10/11/2015
A DIFERENÇA I
Manchete lateral do portal do Cruzeiro do Vale, o mais antigo, renovado e acessado por aqui: Blumenau decreta intervenção no transporte coletivo. E o que esta manchete tem a ver com Gaspar? Tudo. Vamos por partes, então. A prefeitura de lá, acusada de ser "neoliberal" e conservadora, que tem como titular Napoleão Bernardes, PSDB, decretou intervenção na gestão da empresa Nossa Senhora da Glória e do Consórcio Siga, responsáveis pelo serviço de transporte coletivo na cidade, pelos próximos 90 dias.
A DIFERENÇA II
Aqui, um governo que se diz progressista, popular, feito pelos petistas liderados por Pedro Celso Zuchi, seu cunhado Antônio Carlos Dalsochio, José Amarildo Rampelotti e liderados no PT por Décio Neri de Lima e sua mulher Ana Paula, lá de Blumenau, está inerte até mesmo na falta de linhas para determinadas localidades da Viação do Vale e que foi manchete na semana passada por aqui. O povo que se dane. Este ano não é de eleição e não se precisa de vingança neste setor.
A DIFERENÇA III
A Viação do Vale está irregular desde que ela começou a fazer o serviço. E por quê? O caso se enrola há mais de 10 anos na Justiça. Ele prova que a empresa não cumpriu no edital de concorrência, e o prefeito Pedro Celso Zuchi fez vistas grosssas para esse fato grave. Ou seja, a Viação do Vale concorreu deslealmente. Se ela fosse uma empresa de alguém que não se alinhasse com o poder de plantão, o governo Zuchi não só teria decretado intervenção, como teria mandado cumprir o que ela não cumpriu no edital de concorrência e fechou o olho até agora, como teria a invadido por instrumentos legais. Foi assim que fez, por exemplo, com o hospital e terras que deixam gente ao relento por falta de documentação e projetos, lá no loteamento das casinhas de plástico. Acorda, Gaspar!
Da esquerda para a direita, o prefeito Bosi, o seu ex-secretário Fernando Neves, a sua atual secretária de Administração, Tatiana Reichert, o padrinho de Bosi, o deputado Kuhlmann, e o vereador daqui, Marcelo de Souza Brick, que queria imitar Bosi no discurso para ser candidato a prefeito.
ILHOTA EM CHAMAS. BOSI PODE SER CASSADO I
O que faz um político jovem, instruído, pois é advogado, que se vendeu como o novo e porta-voz da mudança, transformar-se numa dúvida permanente? Essa é a resumida história da iniciação política e administrativa até aqui do prefeito de Ilhota, Daniel Christian Bosi. O PSD queria tê-lo num ícone para favorecer Gaspar, com Marcelo de Souza Brick, e vejam só, Blumenau, com o seu padrinho e orientador, o deputado Jean Jackson Kuhlmann. Os dois agora tentam se esconder de Daniel, como se nada tivessem com ele e sua desastrosa administração. Triste sina e teatro.
ILHOTA EM CHAMAS. BOSI PODE SER CASSADO II
Logo no início do seu governo, numa cidade pequena e aparentemente de fácil administração, Bosi deu sinais que contou lorotas aos eleitores. Queria governá-la sem transparência e competência. Para se livrar desta coluna e do jornal Cruzeiro do Vale, mandou cancelar as assinaturas e implantou o concorrente como a comunicação oficial do município. O que aconteceu? O Cruzeiro se tornou o mais lido e as assinaturas pagas do Cruzeiro por lá aumentaram. Hoje os acessos na internet vindos de lá são surpreendentes. Bosi e seu grupo ficaram falando sozinhos e sendo desnudados por quem possui credebilidade. Afinal, quem assessora Bosi para lhe permitir tantos erros operacionais, estratégicos e políticos?
ILHOTA EM CHAMAS. BOSI PODE SER CASSADO III
Transparência zero. A promotora que cuida da Moralidade Pública, Chimelly Louise de Resenes Marcon, acaba de autuá-lo para regularizar esta situação contra a cidadania e os pagadores de impostos. Mais: Bosi responde por impobridade administrativa em coisas cabeludas e que devia saber serem riscos exatamente pela formação técnica em Direito. Queixa-se contra o Ministério Público por perseguição. No Fórum, tentou plantar junto aos magistrados de que eu tinha acesso privilegiado, esquecendo que os processos são públicos e qualquer um pode ter acesso. Reclamou de que a Câmara o persegue. Entretanto, ela faz menos do que deve fazer na fiscalização como já advertiu o MP aos vereadores quando foram lá denuniciá-lo. A Câmara possui culpa solidária.
