Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

04/10/2017

A DITRAN MANCA. HOJE É DIA DE LICITAÇÃO DAS LOMBADAS


Vira e mexe, o governo de Kleber Edson Wan Dall, PMDB e Luiz Carlos Spengler Filho, PP, - ele um agente de trânsito - fica exposto naquilo que é óbvio. É o caso da Ditran – a Superintendência de Trânsito -, e vejam só: ela é ligada à secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa, do ex-coordenador de campanha de Kleber, do presidente do PMDB, o que estava na comissão de transição e advogado, Carlos Roberto Pereira.

Todos sabiam, há muito, que os contratos das lombadas eletrônicas em Gaspar venceriam em 19 de agosto. Nada fizeram para não interromper serviço – ou mitigar ao mínimo esse lapso de tempo -, e assim se iniciar um processo licitatório antecipado para dar solução de continuidade a este tipo de fiscalização. A licitação já adiada uma vez, está marcada para hoje, dia de São Francisco de Assis. Se tudo correr bem e não houver entraves jurídicos, muito comuns nestes casos, as lombadas eletrônicas só voltarão a funcionar em Gaspar no final do ano.

Foi isso que deixou transparecer o superintendente da Ditran, José Marildo de Azevedo, quando foi à Câmara para ser interpelado pelos vereadores sobre esse assunto. Ficou claro também que na falta de gente e estratégia, quem está multando em Gaspar com radares móveis, é a Polícia Militar.

O enfraquecimento da Ditran vem desde abril de 2.009. Naquele mês ocorreu a apreensão do caminhão da empresa Dietrich. Na época, o prefeito Pedro Celso Zuchi, peitou e eu registrei, que os Agentes de trânsito esquecessem o referido veículo apreendido. Ele já estava na Delegacia de Polícia Civil. Maior rebuliço. Lembram-se?

Nos oito anos seguintes, a Ditran ficou à míngua e tocada por curiosos, como hoje: um bombeiro militar aposentado, tesoureiro da campanha de Kleber. É assim que se escolhe os melhores na gestão pública. Hoje há 11 agentes concursados. O vice-prefeito, Luiz Carlos está licenciado; o agente Luciano Brandt só faz trabalho administrativo no período da manhã depois atende na sua empresa que faz recursos de multas; o agente Felaço só atende na recepção; o agente Passos “assessora” a recém nomeada Diretora de Transporte Coletivo, Bárbara Soares que nada entende do assunto; o agente Pedro Silva só atende os pedidos externos. Então restaram seis agentes para o serviço ao que a Ditran foi criada: fiscalizar e orientar o trânsito na nossa cidade.

Eles trabalham em dois grupos com três Agentes no turno de 12h por 24 h, com folga aos domingos e seis horas aos sábados, pois o concurso é para 30 horas semanais. Era bem pior. Na escala anterior, com plantão 24 horas, sem a responsabilidades de fazer laudos, havia um só agente por dia para atender toda Gaspar. Pode? Aqui pode!

Na semana passada, a Ditran mudou-se de endereço. Saiu do bairro Poço Grande ao lado da ponte do Vale para o prédio da prefeitura. E a precariedade do órgão tem uma origem conhecida: o último concurso público para novos Agentes foi em junho de 2.008. Depois dele, oito concursos foram feitos e nenhum para agentes. Gaspar possui 45 mil veículos e é uma passagem importante no Vale para os que vêm ou vão ao litoral, ou à região de Brusque e até ao Médio Vale do Itajaí por Blumenau ou pela BR 470 usando uma das nossas pontes. Explica-se a precariedade.

Na sessão especial da Câmara feita para ouvir o superintendente da Ditran, três coisas ficaram claras: foi louvável à iniciativa, mas ela precisa ser mais organizada por quem a requisita; a Câmara precisa de um “regimento” especial para esse tipo de convocação e arguição; e perdeu-se uma oportunidade de ouro para se conhecer a precariedade desse serviço que depende do convênio com o Detran e a Polícia Militar.

Nela, o governo de Kleber e Luiz Carlos temeu pela exposição de Azevedo, mas passou até bem no teste. Muito foi pelo improviso da “sessão”. Tanto que a observação de que a “Casa estava embaralhada” do vereador Francisco Solano Anhaia, PMDB, ao ver cortadas suas perguntas onde levantaria a bola para o Azevedo chutá-la, por não ter entendido o rito da sessão, todos ouviram de Azevedo: “ainda bem que a população está vendo”, referindo-se ao fato dela ser gravada e transmitida pela internet.

Ou seja, a Ditran não funciona naquilo que lhe cabe – se antecipar e fazer as licitações para que os serviços não sejam interrompidos ou ter agentes suficiente para organizar, orientar e fiscalizar -, mas possui autoridade para zombar dos inquisidores. Só aqui! Acorda, Gaspar!

MAIS FILAS NAS CRECHES

Em Gaspar ao invés de abrir novas vagas nos CDIs, resolveram chamar um recadastramento, talvez para apurar o verdadeiro rombo e colocar em prática a ideia de cortar o tempo de permanência das crianças nas creches de Gaspar.

Não vou comentar mais nada sobre o assunto. A própria notícia no site da prefeitura de Gaspar dá a dimensão dela. “Aberto edital para recadastramento na lista de intenção de vaga em CDIs”. E o texto não deixa dúvidas: “A Prefeitura Municipal de Gaspar, por meio da Secretaria de Educação [Zilma Mônica Sansão Benvenutti] , juntamente com a Comissão de Ações para Educação Infantil [Raquel Bernadete Corrêa], lançou na sexta-feira (22) o Edital número 001/2017, que convoca pais ou responsáveis para fazer o recadastramento na lista de intenção de vaga dos Centros de Desenvolvimento Infantil (CDI).

O período de realização do recadastramento é de 16 a 20 de outubro, das 7h30 às 17h30, diretamente na instituição (CDI) em que a criança estiver cadastrada. A ordem de chegada dos pais para o recadastramento não interfere na ordem de colocação da criança.

O objetivo do documento é uniformizar a lista de intenções de vagas das instituições municipais de Educação Infantil e garantir o processo de inscrição na lista de intenção de vagas para o próximo ano.

Os pais que não realizarem o recadastramento da intenção de vaga terão seus antigos cadastros cancelados. O edital pode ser encontrado no site da Prefeitura, no link disponível no site do município”. Este encerramento da nota da prefeitura é de matar. Então os pais que não possuem internet, não sabem lidar com ela, então passarão dificuldades? Para lembrar, quem recorre a creche e não consegue vagas em Gaspar, diferente dos políticos, são trabalhadores, desempregados... Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

É saúde Pública (postinhos, policlínica e farmácia básica); é o Hospital abordado mais profundamente na coluna desta segunda-feira; é Assistência Social que vagueia e trabalha contra os vulneráveis; é Educação com vários erros e principalmente os casos das longas filas por vagas nas creches; foi a ponte do Vale que demorou seis meses para fazer a obra que se prometeu em dias; é a Ditran sem agentes e lombadas eletrônicas; é o Samae que possui uma administração política e apartada; é o provisório no transporte coletivo e com o aumento das passagens para os mais pobres; obras paradas; foi a “Reforma Administrativa” que aumentou o custo da folha em R$600 mil... Implicância? Quem mesmo coordena à estratégia e a imagem do governo de Kleber Edson Wan Dall, PMDB e Luiz Calos Spengler Filho, PP? Acorda, Gaspar!

Olha só quem é o culpado pelos gasparenses não terem uma empresa de Transporte Coletivo licitada e funcionando sob contrato: o Tribunal de Contas, o que fiscaliza, para que as manhas dos políticos não prevaleçam. É o que está no decreto 7.697, de 26 de setembro e que declarou “Situação de Emergência” no serviço de transporte público coletivo de passageiros de Gaspar.

Um dos itens diz: “devido as complexidades [sic] inerentes à composição deste processo licitatório, as exigências legais, solicitações de adequações do processo, estudos e levantamentos técnico-econômicos, instruções normativas e tendo em vista que a data de protocolização do processo no TCE-SC, torna inviável que se dê o devido encaminhamento ao processo em consonância com o prazo de término do presente Contrato Emergencial”.

O que está claro também é que a prefeitura de Gaspar não está preparada para as tais complexidades. Então vai resolver com indicação de amigos e políticos, sem o mínimo conhecimento desses assuntos, como Bárbara Soares, nomeada diretora dessa área? A prefeitura coloca, por afinidade com o poder, curiosos em locais onde a própria prefeitura diz e reconhece ser de alta complexidade. Meu Deus! E depois eu sou o crítico.

As despesas com pessoal na prefeitura de Gaspar até agosto, consumiu 47,56% do Orçamento Municipal.

Sem licitação. Por R$15 mil, da Indústria Técnica Hilário, Gaspar comprou uma carreta para transporte do equipamento de pintura viária ITH 2/60.

Sem licitação. Na mesma Indústria Técnica Hilário, Gaspar mandou consertar esse equipamento de pintura viária: R$ 39.658,20.

Com licitação. Por outro lado, na quarta-feira, dia 11, a mesma prefeitura faz licitação para registrar preços de serviços de sinalização viária horizontal, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais.

O ex-procurador de Gaspar ao tempo do primeiro mandato de Pedro Celso Zuchi (2000-2004), ex-deputado e ex-prefeito de Brusque, Paulo Roberto Eccel, PT, ficou livre da acusação de abuso econômico e uso indevido de verbas de publicidade da prefeitura em ano de eleições. A decisão foi do ministro relator do STF, Ricardo Levandowiski. Cabem recursos.

Esta decisão custou o resto de mandato a partir de 2015 em decisão tomada no pelo Tribunal Superior Eleitoral, bem como a possibilidade de se candidatar à reeleição. Eccel foi acusado pelo também ex-deputado e ex-prefeito Ciro Marciel Rosa, PSD, e que perdeu a corrida para o PT. O advogado de Ciro, foi o gasparense Mário Wilson da Cruz Mesquita e que após a deposição de Eccel, virou procurador geral em Brusque depois de tê-lo sido aqui em Gaspar exatamente na administração petista de Zuchi, de onde saiu atirando. Mesquita na atual administração de Brusque, abandonou tal posto por, segundo ele, não comungar com supostas ilicitudes que lhe pediram.

Ilhota em chamas I. Como funciona. Foi feito o décimo primeiro aditivo ao contrato 15 de 2015 e feito com a Petry Empreiteira, de Blumenau para a pavimentação e drenagem da Rua João Domingos Pereira. Desta vez foi para acrescentar R$ 7.610,90 aos R$ 147.212,78 do contrato.

Ilhota em chamas II. Deu zebra.A prefeitura decidiu adiar de ontem para o dia 18 de outubro o lance do pregão que irá contratar horas máquinas para a secretaria de Obras de Ilhota.

Ilhota em chamas III. Agora parece que é para valer. No dia 25 de outubro a prefeitura vai licitar a compra de materiais e serviços para construção da Capela Mortuária. Eles vão custar, segundo a licitação mais de R$519,2 mil. Hoje os velórios são feitos no plenário da Câmara.

 

Edição 1821

Comentários

Miguel José Teixeira
05/10/2017 20:54
Senhores,

Na mídia:

"Enquanto Eduardo Suplicy é expulso, Obama conversa com Ronaldo. . ."

Um pelo outro, não quero "trouco". . .

"Aquelezinho" que ficou 24 anos no Senado e não FÊZ ABSOLUTAMENTE NADA, agora pensa em voltar. . .

Obama, deu-lhe uma "barackobada". . .

Ana Amélia que não é Lemos
05/10/2017 19:35
Sr. Herculano:

Olha só o que encontrei no Blog do Políbio:

"O ex-presidente Barak Obama, que está em São Paulo a convite do jornal Valor, Rede Globo, repeliu todas as tentativas feitas por Lula para falar com ele.

Obama chegou a classificar Lula como "o cara".

Sensacional!!! É a melhor notícia do ano.
Barak fugindo do rato.
Silvio
05/10/2017 17:56
Azevedo e Rafael são indicações de Roberto Pereira. Ambos figuram na lista de doadores de campanha. Mas efetivamente só emprestaram nome para esquentar dinheiro doado e não declarado. Se investigar, não sai de suas contas. Por isto e por outras estão nestes cargos, sem experiência e formação adequada para tal.
Quem perde? A cidade e seus cidadãos, que elegem pessoas sem preparo e que mais tentam aprender do que colaboram nestes 4 anos.
Odir Barni
05/10/2017 15:29
GASPAR TEM UM GRANDE ESPAÇO EM MEU CORAÇÃO

Caro, Herculano:
Esta semana fui à Gaspar com minha esposa, Marilene que na data fazia 66 anos, dos quais, 1/3, 22 anos, morou em Gaspar onde foi professora municipal. O que me deixa feliz é reencontrar velhos amigos, dos tempos da prefeitura, das canchas de bochas, das sociedades, do Samae, do hospital onde fui administrador interino, com apoio das empresas e da prefeitura e amigos dos bairros.Encontrei na calçada com um homem que teve uma vida pública ilibada, exemplo que muitos deveriam copiar; Sany Donald da Silva, hoje sem óculos (fez cirurgia), mas sempre com o jornal na mão, prova de que ainda é um homem instruído, ao me cumprimentar fez questão de dizer que lê as minhas postagens em sua coluna. Passei pelo ¨ponto de táxi¨estavam ali MauriThonson,Mário Café e Cati, no outro lado de rua um jovem comerciante, Flaviano dos Santos, que assumiu, com sua mãe Osmária e irmãos o Hotel Progresso, Flaviano não deixa de ler as nossas publicações, é um jovem politizado, sabe de tudo o que ocorre dentro do município, coversei com meu amigo e ex-vizinho Stuque Eberhardt e o irmão do Caneca. Fiquei feliz em cumprimentar, Edmilson dos Anjos filho do saudoso Nego Lando que foi aluno de minha esposa, ela se recorda de todos. Voltando política local, perguntei, Mauri me falou que não quer mais saber desta doença, afinal já estamos velhos para colocar nossa cara na rua. Falamos sobre a recente morte do Cuca, Mauri disse: ele ajudou tantas pessoas e acabou morrendo como um cidadão comum.Daí eu perguntei: onde anda o Célio Bornhausen que ajudou tanta gente, os Zabel, o Nadinho que doava os prêmios para as rifas comunitárias, comprava 10% dos bilhetes e quando ganhava diziam que era maracutaia. Onde estão as empresas que ajudavam o hospital, talvez se cansaram de ver o acertos políticos mal sucedidos. Vejo o PMDB que retornou depois de muito tempo falando linguagens diferentes, me parece que o meu grande amigo , ex-prefeito Osvaldo Schneider(Paca), ainda é o único expoente que o partido tem. Gaspar precisa unir suas forças, deixa suas brigas paroquianas e alcançar o lugar merecido como ¨CORAÇÃO DO VALE¨.
Daniel
05/10/2017 14:02
Para refletir:

Os bandidos, que assaltariam o Banco do Brasil, gastaram 4 milhões para fazer um túnel de 500 metros, tudo isso em 3 meses.

