07/11/2019
O Orçamento de 2020 de Gaspar está em “debate” na Câmara desde o dia 1º de outubro. Ele mostra bem as piruetas em que se meteram o prefeito Kleber Edson Wan Dall e o vice Luiz Carlos Spengler Filho, PP, sob a batuta do prefeito de fato, o secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, o advogado e presidente do MDB local, Carlos Roberto Pereira. Num país onde a inflação roça os 3%, Gaspar que vive em permanentes e frustrantes Programas de Recuperação Fiscal para os novos e contumazes devedores, jura que vai aumentar a arrecadação em 15,18%, ou seja, um crescimento real superior a 11%. Vai sair dos R$256.8 milhões previstos para este ano e atingir R$295,8 milhões em 2020. É uma aposta alta, mesmo para tempos de recuperação econômica e cujo PIB se projeta em 2%, sem o tal Pacto Federativo de Guedes que só se conheceu nesta semana e que, se aprovado, vai exigir um novo Orçamento dos municípios
E por que desse “aumento” desproporcional? Porque no jogo contábil, as receitas e as despesas precisam na última linha empatarem seus números. O que Kleber está fazendo é, na verdade, uma conta de chegada contra a realidade. Ou seja, as despesas previstas na Lei de Orçamento Anual – LOA – são todas reais e altas. E como é preciso mostrar que é possível suportá-las pois não é possível mostrar uma peça contábil com déficit, inventa-se – quase numa aposta lotérica - receitas próprias e as repassadas pelos vários mecanismos distributivos, incluindo os constitucionais, emendas, convênios etc. E se isso não der certo? Faz-se como se fez todas as vezes ao longo dos anos: vai se contingenciando num lugar e alocando em outro; vai se deixando de fazer uma obra aqui; atrasando outra lá; arrastando em resto à pagar para outro exercício; discute-se na justiça o que pode, e pior de tudo, vai se negligenciando as manutenções, ou pior, cortando recursos aos mais vulneráveis, não rubricados nas verbas obrigatórias como as da educação e a saúde, por exemplo.
A audiência pública obrigatória do Orçamento na Câmara no dia 21 de outubro ia xoxa – como sempre acontece porque os vereadores não são afeitos a números – até que o suplente Hamilton Graf, PT, resolveu “distraidamente” ou “orientado” colocar o dedo na ferida. Ele viu que na secretaria da Fazenda do Roberto Pereira, havia uma rubrica: “encargos especiais, R$8.946.206,58”. Então, ele resolveu entisicar: “o que é isso?”. E descobriu pela explicação simples da representante da contabilidade da prefeitura que se tratava na sua maioria de juros e outras despesas que a prefeitura vai ter que pagar pelas dívidas que vem contraindo. Empréstimos só são feitos se autorizados pela maioria dos vereadores. Só no tempo do governo de Kleber superam os R$140 milhões (mais de três pontes do Vale e que não teve dinheiro emprestado). Nem tudo aprovado pela Câmara foi tomado por Kleber; há uma limitação de 16% anuais sobre o Orçamento. E qual era a explicação oficial para essa rubrica e que embaralhava ainda mais à compreensão de quem já não atina muito bem com números e muito menos os da contabilidade pública? “despesas em relação as quais não se pode associar um bem ou serviço - dívidas, ressarcimentos, indenizações”. Quá, quá, quá.
É muito? É pouco? Mas, é este tipo de endividamento que está travando o desenvolvimento de estados e municípios e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente Jair Messias Bolsonaro, PSL, tenta criar “fôlegos” institucionais via o Congresso. Guedes e equipe, todavia, terão muito trabalho diante da visão tacanha dos políticos no Parlamento e com gente atrasada ou esperta nos municípios. Este valor de quase R$9 milhões de juros previstos para Gaspar pagar no ano que vem poderá ser muito mais. Batas tomar o faz de contas da representante da prefeitura na audiência quando foi questionada sobre outras rubricas mandraques do Orçamento. Estes R$9 milhões de juros, para se ter ideia, e comparar, é nada menos do que quatro vezes maior do que o Orçamento da própria secretaria de Desenvolvimento Econômico, Renda e Turismo, feita, justamente para atrair empresas, desburocratizar a relação e gerar negócios e renda (mais tributos) para exatamente pagar as contas do governo. É três vezes mais que o Orçamento da secretaria de Agricultura e Aquicultura, ou o que vai se dispender com o Fundo de Assistência Social.
Aliás, é impressionante à capacidade de Kleber, Spengler e Roberto em maltratar o futuro de jovens e crianças em situação de vulnerabilidade em Gaspar. O leitor ou a leitora sabe quanto o Fundo da Infância e Adolescência vai perder no ano que vem de repasses da prefeitura? Os impressionantes 62,7%. Ou seja, do R$1,06 milhão deste ano vai para os minguados R$185 mil. Sintomático: em ano de eleições, crianças não votam. É um desmonte proposital. Qual foi um dos primeiros atos de Kleber denunciados aqui? A retirada da obrigação do repasse de 1% das receitas ao FIA. Tentou me desmentir. Fez um acordo na Câmara e sob a pressão Ministério Público que ainda fiscalizava esse assunto fez do 1% o mínimo em conta. Agora, selou de vez àquela intenção que tentou, disfarçou e que mais tarde ainda tentou outra vez com o fechamento da Casa Lar. Uma denúncia aqui e ação do MP, Kleber voltou parcialmente atrás. Resumindo, Gaspar está se economizando com os vulneráveis para pagar juros? É isso? Acorda, Gaspar!
O que é feito do PSL de Gaspar? É um mistério! Já lavaram roupa suja nas redes sociais e teve gente que se desligou dele por causa disso como detalhei aqui. Nem a nova comissão provisória se conhece bem. Os nomes de Gaspar estão “guardados” em Brasília e Florianópolis.
E com a brigalhada pública e nacional entre o clã dos Bolsonaros que quer o partido para si e o presidente que alugou a legenda aos Bolsonaros, o pernambucano Luciano Bivar, tudo está mais nebuloso. Soma-se ainda os desencaixes do PSL com o próprio governador Carlos Moisés da Silva e o da Assembleia.
Em Gaspar a única coisa que se sabe é que o dono do PSL é o deputado mais votado de Santa Catarina, Ricardo Alba, de Blumenau, e que sempre esteve na crista da onda por isso já foi pepista quando vereador e até tucano, além de DEM e PEN, passado que fez sumir da sua biografia política. Em Gaspar, a outra coisa que se sabe é que Marciano Silva continua sendo o portavoz do PSL.
Alba esteve aqui na segunda-feira para fazer contatos e ouvir pleitos por recursos e projetos com instituições e entidades. Não foram poucos os votos daqui. Do PSL, apenas o Marciano convidado à última hora rodou com o deputado como mostram as fotos das redes sociais. Entretanto, com Alba estavam o vice-prefeito Luiz Carlos Spengler Filho, PP, e a vereadora Franciele Daiane Back, PSDB, todos do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB.
O que se conclui? Nada! E muitas outras coisas como: desorganização, falta de respeito, ou um jogo que já tem cartas marcadas, mas se esconde e é origem das desconfianças dos do PSL daqui.
Kleber sempre diz por aí que o PSL estará junto com ele na reeleição. O PSL por sua vez diz que tem candidato próprio a prefeito, mas ninguém sabe direito quem é. E quando o deputado dono do PSL por aqui e candidato declarado a prefeito de Blumenau vem a Gaspar, não consegue transitar com o suposto candidato do PSL daqui e nem com os seus próprios filiados? Então... Acorda, Gaspar!
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