ILHOTA EM CHAMAS. BOSI PODE SER CASSADO IV
Bosi é um aprendiz num mundo cheio de mumunhas. Desprotegido, todavia arrogante. Acha-se imune por algum santo, ou então pelos votos e a vitória conseguidos nas urnas, mas que não serão repetidos. Com uma maioria frágil na Câmara, deixou a sua base às feras. Faltou-lhe ajuste e orientação. O PT não é partido que faça qualquer sombra em Ilhota. Nem vereador possui. Entretanto, Bosi preferiu trazer para a técnica Secretaria da Administração, que já tinha sido ocupada pelo presidente do PSD de Gaspar e seu chefe de campanha Fernando Neves, a neófita e inexperiente Tatiana Reichert. Só para agradar Ana Paula Lima, Décio e outros petistas que querem sustentar o ar de heroina de algo que já se esmaeceu: a tragédia dos Baús.
ILHOTA EM CHAMAS. BOSI PODE SER CASSADO V
Então, o prefeito Daniel Christian Bosi mandou bananas. E não foi para o vereadores do PMDB, PP, PSDB e o seu PSD. Viu em todos eles inimigos, traidores ou não confiáveis. As bananas, de verdade, foram institucionalmente para um poder: a Câmara. Vergonhoso. Coisa de aprendiz, de gente mal assessorada ou que rejeita a experiência de gente que vive este assunto num ambiente democrático e que exige habilidade negocial. Resultado: agora nem a sua base se anima a defendê-lo. Bosi deveria ter vindo a Gaspar e ver como quatro vereadores do PT se tornam maioria em casos cruciais para o prefeito Pedro Celso Zuchi, num universo de 13 vereadores, onde oito se declaram para a cidade e os eleitores desinformados das jogadas de bastidores, como sendo de oposição (?). E passam imunes.
ILHOTA EM CHAMAS. BOSI PODE SER CASSADO VI
A sessão da Câmara de hoje deve pegar fogo. E até eu terminar a coluna, o prefeito rejeitava qualquer pedido de socorrro para os bombeiros. Acha ele que o “socorro” virá dos céus para a sua “salvação”. Homem de fé. Pensa que o mar vai se abrir para ele passar incólume de mais esta. Carlos Henrique, suplente do PMDB, adversário, que já foi vereador, ou seja, conhece os meandros da Câmara, está com a faca nos dentes. E a peça Denúncia por Crime de Responsabilidade e Infração Político-Administrativa que ele assinou e pediu a cassação do prefeito Bosi, é didática. É tão didática que vou evitar de comentar e explicar o pedido. Vou de mar à preguiça. É um jogo de perguntas que ele fez ao presidente da Câmara, Lavínio Miguel Nunes, PMDB. Lavínio respondeu-as e deu o caminho das pedras.
ILHOTA EM CHAMAS, BOSI PODE SER CASSADO VII
Questionamento: quem é a autoridade municipal responsável pela apresentação das contas anuais do Município de Ilhota para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e para a Câmara Municipal de Vereadores de Ilhota?; Resposta: em conformidade com o art. 72, inciso XI da LOM [Lei Orgânica Municipal] e art. 20 da Resolução TC [Tribunal de Contas] 16/1994, a autoridade responsável pela prestação de contas anuais do Município de Ilhota a Câmara Municipal de Vereadores e ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina é o PREFEITO MUNICIPAL.
ILHOTA EM CHAMAS, BOSI PODE SER CASSADO VIII
Questionamento: qual é o prazo que a autoridade responsável pelo Município de Ilhota possui para prestar contas do exercício do ano anterior ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Câmara Municipal de Vereadores de Ilhota?; Resposta: o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado se Santa Catarina para apresentação da prestação de contas anual é até o dia 28 de fevereiro do exercício seguinte conforme resta expresso do art. 20 da Resolução TC 16/1994, e para a Câmara Municipal de Vereadores é até 60 (sessenta) dias após o encerramento do exercício anterior, conforme previsão contida no art. 72, inciso XI da LOM.
ILHOTA EM CHAMAS, BOSI PODE SER CASSADO IX
Questionamento: se a prestação de contas anual referente aos exercícios financeiros relativos aos anos de 2013 e 2014, foram apresentados pelo responsável pelo Município de Ilhota até a data limite estipulada pelo Tribunal de Contas de Estado de Santa Catarina e a Câmara Municipal de Ilhota?; Resposta: em conformidade com a certidão de nº 158/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina datada em 19/08/2015, até aquela data (19/08/2015) o mesmo não tinha recebido a prestação de contas relativas ao exercício de 2014 do Município de Ilhota. Não se tendo informações quando ocorreu a prestação de contas relativas ao exercício de 2013 a aquela Corte de Contas. No que tange a apresentação de contas anuais do Município de Ilhota a Câmara de Municipal de Vereadores pode-se afirmar que a prestação de contas referente ao exercício de 2014 até o dia 28 de agosto de 2015 não fora recebido. Já em consulta aos arquivos da Câmara Municipal de vereadores de Ilhota não apontou o recebimento da prestação de contas do município de Ilhota relativas ao exercício financeiro do ano de 2013.