Se fosse obra pública, o túnel seria orçado em 400 milhões e prazo de 3 anos, que virariam 6 anos.

Conclusão: temos que votar nos bandidos certos.
Anônimo disse:
05/10/2017 13:38
Herculano, "POLÍCIA FEDERAL PRENDE NUZMAN" - mais uma boa notícia.
Se meteu com o meliante barbudo? CANA!
Mariazinha Beata
05/10/2017 13:17
Seu Herculano;

Lendo,

"Prisão de Lula seria 'erro histórico', diz Dória."

Comentário:

"Dória, que até outro dia representava o novo, acaba de envelhecer mais cem anos."

Isso me lembra a adolescente Franciele Back, tadinha ... já nasceu velha.
Bye, bye!
Sebastião Cruz
05/10/2017 13:03
Olá, Herculano

TERRORISTA DEVE SER PUNIDO
"A deputada ítalo-brasileira Renata Bueno reforçou a necessidade da extradição do terrorista italiano Césare Battisti, preso ontem na fronteira tentando fugir do Brasil. Criminoso comum, do tipo cruel, recebeu do ex-presidente Lula tratamento de 'perseguido político' e ganhou asilo."

Bandido protege bandido.
Erva Danunha
05/10/2017 12:49
Oi, Herculano;

"Conteúdo de O Antagonista. O general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva avisou que os militares devem intervir se o STF permitir que um condenado assuma o poder em 2018."

Os vermelhos estão com medo que desta vez o trabalho seja bem executado.
Que venha os milicos para colocar ORDEM e nos trazer PROGRESSO.
Sujiro Fuji
05/10/2017 12:43
05/10/2017 11:11hs - dois assaltantes pés de chinelo do dinheiro público.
Herculano
05/10/2017 11:11
Só OS DEPUTADOS PETISTAS DA BANCADA CATARINENSE VOTARAM FAVOR DO FUNDO PARTIDÁRIO PARA A PRóXIMA ELEIÇÃO. ELE É FEITO COM DINHEIRO DOS PESADOS IMPOSTOS DOS BRASILEIROS E QUE ESTÁ FALTANDO EM PLENA CRISE ECONôMICA CRIADA PELO EX-GOVERNO DA EX-PRESIDENTE DILMA VANA ROUSSEFF, PT

Entre os 233 que aprovaram ontem o Fundo Público Partidário de R$1,7 bilhão para a eleição de outubro do ano que vem, estavam os de Décio Neri de Lima e Pedro Uczai, ambos do PT.

Votaram contra o fundo: Carmem Zanotto, PPS; Celso Maldaner, Mauro Mariani, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Benedetti e Valdir Colatto, todos do PMDB; Esperidião Amim Helou Filho e Jorge Boeira, ambos do PP; Giovânia de Sá, PSDB; Jorginho Mello, PR; João Paulo Kleinubing e João Rodrigos, ambos do PSD.

César Souza, PSD e Marco Tebaldi, PSDB, não registraram votos.
Herculano
05/10/2017 10:37
"SAUD, VOU TE MATAR"

Conteúdo de O Antagonista. Geddel Vieira Lima, preso na Papuda, grita para Ricardo Saud, da JBS, preso em outra ala:

"Saud, vou te matar".

Segundo Andreza Matais, a frase é repetida por Lúcio Funaro:

"Saud, vou te matar".

O delator Ricardo Saud evita responder a Lúcio Funaro, mas grita para Geddel Vieira Lima:

"Cala boca, seu gordo!"
Herculano
05/10/2017 10:33
da série: não vale a pena ver de novo

"AS FORÇAS ARMADAS TOMARÃO INICIATIVA"

Conteúdo de O Antagonista. O general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva avisou que os militares devem intervir se o STF permitir que um condenado assuma o poder em 2018.

Leia um trecho de seu comentário publicado no Estado de S. Paulo:

"A intervenção militar será legítima e justificável, mesmo sem amparo legal, caso o agravamento da crise política, econômica, social e moral resulte na falência dos Poderes da União, seguida de grave instabilidade institucional com risco de guerra civil, ruptura da unidade política, quebra do regime democrático e perda de soberania pelo Estado. Esse processo revolucionário já foi propugnado, publicamente, por líderes de movimentos pseudossociais e políticos de ideologia socialista radical, todos investindo constantemente na divisão da sociedade.

Em tal quadro de anomia, as Forças Armadas tomarão a iniciativa para recuperar a estabilidade no País, neutralizando forças adversas, pacificando a sociedade, assegurando a sobrevivência da Nação, preservando a democracia e restabelecendo a autoridade do Estado após livrá-lo das lideranças deletérias. São ações inerentes às missões constitucionais de defesa da Pátria, não restrita aos conflitos externos, e de garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem.

O Executivo e o Legislativo, profundamente desacreditados pelo envolvimento de altos escalões em inimagináveis escândalos de corrupção, perderam a credibilidade para governar e legislar. Embora moralmente desgastadas, as lideranças políticas têm força para tentar deter a Lava Jato e outras operações congêneres, escapar da Justiça e manter seu ilegítimo status de poder. São visíveis as manobras insidiosas da velha ordem política patrimonialista fisiológica e da liderança socialista radical, cuja aliança afundou o País em 13 anos de governo.

Pela credibilidade da presidente do STF e da maioria dos ministros, a Alta Corte tem autoridade moral tanto para dissuadir essas manobras insidiosas quanto para encontrar caminhos legais e legítimos que permitam acelerar os processos das operações de limpeza moral, como a citada Lava Jato. Não fossem o foro especial e os meandros de uma Justiça lenta e leniente, o País já teria avançado muito mais em sua higienização política.

Por sua vez, a sociedade, hoje descrente, tenha consciência de que, para traçar seu destino, precisa manter constante pressão para sanear instituições fisiológicas, que não cumprem a obrigação de defender interesses coletivos. Não se iluda a liderança nacional. A apatia da Nação pode ser aparente e inercial, explodindo como uma bomba se algo ou alguém acender o pavio.

Na verdade, só o STF e a sociedade conseguirão deter o agravamento da crise atual, que, em médio prazo, poderá levar as Forças Armadas a tomarem atitudes indesejadas, mas pleiteadas por significativa parcela da população.

O Brasil não pode continuar sangrando indefinidamente, pois isso aumenta a descrença no futuro, retarda a retomada do desenvolvimento econômico e ameaça a estabilidade política e social.

O comandante do Exército estabeleceu a legalidade, a legitimidade e a estabilidade como cláusulas pétreas para guiar a instituição, mas a mensagem se estende, também, à sociedade e à liderança nacional. Que tenham visão de futuro e responsabilidade cívica e política para impedir que a legalidade continue sendo corrompida pela ilegitimidade, assim desestabilizando o País.

As cláusulas pétreas são pilares que precisam ser rígidos, sendo os Poderes da União e a sociedade os responsáveis pela firmeza do tripé."
Herculano
05/10/2017 08:33
NÃO ESPERE MUITO DA DEMOCRACIA, por Rodrigo Constantino, presidente do instituo Liberal, no jornal Gazeta do Povo, Curitiba PR

A descentralização do poder e sua aproximação do cidadão, por meio do federalismo e do voto distrital, são fundamentais para um melhor funcionamento democrático

Suas expectativas quanto à democracia têm batido com os resultados que você observa no dia a dia? Não? Você não está só. A decepção tem sido tanta que falam em uma grande "crise de representatividade". De quem é a culpa? Dos governantes? Do povo? Ou seria do próprio sistema? E, se for este mesmo o caso, há alternativas melhores?

Em Beyond Democracy, Frank Karsten e Karel Beckman sistematizaram os principais pontos fracos do modelo democrático. Ligados à Escola Austríaca, os autores holandeses adotam uma postura radical sobre o assunto. Mas mesmo que suas receitas sejam rejeitadas como inalcançáveis, o diagnóstico que fazem é válido e interessante.

Seguem a linha de Hans Herman Hoppe, que, em The God that Failed, faz um duro ataque ao regime idolatrado no Ocidente. Se você encara a democracia ?" o "governo do povo para o povo e pelo povo" ?" como uma espécie de religião, capaz de entregar as mais estapafúrdias promessas, então certamente sua desilusão será grande. O "Deus", no caso, fracassou, e basta apontar para Lula ou para Trump, dependendo do viés ideológico, para concluir isso. Alguém vai sustentar que os melhores chegam ao poder por esse meio?

Para os libertários, a democracia não é sinônimo de liberdade. Na verdade, é seu oposto, pois inerente ao modelo democrático está um processo coletivista de escolha, que seria tão inviável quanto o socialismo. Vale notar que esta não era a opinião de um dos pais da Escola Austríaca, Ludwig von Mises, para quem o liberalismo era indissociável da democracia. Mas Mises nunca idolatrou esse sistema, que era um meio, não um fim em si.

Em vez de levar tão a sério os políticos e a eleição, os autores acham que deveríamos fazer troça deles, ridicularizá-los. Dessa forma, a legitimidade do poder seria esvaziada, e esse poder tem sido, com muita frequência, utilizado contra a liberdade individual, não a favor dela. Governos democráticos pelo mundo todo têm deixado um rastro de dívida pública, elevados impostos, crises intermináveis, além de péssimos serviços e muita corrupção. Essa tem sido mais a regra do que a exceção, e o caso brasileiro é ainda pior, como sabemos.


Se você encara a democracia como uma espécie de religião, capaz de entregar as mais estapafúrdias promessas, então sua desilusão será grande?

Quando o assunto é a previdência social, praticamente nenhum país democrático foi capaz de criar um fundo com lastro para garantir a aposentadoria dos mais velhos. A burocracia é excessiva em todo lugar, variando de grau, mas sempre dando um jeito de prejudicar a vida dos indivíduos. Há regras para tudo, cada vez em mais detalhes. Se a democracia é uma religião secular, então parece acertado concluir que ela realmente falhou.

É preciso ter em mente, porém, a falácia do nirvana, que é apontar para falhas do mundo real e apresentar como solução uma utopia qualquer. O que colocar no lugar da democracia de massas? O propósito do livro não é tanto fornecer um modelo pronto como alternativa, e sim mostrar os riscos inerentes à democracia. E, se a maioria estiver ao menos consciente de tais riscos, então eles podem ser mitigados, quem sabe?

O primeiro ponto relevante é entender que a democracia, na prática, é um processo de escolha coletiva, bastante imperfeito. Não há motivo, portanto, para endeusá-lo, para considerá-lo infalível, repetindo que "a voz do povo é a voz de Deus", até porque sabemos que as urnas não gritam exatamente a "voz do povo". E mesmo que fosse o caso, o "povo", essa abstração, pode muito bem desejar crucificar Cristo e soltar Barrabás, ou eleger Lula, Chávez ou Hitler. Não há garantias.

Outro ponto importante é que a democracia funciona melhor em comunidades menores, como nos cantões suíços ou nas ágoras gregas, onde quase todos se conhecem e decidem sobre coisas locais. Um parlamento nacional eleito por 200 milhões de eleitores vai certamente colocar no poder gente muito distante do esperado pela população, com seus próprios interesses afastados dos tais "interesses nacionais".

Logo, a descentralização do poder e sua aproximação do cidadão, por meio do federalismo e do voto distrital, são fundamentais para um melhor funcionamento democrático, para se evitar a "tirania da maioria" sobre a qual Tocqueville alertava. Quanto mais distante do indivíduo, maior será a semelhança entre democracia e socialismo, pois os políticos vão concentrar benefícios e dispersar custos, jogando sobre ombros alheios o fardo dos privilégios que distribuem em troca de votos. E seu voto, em meio a tantos, não vale nada, sejamos francos. Garante somente uma ilusão de liberdade, nada mais.

Na metáfora dos autores, a democracia é como um ônibus cheio de passageiros que precisam decidir coletivamente seu destino. O "progressista" quer San Francisco; o conservador, Texas; e o libertário, Las Vegas. Eventualmente, o ônibus vai chegar a um local que simplesmente ninguém realmente desejava (Washington?). O ponto central aqui é que nem tudo na vida deve passar pelo processo democrático de escolha. A politização de esferas cada vez maiores da vida privada é um dos grandes problemas do mundo moderno.

O tom e o teor do livro podem ser contraproducentes para uma mente revolucionária, pois a mensagem transmitida pode ser a de simplesmente não agir, ignorar a política. O problema é que a política não vai nos ignorar. Logo, é suicídio os liberais adotarem essa postura contrária à própria política, pois deixarão o caminho livre para seus inimigos reais.

Dito isso, o livro pode ser importante, se for absorvido como um alerta para não esperar demais da democracia, para não encarar o governo como um Papai Noel, e sim um monstro em potencial com apetite voraz por nossos recursos. Reconhecer as coisas como elas são, sem romantismo, pode ser um primeiro passo para não ser refém de grandes enganos. Isso não é uma conclusão antidemocrática. Um casamento em que se espera a perfeição acabará em divórcio, mas, ciente dos desafios concretos, há chances de relativo sucesso, de bodas de diamante.

No mais, se dois lobos e uma ovelha querem decidir qual o jantar de forma democrática, isso deve ser enaltecido como um método justo?
Herculano
05/10/2017 08:31
QUANTO VALE A PALAVRA EMPENHADA EM GASPAR?

Você saberá na coluna Olhando a Maré inédita e feita especialmente para a edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo e de maior circulação em Gaspar e Ilhota
Herculano
05/10/2017 08:30
SACO SEM FUNDO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

A intervenção decretada no Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, é triste evidência de que prosseguem os descalabros na gestão das entidades de previdência complementar patrocinadas por empresas estatais.

Regras internas que deveriam zelar pela prudência nas decisões de investimento falharam ou foram ignoradas. Os órgãos de controle, por sua vez, agem quando o desastre está consumado.

Em abril, o Tribunal de Contas da União já determinara a indisponibilidade de bens de ex-gestores do Postalis, por negligência e conduta em desacordo com o regulamento do fundo, que teriam causado prejuízo de R$ 1 bilhão.

Depois, em agosto, o conselho deliberativo da instituição rejeitou as contas do plano de benefício definido (que garante um valor fixo de aposentadoria) em 2016.

