Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo - Jornal Cruzeiro do Vale

Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo

07/11/2019
Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo

O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita por decreto publicado nesta quinta-feira (7) no "Diário Oficial da União".

A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente. O G1 entrou em contato com a Presidência da República para saber o motivo da mudança mas, até a última atualização desta reportagem, não havia resposta.

Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo:

  • Política nacional de cultura
  • Regulação dos direitos autorais
  • Proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;
  • Apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas
  • Desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus

O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas.

 

 

Edição 1926

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