ILHOTA EM CHAMAS, BOSI PODE SER CASSADO X
Questionamento: se a prestação de contas anual referente aos exercícios financeiros relativos aos anos de 2013 e 2014, não foram apresentadas tempestivamente ao TCE/SC e a Câmara Municipal de Ilhota, qual foi o procedimento administrativo ou judicial a fim de responsabilizar a autoridade municipal competente para prestar contas por sua omissão?; Resposta: em face da não apresentação de prestação de contas relativas ao exercício financeiro do ano de 2014 pela autoridade responsável, foram apresentadas REPRESENTAÇÕES/DENUNCIAS contra o gestor Público Municipal junto ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (31/08/2015), PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (31/08/2015), e na 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GASPAR/SC (28/08/2015, cujos fatos e providências requeridas podem ser visualizados nas referidas peças, estas que seguem em anexo.
ILHOTA EM CHAMAS, BOSI PODE SER CASSADO XI
Questionamento: quem é a autoridade no município de Ilhota que detém competência para encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores de Ilhota, os projetos de leis referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) ?; Resposta: em conformidade com o art. 72, inciso XI da LOM a autoridade responsável pelo encaminhamento dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária (LOA) a Câmara Municipal de Vereadores é o PREFEITO MUNICIPAL.
ILHOTA EM CHAMAS, BOSI PODE SER CASSADO XII
Questionamento: qual é a data imposta pela lei Orgânica Municipal para apresentação os projetos de leis referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) junto a Câmara Municipal de Vereadores de Ilhota?; Resposta: em conformidade com o art. 1º, inciso II e III do a ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS constantes na Lei Orgânica Municipal, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser encaminhado até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro a Câmara Municipal de Vereadores, e Projeto da Lei Orçamentária do Município (LOA) deve ser encaminhado até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro a Câmara Municipal de Vereadores.
ILHOTA EM CHAMAS, BOSI PODE SER CASSADO XIII
Questionamento: se a autoridade competente para o encaminhamento os projetos de leis referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), as encaminhou a Câmara Municipal de Vereadores de Ilhotas a tempo e modo nos anos de 2013, 2014 e 2015?; Resposta: em consulta aos arquivos da casa constatou-se que o projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) referentes aos anos de 2013, 2014, 2015 não foram encaminhados nos prazos constantes da Lei Orgânica Municipal a esta Casa de Leis, no que tange ao projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2016, a Câmara de Municipal de Vereadores até o presente momento não apontou seu recebimento.
ILHOTA EM CHAMAS, BOSI PODE SER CASSADO XIV
Questionamento: se a autoridade competente para encaminhar os projetos de leis referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) não o fez a tempo e modo nos anos de 2013, 2014 e 2015, quais foram as medidas administrativas ou judiciais adotadas pelo poder legislativo municipal a fim de responsabilizar a autoridade omissa; Resposta: em consulta aos arquivos da Casa, constatou-se que a Câmara Municipal de Vereadores em 07/11/2014 apresentou representação/denúncia contra o chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhota junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (REP 14/00612907) pelo não encaminhamento do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) referentes ao ano de 2015. Sendo que a não apresentação até o presente momento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2016 junto a Câmara Municipal de Vereadores, levou a apresentação em 14/10/2015 de representação/denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Volto. A sorte está lançada. Como é coisa política, tudo é possível.
A IMAGEM
Na internet livre há montagens, como esta. Elas expressam mais do que textos e palavras. Ratos devoram o leite derramado num exercício de sobrevivência. Políticos como ratos devoram os nossos pesados impostos e os sonhos de um país livre de corrupção, incompetência e roubalheira. Outra questão de sobrevivência, mas com os nossos votos e desinformação.
TRAPICHE
Pois é. O deputado Décio Neri de Lima, PT, o que manda junto com a mulher Ana Paula, também deputada, no PT de Gaspar, veio aqui aparecer na imprensa. Ele e o prefeito Pedro Celso Zuchi garantiram que a verba de R$ 14,7 milhões para a ponte do Vale seria liberada até sexta-feira, dia 30 de outubro.
Há três anos, que a imprensa é usada para notícias falsas sobre este e outros assuntos onde se assinam papelinhos e se posam com eles para a imprensa com a participação de analfabetos, ignorantes, desinformados, necessitados e gente bem instruída que sabe o que está fazendo: enganando. Quando a cidade irá aprender a rejeitar gente assim?