Ao longo de quase uma década, a entidade fez investimentos, na hipótese mais benigna, temerários ?"casos de papéis da Venezuela e da Argentina, além de maus negócios também em moeda brasileira.

Ainda que seja o mais notório, o caso do Postalis não é isolado. O Ministério Público Federal estima que as perdas resultantes de operações fraudulentas ou politicamente dirigidas em fundos ligados a estatais ?"incluindo Funcef (CEF), Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil), entre outros?" cheguem a R$ 8 bilhões.

No fundo dos funcionários da Petrobras, o montante adicional a ser coletado para cobrir o deficit chega a astronômicos R$ 27,7 bilhões, dividido igualmente entre a empresa e os participantes (ativos e aposentados) ao longo de anos.

Nem sempre os problemas decorrem apenas de más decisões ou corrupção. Fatores como expectativa de vida dos participantes e a conjuntura econômica influem nos resultados. Qualquer que seja a razão, todas as entidades, em maior ou menor grau, estão em meio a processos de saneamento.

Deixar o padrão de ingerência política e rombos não depende apenas de regras duras, que em grande medida já existem no papel. A gestão só será realmente profissional quando os próprios servidores das empresas assumirem um papel mais ativo no controle do que, afinal, é seu próprio dinheiro.
Herculano
05/10/2017 08:29
OUTRA CHANCE PARA O SUPREMO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

O Senado poderia ter seguido a lei e derrubado a esdrúxula decisão do STF sobre Aécio

O Senado poderia ter seguido o que manda a lei e derrubado a esdrúxula decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou o senador Aécio Neves do cargo e lhe impôs restrição de movimentos e de direitos políticos. Essa seria a atitude coerente a tomar, na sessão da terça-feira passada, em razão da óbvia interferência indevida do Judiciário em prerrogativa exclusiva do Legislativo. E a respeito desse desfecho não poderia haver nenhuma queixa, pois estaria sendo respeitado rigorosamente o que está escrito na Constituição.

Mas o Senado é uma casa política, razão pela qual pesou os prós e contras de uma decisão que certamente tornaria ainda mais embaraçosa a situação já bastante constrangedora em que o Supremo se envolveu pela imprudência de três de seus ministros. E então, por 50 votos a 21, aprovou um requerimento que adiou a votação para o dia 17 de outubro, seis dias depois, portanto, da data marcada pelo Supremo para julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que versa sobre a necessidade de aval do Legislativo para a aplicação, pelo Judiciário, de medidas cautelares contra parlamentares, como as adotadas contra o senador Aécio Neves.

Com isso, o Senado espera que o próprio Supremo aproveite a oportunidade e desfaça a confusão que protagonizou quando sua Primeira Turma, por maioria mínima, decidiu sancionar Aécio ?" que nem mesmo réu é ainda ?" em razão de acusações de corrupção e de obstrução de Justiça.

Uma primeira chance já havia sido dada pelos senadores ao Supremo assim que a Primeira Turma resolveu atropelar a Constituição. A decisão daquele colegiado, no final de setembro, poderia ter sido derrubada imediatamente, mas o Senado entendeu que havia margem para permitir que o Supremo se corrigisse. Para isso, bastava àquela Corte votar logo a referida Adin sobre tema correlato, que serviria de precedente para o caso de Aécio, e tudo ficaria resolvido.

Mas eis que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, ignorando a urgência da questão, resolveu marcar a sessão para avaliar aquela Adin somente para o dia 11 de outubro, dando margem a que a tensão entre Judiciário e Legislativo ganhasse ímpeto na direção de uma guerra aberta. O ministro Luiz Fux, um dos votos da Primeira Turma contra Aécio, adicionou lenha à fogueira ao sugerir que uma eventual rejeição do Senado à ordem do Supremo estaria de acordo com uma suposta "cultura do descumprimento da decisão judicial" no País, algo que seria "condizente com o caos político e institucional e com a destruição da ideia do Estado de Direito".

Assim, como em um duelo, o Supremo parecia esperar que o Senado piscasse primeiro, isto é, que aceitasse, resignado, uma sanção externa contra um de seus integrantes. Se assim o fizesse, o Senado estaria renunciando a uma de suas principais prerrogativas constitucionais, que é a de autorizar a prisão de um senador e o eventual afastamento do mandato. Seria inaceitável genuflexão ante outro Poder, ao qual não se subordina senão nas situações previstas em lei. E a Constituição é clara: só podem avalizar a punição a um representante do povo aqueles que, igualmente, receberam o voto popular. Qualquer atitude fora dessa lógica é antidemocrática e autoritária por definição, sejam lá quais forem os argumentos para impor a punição ao parlamentar.

No caso de Aécio, ademais, saliente-se que nem mesmo uma denúncia formal contra o senador foi recebida pelo Supremo, o que reforça a impressão de que a decisão da Primeira Turma foi equivalente a uma antecipação de sentença, sem que o acusado pudesse nem sequer apresentar defesa. É evidente que essa decisão tem de ser reformada, para que o Supremo não corra o risco de ser confundido com um órgão arbitrário.

Tudo isso é resultado do ativismo e do voluntarismo que têm caracterizado alguns ministros do Supremo, cujas decisões e opiniões parecem derivar de uma visão messiânica sobre o papel do tribunal. Que esse episódio, uma vez superado, sirva para refrear o ímpeto dos que, em vez de juízes, agem como justiceiros.
Herculano
05/10/2017 08:27
RODRIGO MAIA, PAUTADO PARA SER O NOVO CABRAL A (RE)DESCOBRIR O RIO, CUMPRE AGENDA ATI-TEMER, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Ah, bem? Dizer o quê?

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), erra quando atribui a assessores palacianos a metáfora até meio desgastada de que ele foi picado pela mosca azul. Quem primeiro escreveu isso fui eu, que não sou assessor de ninguém. Foi publicado no dia 6 de julho.

Reproduzo trechos daquele artigo.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passou o dia de ontem cercado de moscas azuis. E elas o picavam aqui, ali, acolá? Gente que acompanhou o cerco de perto e as conversas de corredor a que tive acesso me fizeram pensar na "performance sedutora" dos diabos das peças de Gil Vicente ou Padre Anchieta. São canhestros, desastrados, até divertidos na sua parvoíce.

E o que os capetas de segunda grandeza queriam ontem com Maia? Ora, direta ou indiretamente, muitos lhe fizeram o convite para que entregasse o presidente Michel Temer em domicílio, como um motoboy a levar uma pizza ao diretório do PT, e buscasse articular a sua própria ascensão à Presidência pelo Colégio Eleitoral.

O que isso quereria dizer na prática? Na narrativa de corredores, que me parece aloprada, o relator da denúncia contra Temer na CCJ da Câmara, Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), considerado próximo do presidente da Casa, faria um relatório recomendando a continuidade do processo. Tal texto seria aprovado por maioria simples na CCJ, e isso ensejaria um desembarque em massa da base aliada, com os tucanos atuando como VRU: Vanguarda do Retrocesso dos Urubus.
(?)
Silêncio ambíguo
Conversando com pessoas que dizem ter conversado com Rodrigo Maia ?" e ouvi o mesmo de várias fontes ?", fiquei com a impressão de que o presidente da Câmara não deixou suficientemente claro que não ambiciona o lugar de Temer. Muita gente saiu com a convicção, que considero, em princípio, erro de interpretação, de que o presidente da Câmara não rejeita a ideia.

Bem, o meu conselho? Que fale com mais clareza quem é seu candidato a concluir o mandato, desautorizando especulações doidivanas, vindas até da esquerda. Ontem à noite, Lula afirmou, num evento com petistas, que os companheiros não devem se conformar com a possibilidade de que Maia substitua Temer. Segundo o chefão do partido, todos são golpistas. Ele quer eleições diretas.

Retomo
Depois, naqueles dias, ele foi almoçar com um vice-presidente da Globo - eu o aconselho a almoçar menos ou, ao menos, a variar o cardápio de convivas - e voltou dizendo que "gente muito importante" achava que Temer, se sobrevivesse à primeira denúncia, não sobreviveria à segunda. A primeira opção dos golpistas era Cármen Lúcia. Maia passou a ser a segunda.

Agora que se foram as esperanças de deposição de Temer, resta tornar a sua vida um inferno até as eleições de 2018. E Maia cumpre direitinho o seu papel.

Dia desses, nós o vimos a dizer que achava que o governo tinha, no máximo, 200 votos para a reforma da Previdência. Depois, em entrevista ao jornal Valor Econômico, do grupo Globo (varie o cardápio, deputado!), afirmou que não tinha sido picado pela mosca azul e que não tentara derrubar o presidente. Aproveitou para acusar o ex-vice de ter conspirado contra Dilma e deu a entender que ele próprio, puro como as flores, não atuou em favor da queda da petista. Dizer o quê?

Dilma caiu legalmente. E Maia foi, sim, entusiasta da causa, em parceria com Eduardo Cunha, de quem chegou a ser fiel escudeiro. Por um tempo ao menos. Quando o outro caiu em desgraça, seria capaz de dizer: "Cunha? Quem é esse?"

Quem tem Cunha no passado deveria ter, se não medo, ao menos cuidado.

Agora, o homem volta. Continua a fazer previsões. Diz que o governo terá dificuldades para fazer com que a Câmara rejeite a nova denúncia. E isso depois da escandalosa desmoralização de Rodrigo Janot; depois de terem ficado claras todas as ilegalidades e indignidades cometidas; depois de evidenciar a cadeia criminosa que se armou para derrubar o presidente.

Sabem o que acho curioso? É Maia falar em acordos não-cumpridos. Pergunto: quais acordos? O que diferencia o doutor do mais virulento, vamos dizer assim, chantagista que pertencesse ao sempre malhado Centrão? Ou alguém ignora que o presidente da Câmara se torna especialmente duro quando o presidente se torna alvo?

Dia desses, um amigo me perguntou: "Maia quer derrubar Temer agora?" Ao que respondi: "Não! Acho que ele e alguns golpistas, seus amigos e interlocutores, agora se empenham apenas em fabricar um placar mais apertado do que o da votação anterior. Afinal, o Brasil está em franca recuperação econômica, em razão de medidas adotadas pelo governo, e não se deve dar àquele que tentaram derrubar em uma semana a chance de se recuperar."

Maia só é presidente da Câmara porque contou com apoio do governo Temer. Também se vendeu à imprensa que sua agenda seria institucional, à diferença do Centrão, que seria fisiológico. Hoje, ele passa os dias com a faca no pescoço do presidente. Deveria tomar cuidado. "Gente importante" do Rio de Janeiro já inventou antes um Sérgio Cabral administrador exemplar. Vejam a pindaíba a que Cabral e "gente importante" conduziram o Estado.

Na manifestação mais agressiva do presidente da Câmara, eu o vi como chefete de facção, a reclamar que o PMDB estava roubando dissidentes do PSB que, sei lá por quê, ele julgava seus. Ah, sim: ao Valor Econômica, com deselegância característica e tentativa desastrada de humor, disse que sua mãe, Mariangeles Ibarra Maia, gosta de Temer. Reproduzo a grosseria:
"Não sei o que aconteceu que ela [a mãe] gosta do presidente Michel Teme. mas como é chilena, então, coitada, nem pode contabilizar a favor".

Bem, o segredo de aborrecer é dizer tudo. Admirar Temer é certamente o lado ortodoxo da mulher que CASOU com César Maia. Rodrigo já tinha 20 anos em 1990, quando seu pai, César, desafiando Brizola, foi à rua distribuir panfletinhos em defesa do? Plano Collor!

Mesquinharias
Pois não é que o doutor usa a posição só alcançada com a ajuda de Temer para alvejar o presidente, sendo instrumento, agora, de algumas mesquinharias de quem prometeu ao público aquilo que não pode entregar?

Ah, sim: ao Valor, para provar que não é golpista, disse que Temer só não caiu porque ele, Maia, resistiu à tese tucana do desembarque. Falso! Vamos ver agora. À época, o desembarque contou com menos da metade da bancada do PSDB. Ainda que assim fosse: se alguém um dia salvar a sua vida, leitor amigo, ela, a sua vida, não passa a ser propriedade de salvador. Nem você deve se sentir obrigado a ser escravo do outro.

Se Maia quiser enviar ao blog a lista de demandar que tem com o governo, lerei com carinho. Uma coisa é certa: não gosto dessa sua mania de fazer palestra para representantes do mercado, posando de fiscalista radical, mas depois, com passos lentos e pesados, com a pachorra dos calculistas, afirmar: "Ah, acho que a reforma da Previdência terá apenas 200 votos"?

Para encerrar, acrescento que ele nada fez em favor de uma reforma política realmente substantiva. Quando meia-dúzia de reaças saíram berrando contra isso e aquilo, retirou o time de campo e permitiu que o voto distrital misto naufragasse junto.

Não sou e não serei político. Aquele meio não me interessa. Mas já vivi mais do que Maia. Ele é bem mais antigo do que pensa.

Encerro com uma advertência: cuidado, deputado, com os Pigmaleões que se consideram escultores de políticos, dando-lhes vida depois. Não se candidate a ser um novo Sérgio Cabral, o Rei do Rio.

Talvez Maia tenha razão. Não é mosca azul. É sabotagem mesmo!
Herculano
05/10/2017 08:21
O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DO GOLPE, por Luiz Sérgio Fernandes de Souza, desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, para o jornal O Estado de S. Paulo

A Justiça é chamada a arbitrar a política pois o Parlamento é incapaz de assumir o seu papel

Assiste-se, na atual cena político-institucional brasileira, a uma situação de impasse. De um lado, a necessidade da renovação política ?" diante do grave quadro de deterioração da vida partidária no País ?" e, de outro, a notória incapacidade de superação da crise, à falta de mecanismos que garantam a efetiva participação popular no processo político, sem a qual não haverá mudança substantiva. E as dificuldades no campo das relações econômicas, das ações voltadas para a educação, a saúde, a habitação e a segurança pública ?" para citar alguns exemplos ?" também se explicam na base do mesmo diagnóstico: ausência de adesão da sociedade a um modelo político historicamente construído de cima para baixo. (Ver o editorial "O altar da salvação nacional", na página ao lado.)

Frustradas as expectativas em torno da representação política, passou o Poder Judiciário a assumir, em certa medida, papéis tradicionalmente reservados ao Poder Legislativo. O controle jurisdicional da moralidade administrativa substituiu formas de legitimação finalista, pertencentes à esfera da ética política, por uma disciplina dos meios, estabelecida em regras próprias, autárquicas, diferenciação que mostra um déficit da prestação do jurídico para o político. Vale dizer, conquanto possa o político fundar o jurídico (precisamente como se deu com o alargamento do papel da jurisdição na Constituição de 1988), o jurídico não pode fundar o político (ressalvada a concepção jusnaturalista).

