública e qualidade no sistema de transporte coletivo.
Nesta segunda-feira, 17, ápice do movimento até aqui, cerca de 250 mil pessoas participaram de protestos por todo o Brasil. As manifestações já estão envolvendo pessoas de todas as idades e classes sociais em busca de melhorias na qualidade de vida.
Aderindo à mobilização nacional, em Gaspar, centenas de pessoas já estão se organizando para realizar o primeiro protesto do município. A ação deve ocorrer as 18h desta sexta-feira, dia 21, na Praça da Prefeitura.
Entre as várias ideias a serem reivindicadas pelos gasparenses estão a demora na conclusão da Ponte Hercílio Deeke, o atendimento no hospital e a falta de qualidade nas políticas públicas sociais. Os organizadores da manifestação pedem que os participantes levem cartazes e bandeiras brancas de paz, além de defender um protesto pacífico.
Edição 1499
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