Há três anos que a imprensa faz um papel pouco adequado ao bom jornalismo. Ela não faz perguntas (dizem alguns para não constrager e aí prefere passar o recibo; não compara; não consulta os seus arquivos; não puxa pela memória. Os políticos e agentes públicos zombam dela, diariamente, enquando praguejam esta coluna por possui opinião coerência, arquivo e memória. E para encerrar este caso, por enquanto: parece que as obras da ponte de Ilhota recomeçam na semana que vem. Acorda, Gaspar!
Tabelinha. A bancada do PT “pediu” há poucos dias por requerimento e registrei aqui. E o que apareceu na pauta para dar entrada na Câmara? O ofício 286/2015 do gabinete do prefeito Pedro Celso Zuchi. Ele remete para apreciação, análise e aprovação, em regime de urgência, o projeto de lei nº 57/2015.
E do que ele trata? Da reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos, funções ou empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do poder executivo e das entidades da administração indireta de Gaspar. Vão importar candidatos. E urgência? Hum! Deve ser para entisicar, já que o urgente de verdade, como a falta de atendimentos no postos de saúde, nem os vereadores do PT e nem a administração petistas, resolvem. Acorda, Gaspar!
Insistente. O prefeito e o PT não desistiram de remover ou transferir os servidores efetivos de seus cargos e funções originalmente de suas funções aprovadas por concurso. É para promover amigos, perseguir supostos adversários. Isto já deu pano para manga.
Urgência só para provocar. O ofício 289/2015 do prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, remete o projeto de lei nº 55/2015. Ele altera a lei nº 3576, de 15 de maio de 2014 (pouco mais de um ano), que autoriza o município a promover a disponibilização de servidores efetivos para outros órgãos. Na proteção dos direitos, isto já foi visto pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar, o Sintraspug? Por que a urgência? Acorda, Gaspar!
Ela deu o ar da graça. A secretária de Desenvolvimento Social, Maristela Cizeski, mandou para a Câmara o ofício 202/2015. Ela quer um posicionamento sobre projeto de lei complementar nº 14/2014 de 16 de dezembro de 2014 que está lá parado. E urgente.
Este projeto estabelece a nova estrutura administrativa do poder executivo. Ela estabelece “gratificação de função de confiança e dá outras providências apresentado a esse órgão, pela Prefeitura”, explica.
E se justifica: “Tal solicitação remete-se a necessidade de ampliação do quadro civil no que compete aos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, uma vez que a Política de Assistência Social do município demanda da implantação, urgente, de novos serviços, conforme deliberações da X Conferência Municipal de Assistência Social de Gaspar, realizada em julho deste ano e conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado”.
Esta história não é bem assim! Maristela recentemente tentou se passar por vítima neste assunto numa apresentação para o Ministério Público e à Justiça que cuida dos casos da criança e adolescência daqui. O que ficou claro naquele “diálogo”? De que a secretária quer impor a sua vontade e não admite que tenha que explicar ou esclarecer os seus pedidos para os vereadores. Para ela, a Câmara é uma extensão da prefeitura ou da sua secretaria.
Agora, ela fez este ofício para cumprir parte do acordado. Contudo ir na Câmara conversar e convencer o que alega e quer? Nada. Deve estar instruída, se não for parte do ritual de arrogância do PT sobre a transparência e a dialética com os que não são os seus amestrados.
Os leitores e leitoras do portal mais antigo, mais acessado e de credibilidade da cidade já sabiam. O ofício 19/2015 da Associação de Micro, Pequenas e Médias Empresas e Empreendedores Individuais de Gaspar e Região subscrito pela Diretoria (Everaldo Batista de Oliveira, Nelson Mário Kustner, Rodrigo Fontes Schramm, Douglas Oliveira Waltrick e Rodrigo Arns), ratifica a notícia e dá o tom do constrangimento da entidade naquela sessão especial do Legislativo.
Diz o ofício: “(...) vem através deste tornar público sua manifestação de repúdio a ação do ex presidente da AMPE Gaspar e Ilhota Sr. Sílvio Rangel, por sua ação arbitrária de fazer o uso da palavra em nome da entidade (sem ser convidado, nem autorizado pela Diretoria), durante a homenagem aos seus 30 anos, na sessão da Câmara de Vereadores do dia 27/10/15, às 15:30 horas”.
O homem, filiado ao PDT, assumiu a Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio num ajeitamento político. Vestiu o poder para interferir em tudo e fazer aqueles discursos sem pé e nem cabeça, muito comum da sua lida para marcar terreiros. O PDT é a linha auxiliar do PT para os serviços mais pesados, inclusive o de processar gente da imprensa daqui, a vereadora... Acorda, Gaspar!
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