O Judiciário, de fato, vem sendo chamado a arbitrar a política, o que dá mostra da incapacidade do Parlamento de assumir o papel que lhe cabe. Sucede que, ao aceitar o desafio, a Justiça põe-se na mira da retórica política, que passa a desqualificar a atividade jurisdicional sob o argumento da ausência de legitimidade e imparcialidade. A artimanha de certos políticos, diante das acusações criminais que lhes são feitas, pode ser entendida neste contexto. Aproveitando-se de uma certa borradura no limite entre o jurídico e a política, a autodefesa coloca em crise a autoridade do julgador, a quem o réu passa a interpelar como se houvesse um debate.

A estratégia, assim descrita, articula-se de duas formas. Primeiramente, trata-se de levar para o campo jurídico a ação política, cujo discurso exige competências próprias, às quais nem sempre se ajusta o discurso judicial. Com isso, interpreta-se como arbítrio aquilo que é discricionariedade do julgador (os casos de desobediência civil ilustram bem a dificuldade do Judiciário em dar respostas a esse tipo de ação instrumental).

Depois, procura-se "editar" a cena judicial a fim de construir, perante a opinião pública, a imagem do homem perseguido, mártir das causas populares.

O agir estratégico, no caso, cumpre duas funções. Do prisma processual, oferece meios para a ressignificação dos fatos, sedimentando o caminho para a absolvição do réu. De outro ângulo, na interface com a opinião pública e a grande mídia, ao promover a desconstrução da autoridade do juiz, colocando em crise a chamada legitimação pelo procedimento, a ação instrumental permite devolver ao Legislativo e ao Executivo o protagonismo da cena política. Mas esta retroalimentação do sistema político, cujo repertório já se revelara, no momento anterior, insuficiente para atender às demandas sociais, longe de resolver o impasse da vida político-institucional brasileira, aprofunda a crise.

Nesse quadro de incertezas, em que também se inscrevem a judicialização da política e a narrativa da politização do Judiciário, até mesmo a atuação jurisdicional que se desenvolva nos moldes clássicos pode ser confrontada pelo discurso deslegitimador, sem que o Judiciário, não familiarizado com os códigos da política, se veja em condições de dar tratamento adequado a esse tipo de argumentação. O discurso do golpe, que cresce à medida que se aproxima o pleito eleitoral de 2018, orienta-se precisamente nessa direção.

Quer-se fazer crer que há uma ditadura do Judiciário no País, pois a magistratura, que não tem mandato popular, ao chamar para si a atividade política, investe contra a separação dos Poderes, violando princípio fundamental da República. A falácia material não resiste ao exame da teoria política e da teoria geral do Estado.

Dividem-se as funções do Estado, nunca o poder mesmo, indivisível por definição. Golpe de Estado haveria se fosse dissolvido o Parlamento ou anulado o Executivo, hipótese na qual o sistema deixaria de reconhecer a si próprio. Intervencionismo judicial na vida política do País existiria se o Judiciário, abandonando a função de dizer o Direito quando provocado, passasse a legislar ou a gerir a coisa pública.

Ao afirmar, a esta altura da grave crise brasileira, que estaria em curso um plano para tornar inviáveis candidaturas nas eleições de 2018, busca-se, mais uma vez, desqualificar a legitimidade racional para lançar um apelo à emoção, o que remete a formas de legitimidade carismática, típicas do populismo. Se as práticas político-partidárias foram cooptadas por infratores da lei, se o sistema político se viu colonizado pela ação dos que pretendem destruir a política, sem condições de desenvolver mecanismos de reconhecimento e diferenciação, cabe ao Estado, uno e indivisível, lançando mão do que resta de racionalidade, cumprir o seu papel. E o Judiciário terá de fazê-lo por meio de códigos próprios, tratando como ilícito (conduta para a qual a norma prevê sanção) o que os réus querem ver reconhecido como mera dissensão político-ideológica.
Herculano
05/10/2017 08:18
JARBAS BRIGA COM JUCÁ POR CONTROLE DO PMDB-PE, por
Josias de Souza

Em litígio com cúpula do PMDB nacional, o deputado pernambucano Jarbas Vasconcelos obteve nesta quarta-feira uma liminar que suspende a dissolução do diretório do partido no seu Estado. Foi concedida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília. A novidade trava articulação de Romero Jucá (RR), presidente do PMDB federal, para retirar do grupo de Jarbas o controle do partido em Pernambuco, entregando-o ao senador Fernando Bezerra, egresso do PSB.

Fundador do PMDB, Jarbas disse a coluna que está "profundamente indignado" com o esforço de Jucá para desalojar seu grupo. Atribui a desavença ao fato de ter votado a favor da denúncia em que a Procuradoria acusou Temer de corrupção. Apoia também a aprovação da admissibilidade da segunda denúncia, que acusa o presidente de formação de organização criminosa e obstrução à Justiça.

"Ajudei a fundar esse partido", disse Jarbas. "Até aqui, sempre respeitaram as minhas divergências. Agora, surge essa decisão de intervir e dissolver o diretório de Pernambuco. Junto com todas as lideranças do partido no Estado, vou lutar na Justiça. Levaremos o caso às últimas consequências." O advogado de Jarbas é Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Hoje, o PMDB pernambucano é presidido por Raul Henry. Ex-deputado federal, muito ligado a Jarbas, Henry é o atual vice-governador de Pernambuco. Elegeu-se na chapa encabeçada por Paulo Câmara, do PSB, justamente o partido com o qual Fernando Bezerra se desentendeu antes de migrar, ha um mês, para o PMDB. Trouxe junto consigo o filho, atual ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Coelho Filho.

Jarbas resumiu o seu drama político: "Fui surpreendido com a iniciativa de Jucá, que colocou Fernando Bezerra no PMDB para comandá-lo em Pernambuco. Somos aliados do governador Paulo Câmara. Raul Henry, que preside o PMDB pernambucano, é o vice. E Fernando, depois de entrar no PMDB, declarou publicamente ?"junto com Jucá?" que montará um palanque próprio. Não é nossa intenção mudar de direção política. Isso não se faz. Vamos brigar."

Para 2018, os planos de Jarbas passam pela renovação da aliança com o PSB pernambucano. Ele pretende compor a chapa como candidato ao Senado. O correligionário Raul Henry deseja trocar a atual posição de vice-governanador por uma candidatura à Câmara. Não passa pela cabeça de Jarbas deixar o PMDB, legenda que integra desde 1966, quando nasceu, com o nome de MDB.

A movimentação de Jucá não desagradou apenas ao dissidente Jarbas. Irritou também o aliado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara. Maia negociava a migração dos Bezerra do PSB para o DEM. Em combinação com o Planalto, Jucá atravessou-lhe o caminho, melando o entendimento. Desde então, as relações de Maia com o governo ganharam um toque glacial.
Herculano
05/10/2017 08:05
CCJ DO SENADO APROVA PROJETO QUE POSSIBILITA DEMISSÃO DE SERVIDORES

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Talita Fernandes, da sucursal de Brasília. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que pode resultar na exoneração de servidores municipais, estaduais e federais que tiverem avaliação insuficiente.

O texto, aprovado por nove votos favoráveis e quatro contrários, prevê a criação de exames regulares para avaliar o desempenho do funcionalismo público.

Com o crivo da CCJ, a proposta agora segue para análise de outras três comissões: CAS (Comissão de Assuntos Sociais), CDH (Comissão de Direitos Humanos) e CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) antes de ir à votação em plenário.

O projeto é de autoria da senadora Maria do Carmo (DEM-SE) e relatado por Lasier Martins (PSD-RS).

De acordo com a autora, a ideia é regulamentar o artigo 41 da Constituição Federal, que prevê casos em que um servidor com estabilidade pode perder o cargo.

Uma das possibilidades, segundo a Constituição, é "mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar".

Durante a discussão, Maria do Carmo disse que sua proposta não é prejudicar servidores públicos "dedicados".

"A sociedade se sente lesada, porquanto desembolsa pesados tributos para o correto funcionamento da máquina pública que, por sua vez, não lhe retorna o investimento em bens e serviços. Além disso, a mensagem passada aos servidores responsáveis e que prestam bem o seu papel é de que não vale a pena o esforço, pois aquele funcionário que não trabalha e sobrecarrega os demais jamais será punido", disse, em defesa da aprovação do texto.

Inicialmente, o projeto previa uma avaliação semestral para servidores públicos municipais, estaduais e federais. Como resultado das avaliações, o servidor poderia ser exonerado caso tenha notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas fossem exonerados ou desempenho abaixo de 50% em cinco das últimas dez avaliações.

O texto foi modificado por Lasier, que ampliou a periodicidade das avaliações de seis meses para um ano.

Em casos de avaliação abaixo do limite exigido, o servidor terá um prazo para recorrer de suas notas. A exoneração só ocorre com o esgotamento de todos os direitos de contestação e após concluído um processo administrativo.

A proposta sofre forte resistência de sindicatos que representam servidores.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou voto em separado pela negativa do projeto. "Há dúvidas razoáveis sobre seus fins políticos reais, direcionados, em alguma medida, a favorecer um expurgo arbitrário do serviço público, com vistas à redução do tamanho do Estado, numa perspectiva econômica ortodoxa, arcaica e, sobretudo, autoritária", disse.

A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) também se mostrou contrária à matéria
Herculano
05/10/2017 08:02
É DO GOVERNO TEMER? NÃO PRESTA, por Carlos Alberto Sardenberg, no jornal O Globo

Escândalos de corrupção envolvendo o presidente e seus companheiros são tão fortes que obscurecem todo o resto

O governo de Bill Clinton continua imbatível na história recente dos EUA. Durante seus oito anos foram criados 23 milhões de empregos, superando com folga os 16 milhões da era Ronald Reagan, que já fora de excepcional desempenho econômico. Mas Barack Obama, que visita o Brasil nesta semana, também tem boas lições a oferecer nesse quesito.

Seus números foram bem menores - 11,3 milhões de empregos - mas ele partiu da pior condição possível. Os Estados Unidos passavam pela Grande Depressão. No primeiro ano de Obama, 2009, o PIB caía quase 3%, e a taxa de desemprego era de 10%. O PIB virou já em 2010 (expansão de 2,5%) para emplacar sete anos seguidos de crescimento. Com isso, a taxa de desemprego desabou para o nível mínimo de 4,5%. De quebra, Obama reduziu o déficit público de 10% do PIB para menos de 3%. Aumentou o gasto público no combate à recessão e voltou a controlar quando a economia privada começou a andar com suas próprias pernas.

Donald Trump é bem capaz de estragar muitas coisas - voltar a estourar o déficit, por exemplo - mas, por ora, a economia americana segue crescendo em bases sólidas e puxando um momento de expansão mundial.

Ou seja, o Brasil deu sorte de novo. Os países ricos crescem sem inflação, de modo que seus bancos centrais não precisam elevar muito a taxa de juros. A China segue garantindo seus 6,5% anuais de elevação do PIB e outros emergentes, como a Índia, vão bem. Não é por acaso que as exportações brasileiras mostram desempenho recorde. Há demanda e preço no mundo.

Isso explica parte da atual recuperação da economia brasileira. A outra parte, mais importante, depende das condições internas, entre as quais, o desempenho do governo. Nos EUA, a presença do Estado na economia e os controles governamentais são bem menores que no Brasil. Ainda assim, a liderança do presidente faz uma enorme diferença, como se viu na política anticrise de Obama. Sua reeleição, que muitos consideravam impossível, foi o prêmio por esse desempenho.

Tudo isso para dizer que as relações governo/economia se dão nos dois sentidos, para o bem e para o mal. O governo Temer, por exemplo, virou completamente a política econômica, e isso na direção correta.

Conseguiu vitórias importantes no Congresso - como a aprovação do teto de gastos, da reforma trabalhista e da nova taxa de juros de longo prazo - que terão impactos positivos nas contas públicas e na economia real. Cortou gasto público onde podia cortar, melhorou a gestão de estatais (Petrobras, por exemplo) e iniciou um programa de privatizações.

Isso ajudou na saída da recessão e início do processo de recuperação. Melhoraram os índices de confiança e as expectativas, tudo isso indicando a credibilidade da equipe econômica liderada pelo ministro Henrique Meirelles e pelo presidente do BC, Ilan Goldfajn.

Assim como a política econômica da era Dilma levou a desastre, seu desmonte permitiu a recuperação.

Por que, então, a desaprovação ao governo Temer é quase unânime?

Uma resposta: os escândalos de corrupção envolvendo o presidente Temer e seus companheiros são tão fortes que obscurecem todo o resto. Pior. A mancha da corrupção faz com que as pessoas desprezem a mudança econômica pessoal.

Por exemplo: é real a queda da inflação, dos juros e a consequente melhora no poder aquisitivo das famílias. Mas, perguntadas, em pesquisas, as pessoas, em maioria expressiva, dizem desaprovar as políticas de juros e inflação do governo Temer.

É verdade que a recuperação apenas se inicia e o desemprego, embora em queda, permanece muito elevado. São fatores de desconforto econômico.

De todo modo, as pesquisas que medem índices de confiança mostram claramente que os consumidores estão mais confiantes em relação à sua situação econômica atual, mais animados em relação aos próximos meses e revelam maior disposição de compras. Vendas de carros, por exemplo, estão em alta.

Resumindo: as pessoas percebem que melhorou, mas não atribuem isso ao governo Temer, porque é o governo da corrupção.

Isso vira o jogo. Se o governo Temer, via equipe econômica, sustentou a recuperação, a onda de corrupção retira credibilidade e, pois, capacidade de ação desse mesmo governo.

Pior. É até capaz que a mancha de políticos corruptos contamine a agenda de reformas, algo do tipo "se vem do governo Temer, não presta".

Isso será um assunto certo na campanha do ano que vem.
Herculano
05/10/2017 07:58
BOLSA FAMÍLIA JÁ CUSTOU R$16,8 BILHõES Só ESTE ANO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

Apavora o governo o aumento dos gastos com Bolsa Família, por isso lançou o programa "Progredir", porta de saída para os beneficiados. Já são mais de 13,4 milhões de famílias que têm no Bolsa Família, na maioria dos casos, a única renda mensal. O programa custou ao País só este ano, até setembro, R$16,83 bilhões. O governo avalia que a médio prazo os investimentos no "Progredir" vão reduzir esses gastos.

DEPENDÊNCIA TOTAL
Levantamentos oficiais indicam que nos estados mais pobres do Nordeste a dependência do Bolsa Família supera 60% das famílias.

COMPRA DE VOTOS
O Bolsa Família "é o maior programa de compra de votos do mundo", com já definiu do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

DEVAGAR COM O ANDOR
O Planalto não quer apressar o "Progredir". É que o pequeno comércio, que emprega milhões, também depende dos recursos do Bolsa Família

ZONA DE CONFORTO
O Progredir oferecerá requalificação profissional com garantia de emprego, para estimular a saída da zona de conforto do Bolsa Família.

BB DEU FESTA PARA FAZER DEMISSõES, EM LISBOA
O Banco do Brasil promoveu um evento festivo em Lisboa que, a pretexto de celebrar "parceira" com o CTT, banco postal português, serviu para promover demissões. "Encerrados brindes e amenidades, tão logo os representantes do CTT saíram, entraram os advogados do BB entregando os comunicados de demissões dos funcionários", relata uma testemunha, que considerou a iniciativa "uma crueldade".

MUITO ESTRANHO
Carteira de clientes vale muito no mercado, mas o BB jura que passou de graça ao banco CTT seus cerca de 8.000 correntistas em Portugal.

VEJAM COMO VALE
O BB não cobrou pelos 8.000 correntistas, mas a Caixa pagou R$ 235 milhões pelas contas correntes de 13.000 servidores da Câmara.

PARECE BANCO PARTICULAR
O BB se recusa a revelar custos das agências na Europa e até quanto planeja economizar. No total, gasta por ano R$19 bilhões em salários.

VOZ DISCORDANTE
O ministro Sebastião dos Reis Júnior, do STJ, um dos mais admirados especialistas em matéria penal do País, é contra a prisão na segunda instância, exceto diante do risco de fuga ou de recursos protelatórios para prescrição, por exemplo, mas se curva à decisão do Supremo.

RAPOSA NO GALINHEIRO
A Constituição prevê que a execução penal é papel do juiz, mas o ousado substitutivo de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao projeto 513/13, aprovado na CCJ do Senado, transfere-a aos municípios. Escândalo.

PODE ISSO, PRESIDENTE?
O Planalto recebeu como indicação de Renata Abreu (SP), presidente do Podemos, de oposição, um sujeito cujas aptidões estão descritas em "Curriculum Proficional" (sic), para dirigir a Funasa O gabinete da deputada nega a indicação. O candidato deve ser do partido Nós Pode.

DOWNGRADE NO PMDB
Liminar suspendeu a dissolução do PMDB de Pernambuco, decretada pelo presidente do partido, Romero Jucá (RR). O PMDB quer trocar Jarbas Vasconcelos, da sua ala histórica, por Fernando Bezerra.

COMITÊ NO EDIFÍCIO CHOPIN
O ex-chanceler petista Celso Amorim já tem local para reunir aliados do PT e MST, a fim de viabilizar sua "candidatura popular" ao governo do Rio de Janeiro: o edifício Chopin, vizinho ao hotel Copacabana Palace, onde ele mora. Ali os apartamentos podem valer até R$20 milhões.

TERRORISTA DEVE SER PUNIDO
A deputada ítalo-brasileira Renata Bueno reforçou a necessidade da extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, preso ontem na fronteira tentando fugir do Brasil. Criminoso comum, do tipo cruel, recebeu do ex-presidente Lula tratamento de "perseguido político" e ganhou asilo.

NÃO É PARENTE
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, jamais conviveu ou teve proximidade com Fernanda Tórtima, advogada da JBS, filha da senhora que se casou com o seu pai quando ele já era adulto.

HOMENAGEM A MORAES
O ministro Alexandre de Moraes (STF) receberá o Prêmio Pontes de Miranda do Instituto dos Advogados do DF, dia 18. Será saudado por Roberto Rosas, um dos mais admirados advogados de Brasília.

PENSANDO BEM...
...ontem os ministros do Supremo decidiram que a lei pode retroagir para prejudicar... os corruptos.
Herculano
05/10/2017 07:53
A FÉ MOVE MONTANHAS DE DINHEIRO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Dois de cada três benefícios de assistência a pescadores eram obtidos por meio de fraude em 2013 e 2014, descobriu o governo. É fraude no "bolsa pescador", dinheirinho para ajudar essas pessoas a viver nas temporadas em que a pesca é proibida. Sempre foi uma bagunça. Se o benefício continuou a ser fraudado no mesmo ritmo, o desvio chegaria hoje a R$ 1,5 bilhão.

Mas o que é uma fraude bilionária perto de um Refis andando nu pelo Congresso e sendo apalpado por deputados da Frente Parlamentar Evangélica? As emendas à medida provisória do Refis depenaram o projeto do governo.

Refis é o nome "pop" de mais um desses programas de parcelamento e perdão de impostos e outras dívidas federais atrasadas.

Em menos de seis meses, parlamentares já passaram a mão em uns R$ 9,5 bilhões de receitas do Refis, que serão distribuídas entre empresas, talvez igrejas e entre os próprios parlamentares devedores do fisco.

O que são R$ 9,5 bilhões? Compare-se este saque ao gasto no Bolsa Família, essa popular unidade de conta e comparações, um lugar comum desde Lula. O perdão parlamentar para atrasos ou calotes nos impostos equivale a quase um terço do gasto anual do Bolsa Família.

Ou seja, com esse dinheiro seria possível aumentar as despesas do Bolsa Família em mais de 30%. Cerca de 13,5 milhões de famílias, as mais pobres desta pobreza brasileira, poderiam comer mais, dando de resto um troco para a claudicante indústria de alimentos.

Em meados deste 2017, o governo imaginava arrecadar R$ 13,3 bilhões com o Refis neste ano. Isto é, pegaria uns dinheiros a fim de tapar os buracos nas contas deste ano, mas abrindo mão de um monte de receita em anos seguintes e incentivando o calote de impostos. Já era ruim.

No entanto, o Congresso buliu no Refis, que está quase tão pelado quanto aquele performer do Museu de Arte Moderna de São Paulo, a quem parlamentares, nesta semana mesmo, prometiam surrar com pau e rabo de tatu (sic).

Agora, o governo vai catar apenas uns trocados, R$ 3,8 bilhões, segundo o Tesouro, que talvez estejam exageradas, dados os jabutis extras que os deputados enfiaram nesta semana na medida provisória.

O que é esta gracinha, promovida pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG)? Quase a mesma de julho, quando ele e colaboracionistas enfiaram na medida provisória favores para igrejas, clubes de futebol, faculdades, produtores de etanol, exportadores de cigarro, portos secos etc. O perdão das dívidas das igrejas fora pedido da Frente Parlamentar Evangélica, segundo o próprio Newtãozinho, relator da medida provisória, mas caiu, com os demais penduricalhos. Essa indecência voltou nesta semana.

O Senado pode derrubar uma parte da farra. Michel Temer pode vetar partes da MP do Refis, embora esteja com a cabeça a prêmio, promovendo romarias de parlamentares a fim de pedir votos de estima pela sua cabeça. Nesta quarta-feira, Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, insinuou que o governo deve vetar as mudanças, caso o monstrengo seja aprovado no Senado, ou pode trabalhar para que a medida provisória caduque.

Seja como for, é melhor não deixar que crianças vejam as performances do Congresso.
Herculano
05/10/2017 07:50
POLÍCIA FEDERAL PRENDE NUZMAN

Conteúdo da Espn. Texto de Gabriela Moreira. Oficiais da Polícia Federal prenderam, na manhã desta quinta-feira, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Rio 2016 , Carlos Arthur Nuzman, e Leonardo Gryner, diretor geral do comitê da Rio 2016 e braço direito de Nuzman no COB.

Os oficiais chegaram à casa do dirigente, no Leblon, pouco antes das 6 horas da manhã (de Brasília) com um mandado de prisão temporária, por cinco dias. Enquanto isso, outra diligência se encaminhou para o bairro das Laranjeiras, com outro mandado para Leonardo Gryner.

Nuzman é considerado o principal responsável pelo pagamento de propina a dois membros do COI na eleição do Rio de Janeiro como sede dos Jogos de 2016. No começo de setembro, ele foi encaminhado à sede da Polícia Federal para prestar depoimento na operação batizada como Unfair Play, braço da Lava Jato que investiga a corrupção durante o governo estadual de Sérgio Cabral (2006 a 2014), mas permaneceu calado.
Herculano
05/10/2017 07:44
MBL MOSTRA QUE REGRA DE BANGUE-BANGUE NÃO VALE PARA METRALHADORA, por Roberto Dias, secretário de redação da área de produção do jornal folha de S. Paulo

"Vagabundo". "Tosco". "Ignorante". "Fim de linha". "Sem noção". O compêndio das mensagens do grupo de WhatsApp "MBL - Mercado", que reúne integrantes do grupo e executivos do mercado financeiro, é aperitivo do que vem por aí no ano eleitoral.

Descritas em reportagem da "piauí", as conversas tratam da estratégia do MBL, até aqui a mais bem-sucedida entidade política da internet brasileira.

Muito além da pequena fofoca, o episódio ilumina uma guerra travada cada vez mais abaixo da linha de cintura. A distribuição em massa de conteúdo supostamente privado, como o dessas conversas, ficou mais fácil e impactante - o WhatsApp soma 120 milhões de usuários no Brasil.

A privacidade, como se vê, é só suposta mesmo, e não por falha de criptografia. Como serão tratados os crimes contra a honra cometidos nesses fóruns no calor da eleição?

Outra questão são as próprias companhias de tecnologia; o papel delas nisso ainda é obscuro. Nos EUA, os detalhes mais importantes da campanha de 2016 só começaram a ser conhecidos recentemente.

Segundo o Buzzfeed, essas empresas trabalharam com os marqueteiros, oferecendo serviços que incluíam o conteúdo das mensagens e maneiras de divulgá-las.

A CNN afirmou que anúncios do Facebook bancados com dinheiro russo focaram Michigan e Wisconsin, Estados importantes na vitória de Donald Trump, com muita sofisticação no direcionamento de mensagens antimuçulmanos.

É um exercício angustiante comparar o estado da arte da campanha digital - capaz de decidir uma eleição?" e o debate em curso no Brasil. A reforma política versa vagamente sobre conteúdos promovidos e identificados com os partidos. É como impor regras de bangue-bangue numa disputa de metralhadoras. Vai sobrar muita bala perdida aos cuidados do Tribunal Superior Eleitoral, que deverá ser presidido por Luiz Fux.
Herculano
04/10/2017 21:47
DEFESA DE TEMER SONEGA AO SUPREMO OPORTUNIDADE DE DESNUDAR UM "GOLPE", por Josias de Souza

A defesa que o advogado de Michel Temer entregou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara é, na verdade, uma antidefesa. Um paradoxo envenena a peça. Eduardo Carnelós, o novo defensor do presidente, sustenta que a segunda denúncia da Procuradoria não passa de uma "tentativa de golpe" para derrubar seu cliente. A coisa estaria fadada ao insucesso, pois a acusação, além de "inepta", é produto de uma "farsa" urdida pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot em conluio com os "malfeitores" da JBS. Ora, uma denúncia assim, tão clamorosamente insustentável, seria arquivada pelo Supremo Tribunal Federal sem titubeios.

Por que, então, congelar as acusações de organização criminosa e obstrução à justiça no necrotério da Câmara? Qual é o sentido de adiar o encontro de Temer com o processo penal para depois do término do mandato presidencial? Por que deixar para depois uma desmoralização que poderia ser imposta a Janot imediatamente? Por que sonegar ao Supremo a oportunidade de desnudar um 'golpe'? É imcompreensível que, podendo restaurar sua biografia, Temer prefira se auto-emporcalhar, tornando-se o primeiro presidente sub judice da história, um ponto de interrogação com caneta e Diário Oficial à disposição para comprar a cumplicidade dos deputados.

De duas, uma: ou Temer é um tolo ou é um mentiroso. Nas duas hipóteses, não é o presidente que o Brasil merece. De resto, entre as incontáveis perguntas que a defesa deixou no ar, uma é especialmente intrigante: com que propósito Rodrigo Janot tramaria um "golpe"? O antecessor de Raquel Dodge revelou-se um arqueiro meio trapalhão. Mas não há vestígio de acerto que ele tenha firmado com o DEM para fazer de Rodrigo Maia o próximo presidente da República.
Herculano
04/10/2017 21:45
MORAES QUER SABER QUEM ESTÁ POR DTRÁS DE "LIMINAR DOS PRESIDIÁRIOS"

Conteúdo de O Antagonista. Em sua decisão, Alexandre de Moraes deu 15 dias para que o defensor público-geral, Carlos Eduardo Paz, aponte quem são as "autoridades coatoras e os respectivos pacientes" do pedido de liminar que buscava retirar condenados das penitenciárias federais.

Apresentado na semana passada pela DPU, o pedido beneficiaria mais de cem internos dos presídios federais de Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR) ?" que estão há mais de 720 dias detidos nesses locais.

O Rio de Janeiro receberia de volta, por exemplo, 55 criminosos de alta periculosidade, entre eles Fernando Beira-Mar, Elias Maluco e Nem. O pedido da DPU foi assinado pelo defensor publico federal Anginaldo Oliveira Vieira.

"A sociedade está farta do aumento da insegurança pública e da falta de integração entre União, Estados e Municípios, com inúmeras discussões estéreis e pouquíssimas inovações práticas eficientes", escreveu Moraes.
Herculano
04/10/2017 21:42
PRISÃO DE LULA SERIA "ERRO HISTóRICO", DIZ DORIA

João Doria disse que a eventual prisão de Lula durante a corrida eleitoral seria um "erro histórico" e "incendiaria o país", relata o Estadão.

O prefeito fez as declarações durante um almoço com empresários franceses e brasileiros.

"Mesmo que Lula não seja candidato, ele vai ter um preposto e serão dois a fazer campanha. Se prenderem o Lula, pior ainda, porque ele vai se vitimizar e aí incendeia o país."

O tucano declarou ainda que a Justiça é "totalmente soberana" para decidir, mas deve ter a "sensibilidade" de não emitir uma sentença durante o processo eleitoral.

Doria, que até outro dia representava o novo, acaba de envelhecer mais cem anos.
Herculano
04/10/2017 21:40
BATTISTI É A PROVA DE QUE A ESQUERDA LATINO-AMERICANA É O LIXÃO

Conteúdo de O Antagonista. O italiano Cesare Battisti é uma unanimidade na Itália: direita e esquerda o consideram um psicopata assassino. Pertencia a um bando intitulado Proletários Armados pelo Comunismo, um dos subprodutos mais nojentos do terrorismo esquerdista.

Condenado à prisão perpétua pela morte de quatro pessoas, Battisti deixou paraplégico o filho de 13 anos de uma das suas vítimas.

Depois de ser abandonado pela esquerda caviar francesa, que primeiramente o acolheu, Battisti fugiu para o Brasil do PT. Agora, aparentemente, tentava ir para a Bolívia de Evo Morales, a fim de escapar de uma eventual extradição.

Battisti é a prova de que a esquerda latino-americana é o lixão da história
Herculano
04/10/2017 21:39
Ao que se diz ser Ivan Inana, mas não é, mas é parte da trama.

Previsível. Se a Justiça tivesse feito o que deveria ter feito, tal fato não teria se repetido. Afinal de onde vinham parcialmente os ganhos quando se deu uma licitação sob suspeita e que rendia comissões sobre as multas ao intermediário presidente da Diretoria de Trânsito?
Ivan Ivana
04/10/2017 21:28
Sr. Herculano
Ja sabemos o ganhador(a) da licitação das lombadas eletrônicas de Gaspar.
É aquela ligada à um presidente de um Poder.
O cara tem um programa semanal, já foi diretor da ditran e pintou até poste.
Sujiru Fuji
04/10/2017 19:23
CELULAR ALTO PADRÃO
O Tribunal de Justiça de Pernambuco autorizou a compra, por pregão eletrônico, de 60 smartphones...
Carlos Brickmann

Isso me lembra a Câmara de Gaspar com suas geladeirinhas e coisinhas de mequetrefes.
Violeiro de Codó
04/10/2017 19:15
Sr. Herculano:

Que é uma zorra este trânsito de Gaspar ninguém duvida. A DITRAN é a casa da mãe joana e tem agente licenciado que está na engorda ... redondo feito bola.
Herculano
04/10/2017 11:52
BRASIL VIVE "ESPETÁCULO DE HORROr", DIZ ARMÍNIO

Conteúdo de O Antagonista. Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, participou de um evento em São Paulo e descreveu o Brasil de hoje como "espetáculo de horror", relata O Globo.

"[É uma] quase total desgovernança, com sinais visíveis como violência, desordem, populismo e corrupção", disse Armínio, para quem a crise tem dimensões múltiplas.

"É uma crise econômica, já que o PIB per capita caiu 10% nos últimos anos. E na política vivemos um momento triste, com o governo sendo incapaz de governar o país pensando no longo prazo. Há incapacidade do Estado de agir para construir um futuro melhor."
Herculano
04/10/2017 10:32
O PRESIDENCIÁVEL MEIRELLES E O SALÁRIO,ó, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Um salário mínimo vale mais do que no ano passado, tuitou Henrique Meirelles nesta terça-feira. O ministro da Fazenda escreveu que o mínimo compra mais cesta básica do que em 2017, entre outros pios de campanha eleitoral.

É verdade. Mais do que isso: o valor real do mínimo nos últimos 12 meses é o mais alto desde o Plano Real, de 1994.

Os mais pobres são, no entanto, os brasileiros mais insatisfeitos com a situação econômica e os mais pessimistas com o futuro, indica o Datafolha da semana passada. Mais pobres, neste caso, são os entrevistados que declaram renda familiar inferior a dois salários mínimos.

De onde vem a dor? Do medo de ficar sem trabalho ou do desemprego, de parentes e amigos que foram para a rua. Do receio de que o tumulto da política provoque piora na economia, um clássico nas pesquisas de opinião.

Parece esquisito dizer que o mínimo está no valor mais alto desde o Real (trata-se aqui do valor real do salário mínimo nos últimos doze meses. Em suma, do salário anual). Mas é um fato, não muito difícil de compreender.

O valor do mínimo é reajustado anualmente pela taxa de inflação (INPC) do ano anterior (além da taxa de crescimento da economia dois anos antes, quando o PIB cresce). Em 2017, o reajuste foi de 6,5%. Mas a inflação nos últimos 12 meses caiu rápido e anda pela casa de 1,7%. A alta de preços come cada vez menos o valor do salário mensal. Ou dos benefícios previdenciários e assistenciais (mais de 22 milhões de pessoas recebem benefícios que valem um mínimo).

A variação do valor do salário mínimo já foi maior em outros tempos, claro. No último ano, foi de 4,7%, em termos reais (isto é, além da inflação). Nos anos de Dilma Rousseff, chegou a 9%, reflexo ainda Pibão de 2010; de 2013 em diante, o aumento do mínimo foi ladeira abaixo, tendendo a zero. Nos anos Lula, houve alta de 13%, em 2006-07, tempo de crescimento bom e inflação em baixa.

Mas a baixa da inflação ainda não faz coceira no humor popular.

O desemprego quase dobrou em relação ao final dos anos Dilma. O salário médio voltou a crescer um tico desde meados deste 2017, mas a média do rendimento de quem trabalha sem carteira assinada ou por conta própria cai ainda em relação ao ano passado.

Para 60% daqueles que ganham até dois salários, a inflação vai aumentar (38%, no caso de rendas maiores que dez salários mínimos). Na média do país, a expectativa de alta da inflação na prática não mudou desde que Michel Temer assumiu (vai aumentar, para 56%). Isto não é bem medida de estimativa dos preços, mas de medo derivado de ambiente político tumultuado, de choques, de repulsas genéricas, sugere a análise de duas décadas de pesquisas Datafolha.

Para 53% dos mais pobres, a situação econômica pessoal piorou nos últimos meses (e para 27% daqueles com renda superior a dez mínimos). Quanto ao futuro, o pessimismo é menor e parecido entre ricos e pobres. O que no entanto não melhora a avaliação do governo.

Até agora, as microscópicas melhoras na economia e a resistência do valor do salário mínimo nem triscam no desprestígio quase absoluto de Temer. A avaliação dos presidenciáveis em geral não é muito melhor. A raiva política persiste.
Herculano
04/10/2017 10:25
LULA FALA SOBRE MENTIRA NUM TOM DE ESPECIALISTA, por Josias de Souza

Lula teve um novo encontro com o microfone nesta terça-feira. Discursou num 'petromício' defronte do prédio da Petrobras, no Rio de Janeiro. Autoproclamou-se novamente um neo-Tiradentes. Sobre o mártir autêntico, declarou: "Eles mataram a carne, mas não conseguiram matar as ideias libertárias." Sobre si mesmo, afirmou: "O Lula não é mais só o Lula. O Lula é uma ideia assumida por milhões de pessoas."

No discurso de Lula todos mentem, menos o orador. "A imprensa mente muito a meu respeito. A Polícia Federal, sobretudo a turma da Lava Jato, mente muito a meu respeito. O Ministério Público da Lava Jato mente muito a meu respeito. E o Moro aceita as mentiras." Ironicamente, Lula só não falou sobre o companheiro-delator Antonio Palocci, versão petista de Joaquim Silvério dos Reis.

Organizado por petroleiros, o ato festejou os 64 anos da Petrobras. Para Lula, a estatal não deve ser vista apenas como uma companhia petroleira, mas como instrumento de política econômica. "Tem mais de 20 mil empresas que dependem dela", declarou a certa altura.

Considerando-se que o mensalão e o petrolão são dois escândalos que têm raízes nos governos de Lula, é impossível deixar de reconhecer sua autoridade para discursar sobre a mentira e os mentirosos. Excetuando-se o silvério Palocci, ninguém ousaria discutir com tamanho especialista.

Mal comparando, o discurso de Lula às vezes faz lembrar uma galhofa de Tim Maia. O gênio da música brasileira costumava proclamar: "Não fumo, não bebo e não cheiro. Só minto um pouco."
Herculano
04/10/2017 10:22
DÍVIDA NO LIMITE, editorial do jornal Folha de S. Paulo

É espantoso que facções da política e da academia -minoritárias, mas não desprovidas de influência - ainda se apeguem à tese de que suspender os compromissos da dívida pública, ou reduzi-los drasticamente, será solução para o rombo orçamentário federal.

Propostas do gênero, com adeptos à esquerda e à direita, já se mostravam ingênuas nos tempos em que o governo separava parte considerável de suas receitas para o pagamento de juros.

Hoje, quando o Tesouro Nacional há muito não dispõe de sobras e depende de dinheiro emprestado para tarefas básicas, tais ideias revelam total desconhecimento do estado catastrófico das finanças federais - ou, na pior hipótese, mero oportunismo demagógico.

O momento atual, infelizmente, é propício para que se compreenda a extensão do colapso do Orçamento e suas consequências.

Desde 2014, a arrecadação do governo tem sido inferior aos dispêndios com pessoal, custeio e investimentos; agora, o acúmulo de deficits traz risco real de paralisação da máquina pública.

Pela primeira vez em sua história, o Tesouro se vê próximo de descumprir um dispositivo constitucional ?"chamado, de tão básico, "regra de ouro"?" que o proíbe de se endividar para cobrir gastos cotidianos como salários, aposentadorias, benefícios assistenciais, material de consumo ou contratos de limpeza e vigilância.

Não se trata de capricho tecnocrático ou imposição draconiana: a norma tão somente zela para que o Estado seja viável.

Por ora, pretende-se contornar o problema com o expediente, um tanto vexatório e ainda incerto, de cobrar o pagamento antecipado de passivos do BNDES, banco estatal, com o governo. A alternativa, talvez insuficiente, seria fechar repartições e interromper a prestação de serviços à população.

Mais à frente, conflitos políticos serão inevitáveis, pois o mesmo texto constitucional que estabelece a "regra de ouro" também impõe despesas crescentes com a Previdência e impede a demissão de servidores públicos. Dentre as opções possíveis, suprimir o limite de endividamento seria a pior.
Herculano
04/10/2017 10:20
O STF DIANTE DO EQUÍVOCO DAS CANDIDATURAS AVULSAS, editorial do jornal O Globo

Julgamento pode permitir a eleição de candidatos salvacionistas, sem compromisso com partidos, que devem ser fortalecidos e não enfraquecidos, como aconteceria
Está previsto para hoje no Supremo o julgamento das candidaturas avulsas, criadas à margem dos partidos, marcado para avaliar arguição feita pelo advogado Rodrigo Mezzono, que tentou se lançar para prefeito do Rio, em 2016, sem legenda, teve a candidatura negada, recorreu, e o caso chegou às mãos do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo.

Temos, então, mais um exemplo dos estragos que podem causar espíritos criativos, até bem intencionados, que tentam resolver crises intrincadas com soluções simples, numa absoluta incongruência. Doenças graves requerem remédios adequados, de eficácia comprovada. Não terapias alternativas.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou seu voto favorável a essas candidaturas. Entre os argumentos, registra que o Pacto de São José da Costa Rica, de 1992, do qual o Brasil é signatário, estabelece que os cidadãos têm direito de participar da vida pública "diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos". Além disso, a exigência de filiação partidária, por não ser ser uma cláusula pétrea, pode ser alterada.

Restar saber para quê. A qualidade da representação política é muito baixa, não devido à democracia representativa em si, mas pelas distorções permitidas por políticos e governos: pulverização de legendas, porta escancarada para o fisiologismo; coligações em pleitos proporcionais que escondem do eleitor o destino final de seu voto, e por aí se foi. Trata-se de males que podem começar a ser debelados mesmo pela tímida reforma em curso.

Diante deste quadro, é um engano considerar que a eleição de homens providenciais será um elixir milagroso. Na prática, sem estarem sustentados em partidos, são uma espécie de déspotas supostamente esclarecidos, numa enorme contradição com a própria democracia. O presidente eleito com essas características, por sobre partidos ?" Fernando Collor ?", teve fim conhecido.

Correndo contra o tempo, o Congresso tem aprovado mudanças na legislação político-eleitoral e, com acerto, rejeitou o distritão, uma perigosa armadilha: aparentemente um instrumento muito democrático ?" vence o mais votado ?", mas que privilegia candidatos já conhecidos. Impede, portanto, a necessária renovação do Legislativo e ainda dá espaço para o populismo. Agora, há o perigo da candidatura avulsa, também por privilegiar salvadores da pátria, e, portanto, grande empecilho ao fortalecimento das bases da democracia representativa, os partidos.

Parece uma reedição tropicalista do sebastianismo, sendo que este rei salvador não partiu, mas virá de algum lugar. Não há atalhos na História. Infelizmente, há no país uma cultura política de traços salvacionistas, à direita e à esquerda. O melhor a fazer é trabalhar duro para consolidar partidos, enquanto se combate a corrupção para valer, com a qual nem um rei redentor conseguiria governar em favor da sociedade.
Herculano
04/10/2017 10:19
A PARÁBOLA DO RÉU PRóDIGO, por José NÊUMANNE, no jornal
O Estado de S.Paulo

Quem é Luiz Inácio Lula da Silva? O herói que deu acesso às linhas aéreas e ao ensino superior aos pobres e por isso conta com o apoio de pelo menos 35% dos eleitores, o dobro da preferência atribuída aos dois principais adversários, de acordo com a pesquisa Datafolha ?" o oficial da reserva que conta com a nostalgia da ditadura militar e a militante ambiental? O bandido que já deveria ter sido preso, na opinião de 54% dos mesmos entrevistados? Ou seria os dois em um? Talvez fosse ainda o caso de acrescentar mais uma quarta opção: todas as hipóteses anteriores.

Os fatos falam por si. Em dois mandatos de quatro anos cada, o ex-líder sindical virou dono do Partido dos Trabalhadores (PT) e "messias" das esperanças salvacionistas da esquerda e de grande parcela da população, porque amealhou um prestígio avassalador. Este lhe garantiu eleição, reeleição após ter sido flagrado com a mão na botija no escândalo do mensalão e metade do mérito pela vitória da "poste", que impôs aos companheiros petistas, eleita com a mãozinha nada desprezível do PMDB de Michel Temer e reeleita pela lei da inércia e pelo sucesso da repetição da parceria. A estratégia sensata de não se opor às conquistas dos antecessores que se lhe opunham, para depois construir sua própria fortuna, no maior assalto ao conjunto dos cofres da República, reservou-lhe o lugar mais alto no pódio dos heróis. Ainda hoje, apesar de tudo o que já se descobriu sobre ele, Lula exibe a mais bem-sucedida trajetória pessoal de uma política fragmentária e cruel como o é a nossa. Isso é suficiente para lhe garantir o apoio incondicional de um terço do eleitorado nacional, que nada cobra dele.

Muitas razões mais têm os 54% que disseram aos pesquisadores que os abordaram que o que foi descoberto de sua longa e profícua atividade fora da lei pelos policiais federais e procuradores da Operação Lava Jato já dá motivos suficientes para que o titular da operação, o juiz federal Sergio Moro, o condene a uma cela no inferno prisional brasileiro.

Lula protagoniza a parábola do réu pródigo. No âmbito da Lava Jato, foi condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão, acusado de ter recebido uma cobertura triplex no Guarujá como propina da Construtora OAS, por serviços que lhe prestou no governo. Na mesma operação responde a acusações do Ministério Público Federal de ter recebido da Odebrecht o apartamento vizinho ao dele em São Bernardo e um terreno, no qual teria pretendido construir a sede do Instituto Lula. Na Justiça Federal de Brasília é acusado em processos penais que dizem respeito a tráfico de influência, negócios em Angola e obstrução de Justiça. É uma incrível via-crúcis com várias estações do Código Penal.

Ilícitos penais à parte, revelações vindas à tona ao longo desse percurso, que sua defesa chama de perseguição política, desnudaram atitudes nada condizentes com seu ícone de mártir popular. Apelidado de "amigo" de Emílio Odebrecht nas planilhas do departamento de propinas da empreiteira, teve o dissabor de ser acusado por este de ter comprado dele greves de interesse da empresa no Recôncavo Baiano. Assim como antes havia sido apontado como informante das lutas sindicais ao então diretor do Dops, Romeu Tuma, pelo filho homônimo deste no livro Assassinato de Reputações (Topbooks, Rio, 2013), nunca contestado por Lula, algum advogado ou aliado dele. No livro O que Sei de Lula (Topbooks, Rio, 2011), narrei um encontro no qual ele relatou particularidades do movimento sindical a um agente do Serviço Nacional de Informações (SNI), em plena ditadura militar, que ele ajudou a derrubar ao desafiar a legislação trabalhista com as greves que liderava no ABC.

A tentativa de transferir delitos de que é acusado para sua mulher, mãe de seus filhos e avó de seus netos, Marisa Letícia, morta, revelou o hábito de manifestar esse laivo machista e covarde de seu caráter.

A carta de seu ex-lugar-tenente Antônio Palocci, que foi ministro da Fazenda em seu governo e chefe da Casa Civil na (indi)gestão de Dilma Rousseff, contém detalhes malfazejos desse caráter cheio de jaça. Pouco importa que o missivista esteja longe de ser um santo, como demonstrou o sórdido episódio da desqualificação do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que testemunhou contra ele no escândalo de certa mansão em Brasília. Os crimes de que é acusado o ex-prefeito de Ribeirão Preto foram cometidos sob a égide de Lula.

Outro episódio que expõe à luz solar sua contumácia em mentir com cinismo é o dos recibos entregues por sua defesa para "comprovar" que Marisa ?" sempre ela! ?" pagou religiosamente os aluguéis de um apartamento que o casal ocupa ao lado da própria moradia a um incerto Glaucos da Costamarques, que aparece como Pilatos no Credo. Ou como o J. Pinto Fernandes, súbito personagem do poema Quadrilha (que não se perca pelo título apropriado para o caso), de Carlos Drummond de Andrade.

Seu discípulo na arte de tergiversar, o dr. Zanin Martins apareceu com recibos que nada comprovam, pois transações comerciais rotineiras não são atestadas por eles, mas por movimentação bancária fiscalizada pelo Banco Central. E ainda reinventou o calendário gregoriano, datando dois em inexistentes 31 de junho e 31 de novembro. Os papéis inúteis poderão provocar o vexame de revelar mais uma farsa típica de Lula se a perícia da Polícia Federal atestar em laudo que foram assinados no mesmo dia.

O mito do teflon de Lula, que evita lama em seu ícone, é ajudado por pesquisas como a última em que ele surgiu como adversário do juiz que o condenou, Sergio Moro. Qualquer brasileiro com QI superior a 30 sabe que não lhe será fácil obter daqui a um ano atestado de ficha limpa e que o julgador em parte de seus processos penais não deixará a carreira para se candidatar a nenhum posto na política. Trata-se do mesmo material de ilusões de que é feita sua fama de intocável.
Herculano
04/10/2017 10:16
PROJETO LIVRA ACUSADO QUE DEVOLVE O QUE SURRUPIOU, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Sem alarde, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou substitutivo ao projeto 513/13, que pode abrir caminho para a impunidade de políticos envolvidos na Lava Jato, por exemplo. O projeto original foi assinado por Renan Calheiros (PMDB-AL), mas o substitutivo aprovado é do aliado Jader Barbalho (PMDB-PA) e dificulta a denúncia pelo Ministério Público de quem devolver o que surrupiou.

TUTTI BUONA GENTE
O projeto beneficia acusado de crime sem violência contra a pessoa, o que incluirá políticos corruptos, em geral pessoas de "fino trato".

SOB MEDIDA
Políticos serão beneficiados, avalia experiente magistrado, porque, "via de regra, corruptos são primários, boa conduta social, residência fixa"...

LAVOU, TÁ NOVO
O projeto prevê: quem meter a mão no alheio, vive na maciota até ser pego. Mas é só devolver o que foi descoberto e ganha o perdão legal.

Só POR ESCRITO
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já avisou: o projeto só vai à votação no plenário a pedido dos líderes partidários. Por escrito.

BB FECHA AGÊNCIAS EM PORTUGAL, NÃO AS BOQUINHAS
O Banco do Brasil fechou agências nas cidades de Lisboa e Porto, referências na presença brasileira em Portugal, abandonando cerca de 8.000 correntistas convidados e fechar contas, e iniciou processo de fechamento de agências também em Paris. Mas vai manter os diretores que despachou para além mar, ganhando em euros. Em Portugal, o BB quase vai desaparecer, mas demitiu apenas 30 dos 84 funcionários.

COMEÇA COM INCHAÇO
Permanecerá em Portugal um escritório de negócios do BB voltado a "empresas com negócios no Brasil". E com inchaço de funcionários.

ELES SE ACHAM
O BB, empresa pública, ignorou as perguntas da coluna sobre número de funcionários mantidos e demitidos, custo, economia pretendida etc.

BOLA NAS COSTAS
O BB não dá satisfações nem ao chefe, Michel Temer, que, segundo o Planalto, soube pela coluna do fechamento das agências em Portugal.

DRAMA REAL
Poucos acreditaram, mas foi genuíno o sacrifício de Romero Jucá (PMDB-RR), que, contrariando recomendações médicas, foi à sessão do Senado mesmo vivendo o drama do diagnóstico de diverticulite.

PORTA-OTIMISMO
O embaixador Alexandre Parola, porta-voz de Michel Temer, dedica-se com diligência à tarefa diária (e solitária, no Planalto) de enviar a sua vasta rede de contatos informações sobre a retomada da economia.

CORRENDO PARA O ABRAÇO
Após haver ciceroneado Lula em Alagoas, atacando Temer e criticando a reforma trabalhista, que já virou lei, ganhando palavras de admiração dos petistas, para o PMDB é só questão de tempo a filiação do "líder de massas" Renan Calheiros ao PT. Parecem feitos um para o outro.

IML SEM ESTRUTURA
Se um atentado como o de Las Vegas ocorresse em Brasília, seria o caos: o IML não tem estrutura pessoal para receber 59 corpos. Há 34 legistas já aprovados em concurso (e treinados). Falta a nomeação.

ELEITOR EM BRASÍLIA
Apontado como candidato ao governo do DF, o advogado Ibaneis Rocha fez uma coisa que confirma a expectativa: transferiu o seu domicílio eleitoral do Piauí para Brasília. Vai votar na 18ª Zona.

NEM SEQUER HÁ PROXIMIDADE
O pai do ministro Luis Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ficou viúvo quando ele já era adulto e se casou depois com a mãe da da advogada Fernanda Tórtima. O casal se separou há mais de dez anos. "Jamais convivi ou tive proximidade com a Dra. Fernanda", esclarece o ministro. "Quero bem a ela como quero bem a todas as pessoas". Ele já julgou dois habeas corpus em que ela atuou como advogada, e ambos foram denegados.

MALANDRAGEM RELIGIOSA
Marco Feliciano (PSC-SP) apareceu na sede do governo do DF, ontem, com por 40 pastores, para exigir que uma igreja construída ilegalmente em área pública não seja demolida. Mas a lei é para todos.

PRó-SERVIDOR, ANTI-PT
A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou o projeto que pretende demitir funcionários públicos incompetentes. Ela é a mesma que deixou o PT em abril por temer não ser reeleita no partido de Lula.

PENSANDO BEM...
...do jeito que as coisas estão, criar partidos políticos no Brasil logo será considerado atentado violento ao pudor.
Herculano
04/10/2017 10:12
RECUPERAÇÃO DO EMPREGO FOI MAIS RÁPIDA, PORÉM DE PIOR QUALIDADE, por Alexandre Schwartsman, economista, ex-diretor do Banco Central, para o jornal Folha de S. Paulo

O mercado de trabalho continua a emitir sinais de vida. Após chegar a 13,7% no primeiro trimestre deste ano, a taxa de desemprego caiu para 12,6% no trimestre encerrado em agosto, redução de 14,2 milhões para 13,1 milhões de desempregados.

Como notei na semana passada, parte disto reflete o padrão sazonal favorável, mas, corrigindo os dados para levar este fator em consideração, estimamos que o desemprego sazonalmente ajustado tenha caído de 12,9% em março para 12,5% em agosto, indicando que cerca de metade da queda resulta de melhora genuína do mercado de trabalho.

Nota-se também que isso ocorreu apesar de aumento considerável da oferta de trabalho. À parte o crescimento da população em idade ativa (PIA), fenômeno demográfico, houve também elevação da proporção de pessoas na PIA engajadas no mercado, de 61,6% para 61,8%, o maior valor da (curta) série histórica.

Não parece muito, mas considerando que a PIA representava algo como 167,5 milhões de pessoas em março (e 168,5 milhões em agosto), a elevação equivale a uma oferta adicional de 423 mil trabalhadores.

Houve, no entanto, criação de 1 milhão de postos de trabalho no período, ou 1,6 milhão em termos dessazonalizados, permitindo não só a absorção dos que ingressaram no mercado, como também a queda do desemprego, desempenho surpreendente, se levarmos em conta a recuperação modesta da atividade e a defasagem usual entre o aumento da produção e a resposta de emprego. Ainda assim, há motivos para preocupação.

Sazonalidade à parte, não houve geração de empregos com carteira assinada no período. O grande aumento veio do emprego por conta própria (pouco mais de 730 mil postos), seguido pelos trabalhadores sem carteira assinada (pouco menos de 580 mil) e, num distante terceiro lugar, pelo emprego no setor público (190 mil).

É verdade que o emprego formal tem representado pouco menos de 40% da ocupação no país, enquanto o trabalho por conta própria chega perto de 25%, e o informal, em torno de 12%, bem próximo do emprego público. Todavia, trata-se da modalidade em geral associada a salários mais elevados, não só pelo status no mercado de trabalho mas também porque está ligada a ocupações tipicamente melhores.

Nos últimos 12 meses, por exemplo, salários no setor superaram em 30% o rendimento do trabalho por conta própria e foram 65% mais altos do que os no setor informal (embora sejam 35% menores do que os no setor público, claro).

Conclui-se, pois, que a recuperação do mercado foi mais rápida do que a própria velocidade da economia indicaria, porém de pior qualidade. Talvez seja o "normal" depois de uma recessão atípica em termos de duração e profundidade, mas ilustra bem o estrago provocado pela aventura voluntarista que nos jogou nesta situação. Espero que sirva de vacina a outras tentativas, mas no fundo não acredito que o país tenha captado a lição.
**

Concordo com a avaliação de Mathias Alencastro a respeito da minha coluna sobre o ajuste fiscal português, porém, confesso, não tinha notado o paralelo (em retrospecto, óbvio) com a transição FHC-Lula.

Creio que chegamos a um denominador comum: sem garantir a estabilidade, não há como programar políticas sociais, mais uma lição que eu apreciaria ver aprendida, sem, contudo, muita esperança.
Herculano
04/10/2017 10:07
STF E SENADO CONTRA A LEI; UM PROTETOR DE CRIANÇAS VÊ PORNô NA CÂMARA; OUTRO DEFENDE TORTURA, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

O Parlamento brasileiro assistiu ontem a obscurantismos de várias naturezas. E eles se juntaram no cadinho do atraso. Vivemos a síndrome do pega pra capar. Os Poderes da República e parte da imprensa não se distinguem hoje de páginas das redes sociais a juntar aduladores e "haters", os odiadores que babam a sua ignorância convicta. No Senado, vimos o espetáculo patético da sujeição voluntária à pior parte do Supremo. Na Câmara, a defesa - e não era metáfora! - da tortura para enfrentar os "degenerados" da arte. As nuvens da ignorância, da estupidez e da vigarice se adensam.

O Senado botou uma corda no pescoço do Legislativo. Um Poder que, deliberadamente, declina de uma de suas prerrogativas para se submeter ao arbítrio de Outro se desmoraliza. Há até agora quem não tenha entendido que inconstitucional foi a decisão dos três ministros da Primeira Turma do STF que aplicaram a punição a Aécio Neves.

Se o plenário da Casa, do Senado pois, tivesse revogado a punição, teria apenas exercido uma prerrogativa. Ainda voltarei a esse ponto muitas vezes, é certo. Alguns tontos do jornalismo, com a devida vênia, que nem entenderam direito o que está em debate, saudaram tanto a decisão de Edson Fachin, que não concedeu liminar a mandados de segurança impetrados pela defesa do senador e pelo PSDB, como o adiamento, para o dia 17, da sessão destinada a discutir a punição. Vão esperar a votação, no Supremo, da Ação Direita de Inconstitucionalidade que trata do assunto. É claro que foi um erro brutal. Há um claro processo de desinstitucionalização em curso.

A outra Casa do Legislativo, a Câmara, assistia ao cruzamento da bizarrice com a truculência. E o tema ainda era a exposição do MAM, em São Paulo, onde crianças acabaram interagindo, na presença de pais ou responsáveis e de visitantes, com um homem nu, que fazia uma performance. O conjunto dos testemunhos parece bastante convincente ao atestar que nada havia de erótico na cena. Nota à margem: a exposição estava no lugar certo, o MAM. As crianças é que estavam no lugar errado.

Muito bem! Um dos mais exaltados era o deputado João Rodrigues, do PSD-SC. Ele gritava, informa a Folha:
"Um marmanjo completamente nu, de mãos dadas com três ou quatro crianças, fazia uma apresentação cultural. O ato daquele pilantra que estava nu no museu de artes modernas não é só um ataque à moral do povo brasileiro, mas é pra mexer com o subconsciente dos tarados do Brasil. O psicopata, o tarado por criança, quando vê aquela imagem daquele patife, certamente dirá: 'tudo pode'."

E o valentão prosseguiu:
"Não consigo acreditar que tenha algum pilantra, algum vagabundo dentro dessa Casa, que aplauda isso, porque, se tiver, tem que levar porrada. Se tiver tem que ir para o cacete, para aprender. Bando de safado, bando de vagabundo, bando de traidores da moral da família brasileira. Tem que ir pra porrada com esses canalhas."

De "moral da família brasileira" esse sujeito entende. Em 2015, ele foi flagrado na Câmara, durante sessão que debatia a reforma política, vendo filminho de sacanagem no celular. Como é mesmo, Nelson Rodrigues? O puritano é, antes de tudo, um pervertido.

Ah, sim: ele também defende criancinhas fazendo o lobby do armamento. Um patriota!

Mas ainda faltava chegar ao estado da arte da estupidez. Quem deve ter levado histéricos e histéricas ao frenesi, quem sabe libidinoso, foi o deputado Laerte Bessa (PR-DF). Referindo-se ao artista nu, afirmou:
"Pergunta se ele conhece direitos humanos? Direitos humanos é um porrete de pau de guatambu que a gente usou muitos anos em delegacia de polícia. Se ele conhece rabo de tatu [usado para chicotear presos], que também usamos em bons tempos em delegacia de polícia. Se aquele vagabundo fosse fazer aquela exposição (?) ele ia levar uma 'taca' que ele nunca mais ele iria querer ser artista e nunca mais iria tomar banho pelado".

O que é taca, leitor amigo? O Houaiss explica: é uma ripa que se prende ao pulso por uma correia, empregada para castigar os escravos.

Como se nota, o agora deputado confessa ter recorrido à tortura quando delegado de polícia e chama aqueles dias de "bons tempos". Parece estrar com saudade de usar porrete, rabo de tatu e taca. Como se nota, um dos defensores de nossas criancinhas gosta de ver filmes pornográficos enquanto representa o povo na Câmara. O outro se confessa um ex-torturador, mas ainda defensor da tortura.

No Supremo, devidamente vestidos, com a toga nos ombros, quatro ministros torturaram a Constituição. Teria sido horror menor se tivessem ficado pelados
Herculano
04/10/2017 09:57
NO CASO DE AÉCIO, É CERTO ATRIBUIR AO SENADO O PAPEL DE JUIZ?, por Marcelo Coelho para o jornal Folha de S. Paulo

Senador em pleno exercício do mandato, e líder do governo na época, o petista Delcídio do Amaral foi preso por ordem do Supremo Tribunal Federal em novembro de 2015.

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado pelo STF, em votação unânime, seis meses depois. Terminou cassado pela própria Câmara em setembro de 2016, e preso no mês seguinte.

Seria diferente o caso de Aécio Neves (PSDB-MG)? Há quem sugira que defender o mandato do senador tucano, hoje, seria seguir dois pesos e duas medidas; Delcídio não tinha tanto poder e costas quentes quanto Aécio Neves. Os casos, entretanto, são bem diferentes.

Delcídio foi flagrado em conversas que justificavam sua prisão imediata. Combinava claramente a fuga de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras envolvido na Lava Jato, a ponto de discutir qual a melhor rota (Venezuela ou Paraguai) e que modelo de avião era o mais indicado.

Tratava-se de tentativa de obstrução de justiça. É sensato supor que, se não fosse preso preventivamente, Delcídio poderia conseguir o seu intento ?"evitando as delações de Cerveró.

Quanto ao deputado Eduardo Cunha, ele já era réu em processo criminal ?"coisa que não acontece com o presidente Michel Temer, por exemplo?", e o raciocínio do Supremo foi o de que ninguém na linha de sucessão presidencial pode ser, ao mesmo tempo, objeto de ações judiciais desse tipo.

E Aécio? A primeira diferença é que o senador tucano não é, ainda, réu em nenhuma ação criminal.

O STF não votou, não aceitou, nenhuma denúncia contra ele.

A segunda diferença é que, por 3 votos a 2, a primeira turma do STF decidiu que os indícios contra o tucano não eram suficientes para decretar sua prisão pura e simples. Bastariam providências mais brandas, como o afastamento do cargo, a proibição de que Aécio saia de casa durante a noite ou entre em contato com envolvidos na Lava Jato.

Em tese, se o Supremo pode tomar uma medida extrema ?"a prisão em flagrante, como no caso de Delcídio?", poderia tomar uma medida menos radical. O problema ?"um dos problemas?" é que medidas intermediárias (como essa espécie de prisão domiciliar) não estão previstas na Constituição. Seria possível utilizar dispositivos de uma lei inferior, o Código de Processo Penal, para resolver o caso?

Em terceiro lugar, as evidências contra Aécio Neves são sem dúvida menos graves do que as apontadas contra Delcídio. Sim, o tucano pediu R$ 2 milhões para Joesley Batista, da JBS, alegando posteriormente que se tratava de um "empréstimo"; cabe julgar, naturalmente, se se trata ou não de propina.

Obstrução de justiça? A Procuradoria-Geral da República pediu o afastamento de Aécio em função das conversas que teve a respeito de projetos de lei sobre anistia ao caixa 2 e reclamando da atuação do ministro da Justiça na nomeação de delegados da Polícia Federal.

O pedido tinha sido aceito pelo ministro Edson Fachin, sendo posteriormente recusado por seu colega Marco Aurélio Mello ?"que terminou derrotado, junto com Alexandre de Moraes, na Primeira Turma.

Todos parecem de acordo, entretanto, que o caso de Aécio é menos grave que o de Delcídio. Mas será correto atribuir ao Senado o papel de juiz, avaliando a culpa de um e de outro? Por outro lado, é aceitável que, sem motivo gravíssimo e sem flagrante, uma maioria de três ministros contra dois determine punições contra um senador, sem exame do plenário da corte?
Herculano
04/10/2017 09:54
GIGA PRA LÁ, GINGA PRA CÁ, por Carlos Brickmann

A pesquisa Datafolha sobre as eleições presidenciais e a atual conjuntura chega a conclusões claríssimas a respeito da opinião popular: Lula é o candidato preferido para a Presidência, vence qualquer adversário no segundo turno e deveria estar na cadeia.

Nada de teorias conspiratórias: o Datafolha é respeitado, sério, dispõe de equipe experiente e qualificada, com excelente histórico de previsões corretas. Este é seu patrimônio maior; perdê-lo significaria sair de um mercado estável e lucrativo, além de prejudicar a reputação do jornal a que pertence, a Folha de S.Paulo. Que há algo esquisito, isso parece evidente. Mas não se refere à manipulação de pesquisas, e sim à hora de fazê-las.

Lula está sendo julgado por corrupção, em vários processos. Condenado já está, em primeira instância; um de seus aliados mais próximos, Antônio Palocci, que foi seu ministro, acaba de acusá-lo de roubalheira desenfreada. As acusações de Palocci foram um aperitivo do que poderá contar, em delação premiada. São fatos atuais, que acontecem agora, com TV e tudo.

Já a eleição presidencial é daqui a um ano e não se sabe nem quem serão os concorrentes. Alckmin, Dória, Serra, pelo PSDB? E se Joaquim Barboza for candidato? Ou Sérgio Moro, hoje popularíssimo? A economia mostra sinais de recuperação. Daqui a um ano, se a recuperação continuar, que tal Henrique Meirelles, do PSD?

Pesquisa sem concorrentes é coisa só nossa.

ELE SABE
Gilberto Kassab, cacique do PSD, disse há poucos dias, sobre Meirelles: "Ainda não é candidato, mas reconheço que é um bom presidenciável".

MORO, O INGÊNUO
O juiz Sérgio Moro disse nesta semana que o trabalho da Lava Jato está chegando ao fim, mas que o combate à ladroeira continuará com o mesmo vigor. A Lava Jato, disse, teve como alvo a corrupção no setor de petróleo e fez seu trabalho; agora falta pouco. Moro agiu e age de forma competente, desmontando esquemas de roubo na Petrobras. Há quem faça restrições a seus métodos, mas os tribunais superiores os aceitaram. Moro é um profissional de primeira linha. Só é ingênuo ao supor que o combate à corrupção continuará com o mesmo vigor.
Moro pegou de surpresa os chefes do roubo, que demoraram a reagir por acreditar que estavam acima de qualquer suspeita. Hoje já sabem que a lei pode atingi-los. Protegem-se.

O VIGOR DE MORO E DOS OUTROS

Uma ótima revista gaúcha, o Espaço Vital (www.espacovital.com.br) pesquisou os números do tal vigor. Em Curitiba, Moro condenou 107 réus da Lava Jato. Em Brasília, o Supremo ainda não condenou ninguém. É por isso que tanta gente luta para garantir o foro privilegiado: é muito mais seguro. Agora, outros casos levantados pelo Espaço Vital desta semana.

CELULAR ALTO PADRÃO
O Tribunal de Justiça de Pernambuco autorizou a compra, por pregão eletrônico, de 60 smartphones (embora só tenha 52 desembargadores). Preço autorizado: R$ 12.633,00 por unidade, R$ 758 mil no total. Este colunista não encontrou anúncios de nenhum smartphone custando nem metade deste preço. Mas isso não faz diferença: o caro leitor ganha celulares ou costuma comprá-los com seu próprio dinheiro? Pois é.

CÂMARA TOUR
De janeiro a 15 de setembro, a Câmara Federal autorizou 274 viagens internacionais de Suas Excelências, anunciadas como "missão oficial". Newton Cardoso Jr., do PMDB mineiro, foi conhecer o Mercado de Maryland, EUA. Dois tucanos, Pedro Vilela (Alagoas) e Vanderlei Macris (São Paulo), e Cláudio Cajado (DEM ?" Bahia), passaram cinco dias em Paris num congresso de aviação. José Nunes (PSD-Bahia) e Paulo Azi (DEM-Bahia) foram a Orlando "para um encontro com diretores da Disney". E todos nós nos responsabilizamos pela conta e pelas diárias.

DÚVIDA PERTINENTE
Se o caro leitor emitir um cheque de R$ 5 mil, o banco é legalmente obrigado a encaminhá-lo às autoridades, para que cruzem as informações e vejam se não há irregularidades e se sua declaração de imposto de renda o capacita a pagar esse valor. Mas a JBS pagou R$ 248 bilhões a políticos e ninguém percebeu nada, nem no Governo do PT, nem no do PMDB?

DUVIDAR SEMPRE
Luciano Coutinho, presidente do BNDES de 2007 a 2016, disse que os negócios do banco deram lucro, comprovando seu acerto. Coutinho é um economista renomado, conhece o ramo. Mas agora sabemos como é que a JBS obteve seus lucros. E há casos curiosos - por exemplo, uma produtora de pás eólicas, a Tecsis, que recebeu US$ 460 milhões do BNDES e, três anos depois, demitiu sete mil de seus oito mil empregados, fechou sua maior fábrica e enfrenta diversos pedidos de falência.
Herculano
04/10/2017 09:42
FALA DE GENERAL E REAÇÃO DE TEMER EXPõEM RENASCIMENTO DA DESORDEM, por Elio Gaspari, no jornal Folha de S. Paulo

No próximo dia 12, completam-se 40 anos da manhã em que o presidente Ernesto Geisel convocou ao palácio do Planalto o então ministro do Exército, general Sylvio Frota, e demitiu-o. Encerrava-se assim um período de 23 anos pontilhado por lances de anarquia militar. Geisel restabeleceu o poder do presidente da República sobre os generais. Durante 40 anos, com uns poucos solavancos, essa ordem foi respeitada. Coube a Michel Temer o papel trágico (e algo ridículo) de presidir o ressurgimento de surtos de anarquia militar.

O pronunciamento do general Antonio Mourão e a forma como ele foi absorvido pelo governo expuseram um renascimento da desordem. Há dois anos, durante o governo de Dilma Rousseff, o mesmo general falou de política e perdeu o Comando Sul, a mais poderosa guarnição do país. Dilma agiu, Temer piscou. Mourão passou incólume e recebeu até um elogio pessoal de seu comandante.

Na bagunça da finada ditadura atropelaram-se as Constituições de 1946 e a de 1967, patrocinada pelo próprio regime. Levantes (ou boatos de levantes) serviram para emparedar dois presidentes (Castello Branco e Costa e Silva). Impediu-se a posse do vice-presidente Pedro Aleixo, substituindo-o por um general ?"Emilio Medici?" escolhido num processo caótico. Um ex-ministro da Marinha foi publicamente condenado ao silêncio. O ministro Lyra Tavares, do Exército, foi desafiado e ultrapassado por generais indisciplinados.

Depois da demissão de Frota, para desencanto de Geisel, a anarquia reapareceu, impondo-se ao general João Figueiredo com o atentado do Riocentro e a impunidade que avacalhou seu governo. (A tortura, o extermínio de guerrilheiros que se entregaram à tropa do Exército nas matas do Araguaia, bem como a censura, não podem ser considerados manifestações da anarquia, pois eram uma política de Estado, coisa muito pior.)

As viúvas da velha ditadura e as ilustres vivandeiras que hoje rondam os bivaques dos granadeiros fingem que o regime de 1964 foi um período de ordem e progresso. Foi uma bagunça. Seus anos de crescimento econômico desembocaram na falência
do país e numa inflação de 223%.

A palestra do general durou uma hora e está na rede. É uma salada de intenções, preconceitos demofóbicos, cenários apocalípticos e pelo menos uma insinuação de mau gosto. Respondendo a uma pergunta, Mourão resumiu-se:

"Ou as instituições solucionam o problema político pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso". (...) "Essa imposição não será fácil. Ela trará problemas, podem ter certeza disso."

O general disse que não se conhece a receita dessa imposição. Nas suas palavras, "a forma do bolo".

Conhece-se o gosto do doce: fecha-se o Congresso, rasga-se a Constituição e entrega-se o governo a um fantoche togado ou a um general. Não será fácil, diria também o general Augusto Pinochet.

Ao contrário do que aconteceu com a quartelada de 1955, o caminho do vapt-vupt não está disponível. A "imposição" vindoura traria uma ditadura, como as de 1937 e 1964. Com ela, viria a anarquia militar de 1965, 1968, 1969 e a que se armava em outubro de 1977, quando o general Geisel sacou primeiro. Temer e sua equipe civil e militar preferiram piscar

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